DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Venturosa, 6 de julho de 2023. ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Nº: 006/2023. CPL. Serviço de Engenharia. Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia para Reforma das Escolas Municipais João Florêncio da Silva e Sebastião Eleonor do Município de Vertente do Lério. Valor: R$760.020,89. Data e Local da Sessão de Abertura: 27/07/2023 às 08:30h. Praça Severino Barbosa de Sales, 40, Centro, Vertente do Lério - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: [email protected]; ou através do Fone: (81) 36347140, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Vertente do Lério, 6 de julho de 2023. CLEBSON JORGE NASCIMENTO DE SALES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO Nº. 044/2023 Registro de Preços para: Aquisição parcelada de Material de Higiene Pessoal, destinado a atender os alunos da Rede Municipal de Educação Infantil e Creches do Município de Vicência/PE. Valor Estimado: R$ 443.391,00 (quatrocentos e quarenta e três mil trezentos e noventa e um reais). Recebimento de Propostas a partir: 07/07/2023 ÀS 08:00 (oito horas). Inicio da Sessão de disputa de preços: 09h:30m (nove horas e trinta minutos) do dia 20/07/2023. Modo de disputa: Aberto. Retirada de edital através do e- mail: [email protected], ou no Site: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Acesso Público. Vicência/PE, 5 de julho de 2023. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 094/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.3800/2023 - PMA/PI. OBJETO: Credenciamento de microempresa, empresa de pequeno porte, microempreendedor individual localizado na cidade de Amarante, para a prestação dos serviços de realização de exames clínicos laboratoriais na cidade de Amarante/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMA/PI CNPJ: 11.346.080/0001-58. CREDENCIADO: LABMED CLÍNICA E LABORATORIO EIRELI - ME. CNPJ: 17.417.282/0001-20 SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Credenciamento nº 01/2023. Valor Global: R$ 370.033,33 (Trezentos e Setenta Mil Trinta e Três Reais e Trinta e Três Centavos). Fonte de Recurso: FMS, FPM, FUS - Dotação Orçamentária: 10.301.0005.2033.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 05/07/2023 a 31/12/2023 - 05 (cinco) meses e vinte e seis dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 05/07/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Ana Tercia Sousa Carvalho Teixeira. Contratado: LABMED CLÍNICA E LABORATORIO EIRELI - ME: Ricardo Teixeira de Sousa. Amarante-PI, 5 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0439/203 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Amarante, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMA/PI. Ato: Aditivar os quantitativos do contrato inicial CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social/PMA/PI CNPJ: 13.901.473/0001 - 01. CONTRATADO: POSTO KENNEDY LTDA CNPJ: 00.651.021/0001 - 77 SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 02/2023, Ata de Registro de Preços 02/2023/PMA/PI. Lei Federal nº 10.520/02 Valor Global Aditivado: R$ 24.212,50 (Vinte e Quatro Mil Duzentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos). Desconto Registrado no preço médio da ANP no Estado do Piauí: 0,05%. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMAS, SCFV, IGD-PAB, CONSELHO TUTELAR, - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 08.122.0002.2060.0000; 08.244.0009.2061.0000; 08.244.0009.2063.0000; 08.244.0009.2065.0000; 08.243.0009.2069.0000 - Projeto Atividade: 2060; 2061, 2063, 2065, 2069 - Fonte: 500, 660. VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 31/12/2023 - 06 (seis) meses e vinte e nove dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 01/06/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social: Jailton da Silva. Contratado: POSTO KENNEDY LTDA: Maria do Carmo Ribeiro de Sousa. Amarante-PI, 1º de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADIITIVO DO CONTRATO Nº. 045/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0439/203 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Amarante, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PMA/PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMA/PI. Ato: Aditivar os quantitativos do contrato inicial CNPJ: 11.346.080/0001-58. CONTRATADO: POSTO KENNEDY LTDA CNPJ: 00.651.021/0001 - 77 SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 02/2023, Ata de Registro de Preços 02/2023/PMA/PI. Lei Federal nº 10.520/02 Valor Global Aditivado: R$ 95.900,00 (Noventa e Cinco Mil e Novecentos Reais). Desconto Registrado no preço médio da ANP no Estado do Piauí: 0,05%. