DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aquisição de Patrulha mecanizada (máquina retroescavadeira), zero hora, para atender as necessidades da secretaria de Agricultura deste Município, conforme proposta Min. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Nº 032759/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Prosposta Min. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Nº 032759/2021: 20.400 SECRETARIA DA AGRICULTURA - 20 608 2009 1008 AQUISIÇÃO DE TRATOR E PATRULHA MECANIZADA - 4.4.90.52 99 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 4.4.90.52 99 1.899.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mulungu e: CT Nº 083/2023 - 29.05.2023 - FORNECEDORA-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 07.197.718/0001-69 - VALOR CONTRATADO: R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição de Patrulha mecanizada (máquina retroescavadeira), zero hora, para atender as necessidades da secretaria de Agricultura deste Município, conforme proposta Min. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Nº 032759/2021; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FORNECEDORA-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 07.197.718/0001-69 - VALOR HOMOLOGADO: R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais). Mulungu - PB, 23 de Maio de 2023. MELQUÍADES JOÃO DO NASCIMENTO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Futura e eventual aquisição de peças para carros leves, para a demanda de toda frota do município, solicitação feita através da Secretaria Municipal de Transporte, as aquisições serão feitas por item de acordo com a necessidade e solicitação dos secretários e gabinete do prefeito com entrega diária das peças e acessórios nos locais das secretarias do município. CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, ICMS, diversos, Fundeb 30 %, PNATE, MDE, QSE, FMS, HOSPITAL, C U S T E I O, CONVÊNIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00105/2023 - 06.07.23 - O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA EPP - R$ 6.200,66; CT Nº 00106/2023 - 06.07.23 - SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 141.107,14; CT Nº 00107/2023 - 06.07.23 - NETO E GEORGIO AUTO CENTER LTDA - R$ 61.618,05. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2023, que objetiva: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CARROS LEVES, PARA A DEMANDA DE TODA FROTA DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, AS AQUISIÇÕES SERÃO FEITAS POR ITEM DE ACORDO COM A NECESSIDADE E SOLICITAÇÃO DOS SECRETÁRIOS E GABINETE DO PREFEITO COM ENTREGA DIÁRIA DAS PEÇAS E ACESSÓRIOS NOS LOCAIS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I; ADJUDICO o seu objeto a: NETO E GEORGIO AUTO CENTER LTDA - R$ 61.618,05; O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LT DA EPP - R$ 6.200,66; SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 141.107,14. Nova Floresta - PB, 3 de Julho de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2023, que objetiva: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CARROS LEVES, PARA A DEMANDA DE TODA FROTA DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, AS AQUISIÇÕES SERÃO FEITAS POR ITEM DE ACORDO COM A NECESSIDADE E SOLICITAÇÃO DOS SECRETÁRIOS E GABINETE DO PREFEITO COM ENTREGA DIÁRIA DAS PEÇAS E ACESSÓRIOS NOS LOCAIS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: NETO E GEORGIO AUTO CENTER LTDA - R$ 61.618,05; O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA EPP - R$ 6.200,66; SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 141.107,14. Nova Floresta - PB, 5 de Julho de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Hortifrutigranjeiros e Material de Expediente, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Ouro Velho: Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Ação Social Secretaria Municipal de Serviços Públicos Secretaria Municipal de Agricultura Outras Secretarias Recursos previstos no QDD 2023. VIGÊNCIA: até 06/07/2024. PARTES CONTRATAN T ES : Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00017/2023 - 06.07.23 - Derepente Distr. de Alim. Ltda - ME (LB Comércio e Serviços) - R$ 632.019,40. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO-PB EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição imediata de Equipamentos diversos para atender as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais - Ministério da Saúde Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente Número da Proposta - 11348.410000/1220-02 Secretaria Municipal de Saúde Recursos previstos no QDD 2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho e: CT Nº 00009/2023 - 06.07.23 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 63.301,60. OBJETO: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Hortifrutigranjeiros e Material de Expediente, por período de 12 (doze) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Ouro Velho: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho Recursos previstos no QDD 2023 . VIGÊNCIA: até 06/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho e: CT Nº 00010/2023 - 06.07.23 - Derepente Distri. Alimen. Ltda - ME (LB Comércio e Serviços) - R$ 336.715,32. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços na Locação de Estrutura e equipamentos, destinados as Festividades Juninas deste Município, que será realizado em praça pública entre os dias 23 a 25 de junho do corrente ano. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários do Município de Pirpirituba: (RECURSOS FPM, ICMS, TRIBUTOS e OUTROS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.00 SEC. CULTURA E TURISMO 13.392.2008.2057MANTER AS ATIV CULTURAIS NO MUNICÍPIO 3.3.90.39.01 OUTROS Serviços DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00217/2023 - 20.06.23 - ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI - EPP - R$ 1.497,00; CT Nº 00218/2023 - 20.06.23 - ZERO OITO TRÊS SERVIÇOS, PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI - R$ 54.879,00; CT Nº 00223/2023 - 22.06.23 - ZERO OITO TRÊS SER V I ÇO S , PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI - R$ 51.060,00. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de equipes de Segurança Privada e Bombeiros Civis para o São João na Praça a ser realizada nos dias 23, 24 e 25 de Junho de 2023, neste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pirpirituba: (RECURSOS PRÓPRIOS: FPM/ICMS/TRIBUTOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 13.392.2008.2057 - MANTER AS ATIV. CULTURAIS DO MUNICÍPIO 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00222/2023 - 20.06.23 - AUGUSTO CESAR SANTOS DO NASCIMENTO LTDA - R$ 21.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo (Vigência e Valor) Ao Contrato N° 0381/2022 De Execução Dos Serviços Firmado Entre A Prefeitura Municipal De Pirpirituba e Eks Construções e Serviços Ltda. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados do termino do prazo de vigência do contrato original, com termino de vigência em 14/06/2023, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a Executar serviços na reforma, adequação e modernização da Escola M. Senador Humberto Lucena - zona urbana deste Município, obteve um acréscimo correspondente a de 22,34% (vinte e dois e trinta e quatro por cento), não infringindo o disposto na Lei Federal nº 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a solicitação da empresa EKS Construções e Serviços Ltda, CNPJ 02.750,635/0001-31, detentora do Contrato supracitado, solicita prorrogação de prazo do Contrato. Declaro que estamos de acordo, haja vista a necessidade de demanda de tempo para execução dos acréscimos de quantitativos dos serviços não previsto em planilha. Pelo apresentado solicito prorrogação do prazo previsto em Contrato, por mais 180(cento e oitenta) dias para conclusão da obra. Como também pelo presente, propõe-se aditar o contrato em questão de forma ajustar a planilha de quantitativos de serviços, conclusivo a obra. A obra trata-se de uma de reforma geral de um prédio antigo que compreende serviços de reforço estrutural da infraestrutura a coberta, novas instalações hidro sanitárias, elétricas, esquadrias de portas e janelas, acabamento de piso, revestimento e pintura. Considerando que na fase de levantamento a vistoria é visual o que impossibilitou a perfeição na elaboração da planilha de quantitativos. Porém com a evolução dos trabalhos é que foi possível detectar os acréscimos / decréscimos e inclusão de novos serviços para exatidão do custo real da obra. Alguns de caráter técnico de segurança ao prédio outros em face da divergência de quantitativos de serviço com os previstos em planilha do projeto. Foi feito novo levantamento "in loco", na fase de demolição do revestimento e coberta, onde foi possível ter uma visão mais ampla do graus de deterioração do estado físico do prédio. Foi feita a planilha de perdas e ganhos, a qual apresentou uma repercussão financeira à maior. Anexo, seguem a memória de cálculo para comprovação das medições dos itens aditados e relatório fotográfico. Abaixo, passamos a comentar os itens mais representativos da planilha que apresentam quantidades alteradas, conforme justificativa técnica fornecida pela engenheira fiscalizadora desta Prefeitura. DO VALOR: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 1.128.460,58 (um milhão cento e vinte e oito mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos, esta primeira readequação alterou este valor para R$ 1.380.558,67 (um milhão trezentos e oitenta quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos), obteve um acréscimo evidente RS 252.098,09 (duzentos e cinquenta mil, noventa e oito reais e nove centavos) o que representa um percentual de 22,34% (vinte e dois, virgula trinta e quatro por cento) do contrato original, não infringindo o disposto na Lei nº. 8.666/93. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores com fundamento no art. 57, § 1o I, II e IV e Art. 65§ 1°da Lei 8666/93. Data Termo Aditivo: 08/06/2023. Nova vigência do contrato com 1º Termo Aditivo: 12/12/2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviços na Locação de Estrutura e equipamentos, destinados as Festividades Juninas deste Município, que será realizado em praça pública entre os dias 23 a 25 de junho do corrente ano; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI - EPP - R$ 1.497,00; LIMPARAIBA LIMPADORA E DESENTUPIDORA PARAIBANA LTDA - R$ 6.543,00; ZERO OITO TRÊS SERVIÇOS, PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI - R$ 105.939,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviços de equipes de Segurança Privada e Bombeiros Civis para o São João na Praça a ser realizada nos dias 23, 24 e 25 de Junho de 2023, neste município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AUGUSTO CESAR SANTOS DO NASCIMENTO LTDA - R$ 21.000,00. Pirpirituba - PB, 20 de Junho de 2023 DENILSON DE FREITAS SILVA Prefeito