DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A PM de Castelo do Piauí, informa a realização de licitação dia 20/07/2023 às 14:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, ISS e outras Castelo do Piauí/PI, 6 de julho de 2023 DANÚZIO MENDES DE AMORIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 A Prefeitura M. De Floriano-Pi, Através De Seu Pregoeiro E Equipe De Apoio, Torna Público Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp No 040/2023-Adm, Do Tipo Menor Preço Global, Cujo Objeto É A Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Em Serviços De Apoio Aos Alunos Com Deficiência E/Ou Transtorno Do Espectro Autista (Tea), Da Rede Municipal De Ensino. Acolhimento Das Propostas: A Partir Do Dia 10/07/2023 Às 13:30 Horas. Encerramento Do Acolhimento Das Propostas: Dia 20/07/2023 Às 08:30 Horas; Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 20/07/2023 Às 09:00 Horas. Endereço Eletrônico Da Sessão: Https://Portal.Licitanet.Com.Br/ - Licitanet. Informações Pelo E-Mail: [email protected]. Edital : Cpl/PMF-PI E No Site Do Tce/Pi - Www.Tce.Pi.Gov.Br. Floriano-Pi, 6 de Julho de 2023. LUCAS DE SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 041-2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: CJ CONSTRUCOES E EDIF I C ACO ES LTDA EPP, CNPJ Nº 45.750.366/0001-16. Objeto: Prorrogação por um mês (Art. 57, II, da Lei 8.666/1993). Fontes orçamentárias: Orçamento Geral. Assinatura: 29/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo ao Termo Parceria nº 001/2023 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 027/2021 - PMJF/PI Partes: Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI, representada p/Secretaria de Assistência Social - SEMAC c/interveniência da Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI (CNPJ nº 06.554.786/0001-75 x IPORANGA - Associação Escola de Canoagem de José de Freitas/PI (CNPJ nº 33.608.949/0001-28) Cláusulas/Aditivadas: Do Objeto: Inserir na cláusula do objeto o item 2.1.1 com a redação: É parte integrante do objeto deste termo de parceria, também, as ações de administração, coordenação e controle dos equipamentos Pedalinhos adquiridos pela Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI, quais sejam: de 03 (Cisne Branco) + 01 barco Escale (Branco) + 03 capotas (cor azul), todos colocados à disposição da população na Barragem do Bezerro. Motivação: A Associação é parceira do município e os objetos integram a área do objetivo da mesma e finalidades da mesma. - Informações: UL/SAF - PMJF/PI. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo Comp./Responsabilidade nº 001/2023, (CA nº 075/2018 e PA nº 053/2018) - Sec. Saúde x Sterlix Ambiental tratamento Resíduos - Obj: Coleta, transporte, tratamento e destinação resíduos - Prazo Até 03 (três) meses - Fund: Arts. 77 e 78 (Interesse Público) - Mantido o valor - Informações: UL/SAF/Sec. Adm. E Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Proc. Adm. nº 036/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos automotores para suprir a necessidade da prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratadas: Contrato nº 074/2023 - EMPORIO 77 LTDA, CNPJ: 13.430.713/0001-37, Valor: R$ 214.000,00; Contrato nº 073/2023 - JELTA VEÍCULOS E MAQUINAS LTDA, CNPJ: 05.385.026/0001-19. Valor: R$ 194.000,00. Fonte de Recurso: 500; 601. Assinatura: 06/07/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023 Contrato n° 124/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de perfuração de 13 poços tubulares de Morro Cabeça no Tempo - PI, conforme localidades discriminadas no projeto básico. Contratante: Município de Morro Cabeça no Tempo-Pi, CNPJ N° 01.612.594/0001-54. Contratada: 2E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-EPP, CNPJ: 46.585.556/0001-98. Valor total: R$ 541.807,50. Vigência: da data da assinatura até 31/12/2023. Fonte de recursos: 1500; 1700;1706. Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/1993. Data da assinatura: 05/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-PI, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, na plataforma NOVOBBMNET, com julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, PNEUS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO. A licitação terá INÍCIO DE CADASTRAMENTO DA PROPOSTA: 10.07.2023 ÀS 08H00MIN. FIM DE CADASTRAMENTO DA PROPOSTA: 20.07.2023 ÀS 08H00MIN. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20.07.2023 ÀS 14H00MIN. FASE DE DISPUTA DE LANCE: 20.07.2023 ÀS 15H00MIN, conforme faculta a Lei n.º 8.666, de 21.06.93, Lei 10.520/2002 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Ed i t a l . Novo Santo Antônio - PI, 6 de julho de 2023. MAFALDA MENESES DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 22/2023 SRP-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023 Registro de preços para aquisição futura e parcelada de ar condicionados (tipo split) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Oeiras/PI e suas secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20.07.2023, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 20.07.2023, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, nº 37, bairro centro, Oeiras-PI - Piauí CEP: 64.500-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 98805-1187 e-mail: [email protected]. Oeiras - PI, 6 de julho de 2023. THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 25/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2023 Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/oficio 121/2023, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE RAIOCOMUNICAÇÃO COM A CENTRAL DO SAMU 192". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 10/07/2023 e se encerrará no dia 12/07/2023. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo email: [email protected], disponível para esclarecimentos. São João do Piauí-PI, 6 de julho de 2023 GICÉLIA MOURA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 4/2023 Proc. Adm. nº 050/2023. Objeto: LOTE 01 Contratação de empresa para prestação de Serviços do Plano de Ação sobre a conscientização e rastreio da endometriose e outras doenças ginecológicas no município de São João da Varjota-PI. LOTE 02: Contratação de empresa para prestação de Serviços do Plano de Ação sobre a Informação e conscientização do transtorno do Espectro Autista no município de São João da Varjota- PI, consoante especificações e detalhes no Termo de Referência e Projeto Básico. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: 14/07/2023 às 10:00h. Local: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua São João Batista, 170, bairro Centro, São João da Varjota-PI. Edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: www.tce.pi.gov.br, Mural de Licitações. Fontes de Recursos: 02.09.00. Tipo: Menor preço por lote, empreitada por preço global. Informações: Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI - Comissão Permanente de Licitações, Rua São João Batista, nº 170, Bairro: Centro - São João da Varjota-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. São João da Varjota - PI, 6 de julho de 2023. CRISTIANA VIRGÍLIA DE LIMA GUIMARÃES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2023 A Prefeitura M. São Julião - PI, torna público, que se encontra aberta cotação eletrônica de preços, Dispensa Eletrônica no: 001/2023. Critério de Julgamento: Menor Preço. Objeto: "contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo para pavimentação em paralelepípedo de 3.120,00 m² nas vias públicas marginal direita e marginal esquerda, na zona urbana do município."Valor estimado: R$ 11.100,00 . Recurso: 500, 700. E.Despesa 44.90.51. Início do acolhimento e análise das propostas: 17/07/2023. Abertura das propostas: 09:00 às 15:00h. no sítio: www.novobbmnet.com.br.Encerramento do cadastro das propostas: 17/07/2023. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 a partir da liberação. Edital: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2023 A Prefeitura M. de São Julião - PI, torna público, que se encontra aberta cotação eletrônica de preços, Dispensa Eletrônica n o: 002/2023. Objeto: "contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo para pavimentação em paralelepípedo de 2.330,00 m², nas vias rua José Pedro Cirino e rua projetada 04, na zona urbana do município." Critério de Julgamento: Menor Preço. Valor estimado: R$ 8.300,00. e Recurso: 500, 700. E.Despesa 44.90.51. Início do acolhimento e análise das propostas: 17/07/2023 ás 10:00 às 16:00h. no sítio: www.novobbmnet.com.br. Encerramento do cadastro das propostas: 17/07/2023.Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 a partir da liberação. Edital: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A CPl torna público que realizará a abertura da Tomada de Preços n°: 004/2023, Tipo Menor preço Global, Adjudicação: Global. Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo de 3.120,00 m² nas vias públicas marginal direita e marginal esquerda, na zona urbana do município. Valor Estimado: R$ 371.400,00. Abertura: 25/07/2023 às 08h30min. Recurso: 500, 700. E.Despesa 44.90.51. Local: Setor de Licitação da Prefeitura.Poderão participar da licitação as empresas que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e manifestem seu interesse junto a Prefeitura, até 03 dias anteriores à abertura das propostas. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A CPL torna público que realizará a abertura da Tomada de Preços n°: 005/2023. Tipo Menor preço Global, Adjudicação: Global. Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo de 2.330,00 m², nas vias rua josé pedro cirino e rua projetada 04, na zona urbana do município." Poderão participar da licitação as empresas que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e manifestem seu interesse junto a Prefeitura, até 03 dias anteriores à abertura das propostas. Recurso: 500, 700. E. Despesa 44.90.51. Valor Estimado: R$ 278.700,00. Abertura: 25/07/2023 às 11h00min . Local: Setor de Licitação. São Julião - PI, 6 de julho de 2023. DALTON DIONÍSIO DA ROCHA Presidente da CPL