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, COFINANCIAMENTO, SAMU, - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 10.301.0005.2035.0000; 10.302.0005.2044.0000 - Projeto Atividade: 2033, 2034, 2035, 2044 - Fonte: 500, 600, 621. VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 31/12/2023 - 06 (seis) e vinte e nove dias meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 01/06/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Ana Tercia Sousa Carvalho Teixeira. Contratado: POSTO KENNEDY LTDA: Maria do Carmo Ribeiro de Sousa. Amarante- PI, 1º de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva de bombas para poços. A PM de Angical do Piauí, informa a realização de licitação dia 20/07/2023 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Conta Movimento, FEP e outros PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Aquisição de material de Expediente. A PM de Angical do Piauí, informa a realização de licitação dia 20/07/2023 às 11:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Conta Movimento, FMAS, FNS, FMS, FUNDEB, FME e outros PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Aquisição de peças, bombas e serviço de instalação de poços tubulares. A PM de Angical do Piauí, informa a realização de licitação dia 20/07/2023 às 14:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Conta Movimento, Transferências Especiais, ISS e outro Angical do Piauí/PI, 6 de julho de 2023. DARLENE SOARES CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.832/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma da Lei nº 8.666/1993 e do Decreto Federal nº 21.981/1932, Licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL E ON-LINE, do tipo MAIOR LANCE, objetivando a alienação de bens móveis considerados inservíveis. Os lances poderão ser registrados no dia 25/07/2023, a partir das 10h (dez horas), no endereço Rua João da Cruz Monteiro, nº 1659, Bairro Cristo Rei, Teresina/PI ou pelo site: www.snleiloes.com.br. Segue abaixo a relação dos lotes: . Lote Descrição Lance Inicial R$ . 01 RENAULT/MASTER AMB, PLACA OEI-3835, ANO 2012/2013, COMBUSTÍVEL DIESEL, COR BRANCA. R$ 10.000,00 . 02 ONIBUS TAC/VOLARE LOAO, PLACA LWG-0012, RENAVAM 00714876909, ANO 1999/1999, COMBUSTÍVEL DIESEL, COR AZUL. R$ 10.000,00 . 03 VW/KOMBI, PLACA LWO-0255, RENAVA 639133720, ANO 1995/1995, COMBUSTÍBEL GASOLINA, COR BRANCA. R$ 3.000,00 . 04 SUCATA DE PEÇAS CASE W20E R$ 20.000,00 . 05 IVECO/DAILY1 RONTAN AMBU, PLACA NIC-3988, ANO 2007/2007, COR BRANCA. R$ 10.000,00 . 06 IVECO/DAILY13 RONTAN AMBU, PLACA NID-5037, ANO 2007/2007, COR VERMELHA. R$ 10.000,00 . 07 IVECO/DAILY13 RONTAN AMBU, PLACA NIA-6578, ANO 2007/2007, COR BRANCA. R$ 10.000,00 . 08 FIAT/UNO FIORINO 1.5, PLACA LVI-5778, ANO 1991/1991, COMBUSTÍVEL GASOLINA, COR BRANCA. R$ 2.500,00 . 09 MOTO HONDA/CG 125 FAN, PLACA LWD-3285, CHASSI 9C2JC30707R164556, RENAVAM 921862920, ANO 2007/2007, COMBUSTÍVEL GASOLINA, COR PRETA . R$ 1.000,00 . 10 YAMAHA YBR 125, PLACA LVT-0297, RENAVAM 809220377, ANO 2003/2003, COMBUSTÍVEL GASOLINA, COR BEGE. R$ 1.000,00 . 11 Bancos de Madeira, computadores, Estabilizadores, Antena Parabólica, Gela Água, balança de pé, Armário de Aço, Armário com Porta de Vidro, Cama de Madeira com Gavetas, Cadeiras Estofadas Giratórias, Cadeira de Dentista. R$ 500,00 Os bens poderão ser visitados a partir do dia 10/07/2023 até o dia 24/07/2023. Os lotes encontram-se no Pátio da Prefeitura Municipal de Campo Maior. Agendar a visita com Alonso. Telefone: (86) 99451-7470. Edital completo e maiores informações na Comissão Permanente de Licitações, pelo e-mail: [email protected], disponível no Mural de licitações abertas no site do TCE/PI e no Portal da Transparência deste município, ou através do Leiloeiro Público Oficial, Sr. Sergio Roberto Nogueira Lima, Telefone: (86) 99981-1030. E-mail: [email protected]. Campo Maior-PI, 5 de julho de 2023. FRANCISCO WILSON ANDRADE IBIAPINA Presidente da Comissão