DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PE.1.20.02/2022/CPL CONTR AT A N T E : Prefeitura Municipal de Prata. CONTRATADO: KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Sétima do Contrato Inicial, parágrafo único do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO DO TERMO ADITIVO O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de execução dos serviços de Aquisição De Patrulha Mecanizada Conforme Proposta N° 013348/202/MAPA, por mais 05 (cinco) meses a partir de 02 de maio de 2023.Data da assinatura: 28 de abril de 2023 Espécie:Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. PE.1.20.01/2022/CPL CONTR AT A N T E : Prefeitura Municipal de Prata. CONTRATADO: PIONEIRA - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Sétima do Contrato Inicial, parágrafo único do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO DO TERMO ADITIVO O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de execução dos serviços de Aquisição De Patrulha Mecanizada Conforme Proposta N° 013348/202/MAPA, por mais 05 (cinco) meses a partir de 02 de maio de 2023. Data da assinatura: 28 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 Torna público nos termos Lei federal nº 10.520/2002 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 19 de Julho de 2023 as 13:30, tendo como objetivo: Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde - Proposta: 11565.067000/1220-01 - MS; reunião ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br; Riachão do Bacamarte, 3 de julho de 2023 JOÃO ACASSIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 Torna público nos termos Lei federal nº 10.520/2002 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 19 de Julho de 2023 as 15:00, tendo como objetivo: Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde (Veículo de Transporte Sanitário com Acessibilidade - 1 Cadeirante) - Proposta: 11565.067000/1220-02/MS; reunião ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br; Riachão do Bacamarte, 3 de julho de 2023 JOÃO ACASSIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae no município de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Chamada Pública nº 00005/2023. Dotação: Recursos Próprios - Lei Municipal 700/2022: 08.00 - 12.122.1002.2010 - 500 - 3.3.90.30.01; 08.00 - 12.306.2001.2012 - 552 - 3.3.90.30.01; 08.00 - 12.361.2001.2015 - 500 - 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00110/2023 - 05.07.23 - Armando Silva de Araujo - R$ 39.732,00; CT Nº 00111/2023 - 05.07.23 - Fernando Eduardo Cordeiro Guedes - R$ 39.988,30. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ ONDE ACONTECERÁ A I AMOSTRA CULTURAL DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santana de Mangueira 08 244 1002 2051 Bloco da Proteção Social Básica - PBF/SCFV 13 695 2002 2022 Promoção de Eventos Sociais e Culturais Promover e apoiar as festas de São João, Festa de Nossa Senhora Santana, Santo Expedito, Santo Antonio, Emancipação Política e outros eventos tradicionais do município. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira e: CT Nº 00071/2023 - 05.07.23 - EDNALDO FIRMINO PEREIRA 46713336434 - R$ 49.990,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DA I AMOSTRA CULTURAL DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santana de Mangueira 08 244 1002 2051 Bloco da Proteção Social Básica - PBF/SCFV 13 695 2002 2022 Promoção de Eventos Sociais e Culturais Promover e apoiar as festas de São João, Festa de Nossa Senhora Santana, Santo Expedito, Santo Antonio, Emancipação Política e outros eventos tradicionais do município.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira e: CT Nº 00072/2023 - 05.07.23 - ADRIANO DOS SANTOS JALES LTDA - R$ 203.472,00 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ ONDE ACONTECERÁ A I AMOSTRA CULTURAL DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EDNALDO FIRMINO PEREIRA 46713336434 - R$ 49.990,00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DA I AMOSTRA CULTURAL DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ADRIANO DOS SANTOS JALES LTDA - R$ 203.472,00 Santana de Mangueira - PB, 5 de Julho de 2023 NERIVAL INACIO DE QUEIROZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Obj: Contratação de empresa especializada para aquisição, instalação e manutenção de cameras dos onibus escolares deste municipio, para atender a demanda da secretaria municipal de educação, conforme termo de referência especificações. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº DV00028/2023. Dotação: 05 // 12.361.0005.2.012 | 3.3.90.39 | 4.4.90.52 | 0500. Vigência: 31/12/ 2023. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20060/2023 - 05.07.23 - Juliano joaber paulino de moura 04364697400 - R$ 13.100,00. EXTRATO DE CONTRATO Obj: Contratação de apresentação artistica da banda: erisson & fernanda no dia 14 de julho de 2023, com duração de 02 (duas) hora de show, no arraiá balançando a rede, que serão realizados por este municipio, conforme termo de referência. Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2023. Dotação: 12 // 13.392.0007.2.209 | 3.3.90.39 | 0501. Vigência: 31/12/ 2023. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20059/2023 - 29.06.23 - Fernanda ketilin belarmino de araújo - R$ 8.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Obj: Contratação de apresentação artistica da banda: samyra show no dia 14 de julho de 2023, com duração de 01 (uma) hora e 40 (quarenta) minutos de show, no arraiá balançando a rede, que serão realizados por este municipio, conforme termo de referência. Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00024/2023. Dotação: 12 // 13.392.0007.2.209 | 3.3.90.39 | 0501. Vigência: 31/12/ 2023. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20061/2023 - 05.07.23 - Samyra show gravacoes, edicoes musicais e eventos ltda - R$ 90.000,00. EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação Serviços De Manutenção Preventiva Corretiva, Reparo, Pinturas Nos Prédios Públicos, Praças, Bens Imóveis, Próprios, Locados E Conveniados Da Administração Pública Municipal Em Geral E Das Escolas Da Rede Municipal De Ensino, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00043/2023. Dotação: 02; 03; 04; 05; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15 | 04.122.0002.2.003; 04.123.0003.2.004; 20.608.0004.2.210; 12.361.0005.1.019; 20.122.0004.2.007; 12.365.0104.2.218; 12.361.0005.2.012; 12.361.0005.1.205; 12.367.0005.2.029; 08.243.0013.2.072; 08.243.0013.2.215; 08.244.0013.2.058; 08.244.0013.2.216; 12.366.0005.2.025; 15.451.0013.2.220; 04.122.0021.2.076; 08.244.0013.2.228; 15.451.0021.1.084; 10.301.0010.2.221; 10.302.0009.2.127; 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 10.301.0010.2.046; 10.302.0009.2.229; 10.302.0010.2.043; 10.305.0009.2.048; 08.243.0013.2.117; 08.243.0013.2.153; 08.243.0013.2.161; 08.243.0013.2.212; 08.244.0013.2.062; 08.244.0013.2.111; 08.244.0013.2.137; 08.244.0013.2.165; 08.244.0013.2.213; 08.244.0013.2.214; 15.452.0025.2.156; 13.392.0007.1.204; 13.392.0007.2.032; 13.392.0007.2.208; 23.691.0105.2.219; 13.392.0007.2.209; 27.812.0006.2.031; 18.122.0026.2.223; 18.541.0026.2.225; 04.122.0028.2.231 | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 0500; 0501; 0540; 0541; 0542; 0550; 0569; 0570; 0571; 0600; 0621; 0660; 0700; 0701; 0718; 0719; 0751. Vigência: até 03/07/2024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10450/2023 - 03.07.23 - J & V Construções Ltda - Epp - R$ 1.589.900,00; CT Nº 10451/2023 - 03.07.23 - Pilar Empreendimentos Ltda - R$ 244.600,00. EXTRATO DE CONTRATO Obj: Contratação de apresentação artistica da banda: erisson & fernanda no dia 14 de julho de 2023, com duração de 02 (duas) hora de show, no arraiá balançando a rede, que serão realizados por este municipio, conforme termo de referência. Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2023. Dotação: 12 // 13.392.0007.2.209 | 3.3.90.39 | 0501. Vigência: 31/12/ 2023. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20059/2023 - 29.06.23 - Fernanda ketilin belarmino de araújo - R$ 8.000,00. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00022/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2023, que objetiva: Contratação de apresentação artistica da banda: erisson & fernanda no dia 14 de julho de 2023, com duração de 02 (duas) hora de show, no arraiá balançando a rede, que serão realizados por este municipio, conforme termo de referência; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: Fernanda ketilin belarmino de araújo - R$ 8.000,00. São Bento - PB, 27 de Junho de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DV00028/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00028/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para aquisição, instalação e manutenção de cameras dos onibus escolares deste municipio, para atender a demanda da secretaria municipal de educação, conforme termo de referência especificações; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: Juliano joaber paulino de moura 04364697400 - R$ 13.100,00. São Bento - PB, 3 de Julho de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00022/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2023, que objetiva: Contratação de apresentação artistica da banda: erisson & fernanda no dia 14 de julho de 2023, com duração de 02 (duas) hora de show, no arraiá balançando a rede, que serão realizados por este municipio, conforme termo de referência; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: Fernanda ketilin belarmino de araújo - R$ 8.000,00. São Bento - PB, 27 de Junho de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito