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Diário Oficial da União · 07/07/2023 · pág. 281

DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700281 281 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO. REFERENTE AO CONTRATO nº 28/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL e CONSTRUTORA TANGARA LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA. Com Fundamento no art. 65, I, "a" c/c 1º§ da lei 8.666/93, fica suprimido o valor de R$ 20.856,28 (vinte mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos) do Contrato n°28/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º EXTRATO DE TERMO ADITIVO. REFERENTE AO CONTRATO nº 28/2022.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL e CONSTRUTORA TANGARA LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA. Com Fundamento no art. 65, I, "a" c/c 1º§ da lei 8.666/93, fica aditivado o valor de R$ 21.748,52 (vinte um mil, setecentos e quarenta e oito reais, e cinquenta e dois) do Contrato n°28/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 47/2023, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, com data de abertura para o dia 24 de julho de 2023, às 08H, cujo objeto é o AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE TUBOS DE CONCRETO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, termos da Lei nº 10.520/2002, Decretos Municipais n.º 118/2013 e 119/2013, Lei Municipal 675/2013 alterada pela Lei Municipal 933/2018, Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 13:00h do dia 07/07/2023 às 07hr 59min do dia 24/07/2023, início da fase de lances às 08hrs 30min do dia 24/07/2023. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 07 de julho de 2023. Rio Azul, 6 de julho de 2023. Leandro Jasinski PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 Comunicado de Retomada. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material médico hospitalar - saneantes com comodato, para atender a demanda das UBS, do Serviço de Urgência e Emergência Municipal e do Hospital e Maternidade Municipal. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 125/2023 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 20 de julho de 2023, sendo a abertura das propostas às 09h00min. O edital sem alterações entra- se à disposição dos interessados através do site http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3381-6615 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 5 de julho de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2023. (Forma Eletrônica). O Município de Terra Roxa, Estado do Paraná, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, torna público a realização no dia 14/08/2023, às 09:00 horas, a abertura do edital de Concorrência nº 004/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação Asfáltica, Adequação de Galerias de Águas Pluviais, Calçadas em Concreto e Sinalização, num total de 2.146,42 m² nas Ruas 01, 02, 03, 04, 05 e 06 da Comunidade São Sebastião, perímetro urbano da cidade de Terra Roxa/PR, conforme Contrato de Repasse 938001/2022/MDR/CAIXA, no valor total de R$ 421.876,07 (quatrocentos e vinte e um mil oitocentos e setenta e seis reais e sete centavos), de acordo com especificações no Edital. Maiores informações bem como cópia do presente Edital, poderão ser obtidas através da página do Município de Terra Roxa na internet: www.terraroxa.atende.net, no link LICITAÇÕES; ou através do Portal de Compras Governamentais: www.comprasgovernamentais.gov.br; e informações pelo e-mail: [email protected] e/ou no fone (44) 3645-8300. Terra Roxa, 7 de julho de 2023. DEVANIR REIS DA SILVA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 OBJETO: Aquisição de mobiliário (estações de trabalho e cadeiras) para ampliar o espaço físico do setor de auditoria tributária, do Departamento de Controle Contábil e Financeiro e da Tesouraria, e adequar o setor de atendimento ao contribuinte no paço municipal, bem como acomodar os novos servidores alocados no Departamento de Planejamento e Controle Orçamentário, e também substituir parte do mobiliário (estações de trabalho) existente na Controladoria de Controle Interno que se encontram danificados pelo tempo de uso. DATA DE ABERTURA: 21 de JULHO de 2023, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 31.056,55 (trinta e um mil, cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Toledo-PR, 6 de julho de 2023 ANDRE DALLA VECCHIA Pregoeiro ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO N°. 067/2023. CPL. Registro de Preços para Eventual, Aquisição de Materiais de Construção, EPI's, Ferramentas, Materiais Hidráulicos e Elétricos, para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Agrestina/PE - Secretarias vinculadas, Fundo Municipal de Assistência Social de Agrestina e Fundo Municipal de Saúde de Agrestina, Valor: R$ 913.770,14, Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 07 de julho de 2023, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 20 de julho de 2023, Abertura das Propostas: ás 09:00 h. do dia 20 de julho de 2023, Início da Sessão de disputa: às 09:10 horas, do dia 20 de julho de 2023, Informações: pelo e-mail: [email protected] por telefone (81) 3744-1256 ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Marechal Rondom, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000). Material disponível em: www.bnc.org.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Agrestina, 6 de julho de 2023. WILDERLAN RIBEIRO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 PROCESSO N°. 035/2023. Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção, EPI's, ferramentas, materiais hidráulicos e elétricos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Agrestina/PE, foi revogado com base no Caput do artigo 49 da Lei n° 8.666/93. O processo encontra-se com vista franqueada na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no endereço sito à Rua: Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. 24 de maio de 2022. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000). Agrestina, 3 de julho de 2023. JOSUÉ MENDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Licitatório Nº 20/2023 O MUNICIPIO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de preços para eventual e futura, contratação de pessoa jurídica especializada, pelo um período de 12 meses, na prestação de serviços de locação de veículos diversos, a fim de atender as necessidades das diversas secretarias do município de Barreiros/PE: Valor global máximo aceitável: R$ 817.317,60. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 10 de julho de 2023. no site www.bnc.org.br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: DIA: 25 de julho de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 6 de julho de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Licitatório Nº 21/2023 O município de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: registro de preços para eventual e futura, contratação de pessoa jurídica especializada, pelo um período de 12 meses, na prestação de serviços de locação de veículos do tipo maquinas pesadas, a fim de atender as necessidades da Secretaria De Obras e Urbanismo do município de Barreiros/PE: Valor global máximo aceitável: R$ 891.030,84. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 10 de julho de 2023. no site www.bnc.org.br, no endereço: Rua Ay r e s Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: DIA: 26 de julho de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 6 de julho de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuro e eventual fornecimento de aparelhos e equipamentos de fisioterapia, destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus - PE, incluindo as Clínicas Municipais de Fisioterapia da Sede e do Distrito de São Domingos, e Ambulatório de Fisioterapia de Fazenda Nova. Valor total máximo estimado de R$ 145.165,95. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do 07 de julho de 2023; Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 09 horas do dia 20 de julho de 2023. Início da sessão de disputa: às 10 horas do dia 20 de julho de 2023. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/. O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic? param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/ ou pelo E-mail [email protected] . Fone para contato-Setor de Licitação: (81) 99136-2942. Brejo da Madre de Deus, 6 de julho de 2023. THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro