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Diário Oficial da União · 07/07/2023 · pág. 283

DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700283 283 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 Reconheço e ratifico a DISPENSA EMERGENCIAL Nº 028/2023, referente ao PROCESSO nº 125/2023, com fulcro no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, que tem como Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos e máquinas, com motorista ou operador, para atender aos múltiplos serviços demandados pela Secretaria de Assistência Social e Juventude, Secretaria de Segurança e Defesa Civil e, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Empresa: NOVOS TEMPOS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI - CNPJ nº 43.254.698/0001-84, localizada na Rua Marechal Rondon, 143, Casa Forte, Recife/PE. VALOR: R$ 1.098.540,00 (um milhão noventa e oito mil e quinhentos e quarenta reais). Gravatá/PE, 6 de julho de 2023. LAÉRCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, PL N° 029/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia civil relativos à execução de pavimentação em paralelepípedos granítico no município de Lagoa Grande, proposta de nº. 931541/2022. Convênio CAIXA nº 931.541/2022/MDR/CAIXA OPERAÇÃO de nº 1.083.237- 81, conforme solicitação expressa da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Empresa vencedora: ESQUADRO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 05.005.716/0001-03. Valor: R$ 1.892.934,60 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Por apresentar o menor valor GLOBAL. Diante do resultado do certame o Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições homologa o referido processo no dia 06/07/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Licitatório Nº 023/2023-FME. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 13 SALAS - PADRÃO FNDE, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 23400.003303/2021-18 NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 11.133.827,30. Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal, Sala da CPL - sito à Praça Comendador Pestana, 113, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000. Data: 09/08/2023; Hora: 09:00h. Informações Adicionais. O Edital poderá ser retirado no site Oficial do Município, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 6 de julho de 2023. EDSON FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS EXTRATOS DE CONTRATO Processo Nº: 00058/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 10/2023 Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (hortifruti), a serem destinados a merenda escolar da rede municipal ensino de Machados - PE, durante o exercício de 2023. Contrato Nº: 00096/2023. Contratado: Adeilson de M Silva Alimentos. CNPJ: 17.584.735/0001-02. Valor R$115.622,50. Vigência: de 30/06/2023 a 29/12/2023. Contrato Nº: 00097/2023. Contratado: Atual Distribuidora de Produtos Saneantes Domissanitarios Ltda. CNPJ: 38.477.651/0001-40. Valor R$9.180,00. Vigência: de 30/06/2023 a 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Licitatório Nº 98/23 O Fundo Municipal de Saúde torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão na Forma Eletrônica, menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01(um) Veículo 0K ano/modelo 2023/2024 entrega imediata. Especificações constantes no termo de referência anexo do edital para atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Mirandiba. Início do acolhimento das propostas a partir das 8h30m do dia 07/07/23 até as 10h00h do dia 19/07/23. Início da Disputa de preços a partir das 10h30m do dia 19/07/2023. Horário de Brasília no site www.bnc.org.br O Edital e Anexos no site www.bnc.org.br e/ou na CPL Av. José da Silva Torres Arquãn s/n, Centro ou pelo E-mail: [email protected]. Estimativa Global R$ 119.000,00. Mirandiba, 6 de julho de 2023. JOÃO BATISTA GOMES MARIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023, Compras. Registro de preços para eventual e futura aquisição de Equipamentos eletronicos para atender as necessidades dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social dos Palmares/PE; R$ 361.933,30. Recebimento das propostas: até 19/07/2023 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 19/07/2023 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662- 2222, Ramal 233, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 6 de julho de 2023. RAQUEL C DE ALBUQUERQUE MELO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023. Contratação de empresa especializada para a REFORMA DA NOVA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Valor estimado R$ 240.940,49 (Duzentos e quarenta mil, novecentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos). Início da abertura de sessão: 10 horas do dia 25 de julho de 2023. Informações: pelo e-mail: [email protected], Tel.: (81) 9.8187-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE (CEP: 55470-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: https://transparencia.panelas.pe.gov.br/portal/v81/p_index/ p_index.php, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Ed i t a l . Panelas, 6 de julho de 2023. BEATRIZ VIEIRA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 Processo Licitatório n° 032/2023. Contratação de empresa de engenharia para execução das obras do Complexo Multicultural do Paulista no centro urbano da cidade, sendo a etapa 01 a reforma e requalificação do Cine Teatro Paulo Freire e Centro Cultural Ariano Suassuna. Preço Global Máximo: R$ R$ 8.969.299,38. Sessão: 11/08/2023 às 10h na Sec. de Administração, Rua Dr. Demócrito de Souza Filho, 26, Nobre. Edital e Inf.: na CPL, de 2ª a 6ª das 08h às 14h, ou e-mail [email protected]. JORGE LUIS CARREIRO DE BARROS Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Administrativo n.º 023/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de solução para Gestão da Saúde Pública Municipal abrangendo a locação de software, com execução de serviços técnicos para treinamento e implantação, suporte e atendimento e customização, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Fica DETERMINADO A CONTINUIDADE DO PROCESSO, conforme solicitação da Autoridade Competente da Secretaria Municipal de Saúde, continuidade do certame no dia 10 de julho de 2023, as 09h. Petrolina-PE, 6 de julho de 2023. WASHINGTON LUIZ SANTOS AZEVÊDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM/PE, comunica a abertura do Processo Administrativo Nº 082/2023 - CPL - CONCORRÊNCIA Nº 004/2023. Objeto CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNCÍPIO DE SURUBIM/PE. LOTE I: BAIRRO SÃO JOSÉ; LOTE II: CENTRO, GAMELEIRA E LAGOA DA VACA. Valor máximo aceitável: R$ 5.227.624,63 (cinco milhões, duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos), sendo R$ 3.410.010,30 para o LOTE I e, R$ 1.817.614,33 para o LOTE II. Data da Sessão de Abertura: 10/08/2023 às 10:00h. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail ([email protected]), mediante solicitação. Surubim, 6 de julho de 2023. MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 Processo nº 037/2023 Aquisição. Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis) destinados à Merenda Escolar do Município de Tacaimbó/PE. Valor global estimado: R$ 905.853,65 (novecentos e cinco mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Data e local da Sessão de Abertura: 21/07/2023 às 09:00hs, Prefeitura Municipal: Rua Sebastião Clemente S/N, Centro, Tacaimbó/PE. CEP: 55.140.000. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Site: http://.bnc.org.br. Whastsapp (42) 3026-4550. Curitiba/PR (42) 3026-4570. Tacaimbó/PE, 6 de Julho de 2023. MÁRCIO FURTUNATO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 013/2023. Sistema de Registro de Preço- UASG - 982603. Sessão dia 20/07/2023 - às 09h00min. Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Natureza do Objeto: Aquisição. Descrição Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos hospitalar, ambulatorial e farmácia básica, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde e Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Terra Nova-PE. Valor estimado: R$ 857.647,18. Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87- 3892- 1336/1011 site: www.terranova.pe.gov.br. E-mail: [email protected]. Terra Nova - PE, 6 de julho de 2023. CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Pregoeiro