DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ 48.162.730/0001-15. Valor: R$ 506.159,08. Assinatura: 04/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 - SEDUC A Secretaria de Educação do Município de Calçado-PE, torna público que até o dia 24 de julho de 2023 às 09:00 (nove), na sede da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, localizada á Rua Bernardino Alves, nº 12, Centro, Calçado - PE, estará recebimento os envelopes contando a Habilitação e o Projeto de Venda, da CHAM A DA PÚBLICA Nº 002/2023, cujo objeto trata da aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, (saldo remanescente), para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinado ao atendimento dos alunos matriculados nas escolas da educação infantil ao ensino fundamental da rede Pública Municipal de Calçado. Valor Orçado: 241.396,20. O Edital e seus anexos encontra-se no site: www.calcado.pe.gov.br, outras informações pelo Fone/Fax: (87) 3793-1027. Calçado, 6 de julho de 2023. ELIARKE SALES DE LUCENA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 032/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 032/2023 - CPL/E - PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022 - CPL/E.CONTRATADA: GGV COMERCIAL LTDA - inscrita no CNPJ/MF sob n° 35.236.131/0001-57.Objeto: Aquisição de Ferramentas Mecânicas e Suprimentos para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se para utilização, pelas alunas e instrutores, nas aulas práticas dos Cursos de Mecânica e Manutenção de Motocicletas, Mecânica e Manutenção de Eletrodomésticos e Mecânica e Manutenção de Máquinas de Costuras Industriais, a ser oferecido a 320 mulheres caruaruenses no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres de Caruaru, em conformidade ao Convênio 919364/2021, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos , conforme descrição do item 02. Valor total do Contrato R$ 21.488,40 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e oito mil reais e quarenta centavos).Vigência: 02/07/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 - CPL/E referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 - CPL/E, tendo por objeto o Registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: HORTIFRUTI, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde / Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social /Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC do Município de Caruaru, durante o período de 12 (doze) meses além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO o procedimento Licitatório que teve como vencedoras as empresas ACS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ/ME Nº 30.095.551/0001- 47 para os itens 01, 03, 04, 05, 06, 10, 12, 14, 15, 16, 19, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 35, 37, 38, 39, 45, 46, 47, 49, 51, 53, 54, 55, 56, 57,58, 60, 61 e 62; empresa NOVO RUMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ/ME 12.130.507./0001-49 para os itens 02, 07, 09, 13, 18, 20, 23, 42, 44, 50, 52 e 59; e a empresa DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 19.463.977/0001-73 para os itens 08, 11, 17, 32, 34, 36, 40,41, 43 e 48. Perfazendo o valor total RS 2.202.446,4300 (Dois milhões, duzentos e dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos).Em consequência determino que seja emitida as respectivas Atas de Registro de Preços. Cumpra-se. Caruaru/PE, 6 de julho de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, e conforme consta no Processo nº 011/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo para o LOTE I o valor de R$ 4.583.392,99 (quatro milhões quinhentos e oitenta e três mil trezentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos) à empresa ECHI ENGENHARIA COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.969.715/0001-40; e para o LOTE II o valor de R$ 590.229,05 (quinhentos e noventa mil duzentos e vinte e nove reais e cinco centavos) à empresa PTG SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.229.586/0001-40, e HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 008/2023 CPL/O, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação e drenagem de diversas ruas nos Bairros Luiz Gonzaga e Salgado, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação das empresas vencedoras. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, e conforme consta no Processo nº 020/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 3.123.993,18 (três milhões cento e vinte e três mil novecentos e noventa e três reais e dezoito centavos) à empresa A V M L CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.532.706/0001-37, e HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 011/2023 CPL/O, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação, drenagem e saneamento no Bairro Severino Afonso das Ruas: Pedro Guarda e José Anisio de Oliveira, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da empresa vencedora. Caruaru/PE, 6 de julho de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 CPL/PMC Processo Licitatório Nº 17/2023-CPL/PMC. Nat.: Obras. Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da construção do Pátio do Açude de Ameixas no Município de Cumaru - EP 564. Valor total estimado: R$ 583.848,64 (Quinhentos e oitenta e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) - Fonte: FEM-EP/PE. Limite para recebimento dos envelopes até às 10:00h do dia 24/07/2023. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua João de Moura Borba, 224, Cumaru - PE ou, através do Fone: 81 3644-1156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou, no portal da transparência, http://www.cumaru.pe.gov.br/transparencia. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 CPL/PMC Processo Licitatório Nº 18/2023-CPL/PMC. Nat.: Obras. Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo nos Sítios Campo de Buraco e Riacho de Pedra de Cima (EP. 49). Valor total estimado: R$ 185.139,87 (Cento e oitenta e cinco mil, cento e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos) - Fonte: FEM-EP/PE. Limite para recebimento dos envelopes até às 09:00h do dia 27/07/2023. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua João de Moura Borba, 224, Cumaru - PE ou, através do Fone: 81 3644-1156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou, no portal da transparência, http://www.cumaru.pe.gov.br/transparencia. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023CPL/PMC Processo Licitatório Nº 19/2023-CPL/PMC. Nat.: Obras. Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços: LOTE 1 - Reforma do açougue municipal de Cumaru-PE (EP.02) e LOTE 2 - Reforma dos banheiros e quiosques anexo ao açougue municipal de Cumaru-PE (EP.476), com material e mão-de-obra da empreiteira, conforme detalhado no edital e seus anexos. Valor total estimado: R$ 405.401,60 (Quatrocentos e cinco mil, quatrocentos e um reais e sessenta centavos). - Fonte: FEM-EP/PE. Limite para recebimento dos envelopes até às 09:00h do dia 27/03/2023. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua João de Moura Borba, 224, Cumaru - PE ou, através do Fone: 81 3644-1156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou, no portal da transparência, http://www.cumaru.pe.gov.br/transparencia. Cumaru/PE, 6 de julho de 2023. ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PL Nº 066/2023 COTA EXCLUSIVA Registro de Preços por item, Consignado em Ata, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, para eventual aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Atenção Especializada Em Saúde Destinados Ao Hospital Regional Doutor Benévolo Wanderley do Amaral do Município de Escada/Pe, Conforme Proposta Nº 10291311000120001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (ITEM FRACASSADO NO PL 046/2023 - PE 027/2023). VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 3.516,59. Sessão de Disputas de Preços: 20/07/2023 às 09h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br O edital encontra-se disponibilizado sem ônus através do site: https://www.escada.pe.gov.br/ ou por email: [email protected] JOYCE DE BARROS FIGUEIREDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Nº: 023/2023. CPL. Serviço. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. (SRP) SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO DE PA LCO, SONORIZAÇÃO, GERADOR DE ENERGIA E BANHEIROS E OUTROS PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO 2023 DA EXPOGRANITO, DO MUNICÍPIO DE GRANITO. Valor: R$379.395,29. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 20 de Julho de 2023. No site www.licitanet.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.granito.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos ou através do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Em 6 de julho de 2023. MARIA DO SOCORRO B. LACERDA Secretaria de Cultura Turismo Esporte Mulher e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Processo nº 105/2023-CPL. Registro de Preço para eventual e futura aquisição de papel A4 não adjudicado do processo licitatório nº 045/2023, pregão eletrônico nº 016/2023, fornecimento parcelado, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, bem como dos estabelecimentos assistenciais de saúde da rede pública municipal, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo do item que constituem este Termo de Referência, anexo I deste edital. Empresa: POTENCIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA . CNPJ Nº 24.357.873/0001-14, localizada a Rua Jaboatão dos Guararapes, 440, Cidade de Garapu, Cabo de Santo Agostinho/PE. Valor Global: R$68.730,00 (sessenta e oito mil, setecentos e trinta reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a secretaria Municipal de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 05 de julho de 2023. ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde