DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Bento - PB, 3 de Julho de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 00043/2023 Aos 03/07/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00043/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação Serviços De Manutenção Preventiva Corretiva, Reparo, Pinturas Nos Prédios Públicos, Praças, Bens Imóveis, Próprios, Locados E Conveniados Da Administração Pública Municipal Em Geral E Das Escolas Da Rede Municipal De Ensino, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. J & V Construções Ltda - Epp. Item(s): 1 - 2 - 5 - 7 - 8 - 9 - 10. Valor: R$ 1.589.900,00. Pilar Empreendimentos Ltda. Item(s): 3 - 4 - 6. Valor: R$ 244.600,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 3 de Julho de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e de higiene pessoal, para atender as necessidades das Secretarias do Município de São José de Piranhas-PB. Termo de Apostilamento ao contrato: CT Nº 00011/2023 - JOÃO VICTOR BRITO MENEZES-ME - CNPJ nº 41.043.317/0001-92, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CNPJ nº 08.924.052/0001-66 e a respectiva empresa, com base na legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente. Fica alterada a cláusula terceira do referido contrato, acrescentando nova rubrica orçamentária à dotação existente, o orçamento detalhado se encontra no Termo de Apostilamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Pregoeiro Oficial do Municipal de São José de Princesa-PB, designado pela portaria nº 002/2023, nos termos da Lei nº 10.520, Decreto nº 10.024 de 20/09/2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICA Processo Administrativo nº 045/2023 - Pregão Eletrônico nº 013/2023. Que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPÍO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, em favor das empresas FÁBIO FÉLIX LIMA (FÁBIO TRANSPORTE) - ME, inscrita no CNPJ nº 48.592.161/0001-48, vencedora do certame no item 01 com proposta no valor total de Valor R$ 135.600,00 (Cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), São José de Princesa - PB, 4 de julho de 2023. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Prefeito de São José de Princesa/PB no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 e Lei nº 8.666 de 21/06/1993, Decreto nº 10.024 de 20/09/2019 nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 045/2023 - Pregão Eletrônico nº 013/2023. Que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPÍO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, em favor das empresas FÁBIO FÉLIX LIMA (FÁBIO TRANSPORTE) - ME, inscrita no CNPJ nº 48.592.161/0001-48, vencedora do certame no item 01 com proposta no valor total de Valor R$ 135.600,00 (Cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), São José de Princesa - PB, 5 de julho de 2023. JULIANO DINIZ DE MORAIS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPÍO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 013/2023, Decreto nº 10.024 de 20/09/2019, Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 e subsidiariamente Lei 8.666 de 21/06/1993. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Princ e s a - P B, CNPJ: 01.612.684/0001-45. CONTRATADO: FÁBIO FÉLIX LIMA (FÁBIO TRANSPORTE) - ME, CNPJ nº 48.592.161/0001-48. CONTRATO Nº 066/2023 - Valor R$ 135.600,00 (Cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.000 Secretaria De Educação, 12 368 1010 2026 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, 33.90.30 Material de Consumo, 33.90 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Contratante e Fábio Félix Lima - Contratado. VIGÊNCIA: De 06/07/2023 a 06/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Contratação de Empresa Técnica Especializada para Construção de 03 (três) praças localizadas na zona urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - Conforme Transferência Especial: 09032022-020625. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA - Valor: R$ 306.396,79. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, no horário das 07:00 ás 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected]. São Sebastião de Lagoa de Roça, 5 de Julho de 2023 MARIA DE FATIMA MORENO ESPINOLA ROCINE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2023; OBJETO: Contratação De Empresa De Construção Civil Para Execução De Obra De Ampliação Da Unidade Básica De Saúde Pedro Vieira Da Silva, Conforme Projeto Básico. Licitantes Habilitados: Apn Construcoes E Servicos Eireli; Cardoso Construcao E Engenharia Eireli; Dea Construcoes E Locacoes Eireli; Ghos Empreendimentos Slu Ltda; Impertec Construções E Serviços Ltda; Jose Crezio Lopes Filho; Leonaldo Candido De Souto Eireli; Sena Construções EIRELI. LICITANTE INABILITADO: CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 14/07/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3643-1066. E-mail: [email protected]. Sossego - PB, 6 de julho de 2023 ANDRÉ ROQUE DA SILVA DANTAS Presidente da Comissão ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 57/2023 OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos novos (zero Km) tipo Hatch com recursos federais de emenda parlamentar 202240740002, conforme Anexo I que faz parte integrante do Edital. Com base nas informações constantes do Procedimento Licitatório Nº 057/2023 e Pregão Eletrônico Nº 032/2023, por força da Lei Federal 8666/93, 10.520, com o Decreto Federal 3.555 de 08/08/2000, ADJUDICO a Empresa vencedora o objeto do procedimento licitatório epigrafado, encaminhando ao Prefeito para Homologação. Tendo em vista o julgamento da proposta, lances e habilitação realizada pelo Pregoeiro assim adjudicada em sessão: FORNECEDOR: SERVOPA S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA CNPJ: 76.564.624/0013-37 Avenida Paraná nº 1525 - Bairro Jardim Três Marias CEP 87.704-100 - Paranavaí - Paraná ITEM 01 - Veículo de passeio (tipo hatch), novo, zero quilômetro, 2023/2023, pneus novos, tipo hatch, cor branca, motor 1.0 flex 77cv, transmissão manual de 05(cinco) velocidades, rodas aro 15", Airbags, Ar condicionado, vidros elétricos dianteiros, travamento elétrico, freios ABS com EBD, porta malas 300 litros, 04 (quatro) portas e todos os itens exigidos de legislação. Garantia mínima de 03 anos. MARCA/MODELO: Volkswagen Polo Trak Zero Km 2023/2023 Quantidade: 02 Valor Unitário R$ 80.900,00 (oitenta mil e novecentos reais) Valor total R$ 161.800,00 (cento e sessenta e um mil e oitocentos reais); MARCIO DE CASTRO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Processo Administrativo nº: 027/2019, contrato nº: 601/2019 4º Termo de Aditivo, Concorrência nº: 002/2019 Partes: Município de Arapongas e SEMATRANS - SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E TRANSPO R T ES EIRELI, CNPJ 14.893.216/0001-38, representada por YURI FELIPE YACISHIN DA CUNHA, CPF n° 074.959.289-30. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de coleta seletiva de materiais recicláveis para o município de Arapongas, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente - SEASPMA. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo administrativo nº 22744/2023. Fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato, com fundamento no art. 57, II da Lei nº 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, contados de 04 de julho de 2023 a 04 de julho de 2024. Pela prestação dos serviços e com vistas à repactuação e reajuste do contrato, especificamente em decorrência da publicação de nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria dos trabalhadores em empresas de Asseio e Conservação referente ao período de 2023/2025, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o n. PR 000092/2023 em 20/01/2023 e a Convenção Coletiva de Trabalho da empresas de Transporte de Cargas referente ao período 2023/2024 registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o n.º PR001255/2023 em 15/06/2023, além da aplicação do reajuste pelo IPCA sobre os insumos não decorrentes da mão de obra e sujeitos a variação dos preços de mercado, o valor fica reajustado com base em planilha orçamentária constante do processo administrativo n.º 22744/2023, passando o valor mensal do referido contrato de R$ 107.718,09 (cento e sete mil, setecentos e dezoito reais e nove centavos) para R$ 114.075,41 (cento e quatorze mil, setenta e cinco reais e quarenta e um centavos), totalizando para o período de 12 (doze) meses o valor de R$ 1.368.904,92 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil, novecentos e quatro reais e noventa e dois centavos). Os efeitos financeiros da repactuação operam a partir de 01 de fevereiro de 2023, data base da categoria dos profissionais cobertos pela Convenção Coletiva de Trabalho da categoria dos trabalhadores em empresas de Asseio e Conservação, apenas com relação aos valores relativos à mão de obra destes profissionais, e a partir de 01 de maio de 2023 para os profissionais coberto pela Categoria Trabalho da empresas de Transporte de Cargas, sendo que os demais valores somente produzirão efeitos a partir de 04 de julho de 2023. AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 Comunicamos aos interessados do EDITAL DE PREGÃO Nº 041/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, fornecimento de óleos lubrificantes, fluidos e filtros para veículos leves e pesados (Caminhões, Vans, Ambulâncias, Ônibus, Máquinas e Tratores) e implementos agrícolas, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, em esclarecimento ao Item 4.2.1 do edital: "A presente licitação é exclusiva para a participação de Microempresas (ME) e Empresas Pequeno Porte (EPP) e equiparadas..." A exclusividade se aplica aos Lotes nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 12, 14, 16, 17, 22, 23, 26 e 31. E Ampla Concorrência os Lotes nº 07, 08, 09, 10, 11, 13, 15, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 32 e 33.