DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e Horário da Rodada de Lances: 20/07/2023 às 08h30min Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 1.883.924,00 (Um milhão Oitocentos e Oitenta e Três Mil Novecentos e Vinte e Quatro Reais). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 043/2023. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected] São Pedro do Piauí-PI, 6 de julho de 2023. JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Objeto: Prestação de serviços de funilaria. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões- PI. CONTRATADA: FRANCISCO GOMES DA SILVA 39999688420, CNPJ nº 22.654.470/0001-01. VALOR: R$190.000,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 06/07/2023. VIGÊNCIA: 12 MESES. R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 047/2023 Na publicação do dia 06 de julho de 2023, edição n° 127, página 241, ISSN 1677-7069, ONDE SE LÊ: Data e horário do recebimento das propostas: até às 12:00h do dia 19/07/2023. Data e horário do início da disputa: 12:01h do dia 19/07/2023. Valor: R$170.632,46. LEIA-SE: Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 24/07/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01h do dia 24/07/2023. Valor: R$251.701,12. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 58/2023 COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.003327/2022-61 SAAD- NORTE Construção e implantação de três academias respectivamente nos bairros: Água Mineral (op-073/2022), Monte Verde (op-055/2022), e Cidade Industrial (op - 069/2022). Teresina, Piauí. Fonte de Recursos (FR): Fonte de Recurso: 1500100 - Próprio; 1754626 - Banco do Brasil. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h:00 (nove) horas do dia 05/09/2023. Valor do objeto licitado: R$ 242.864,33 (duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos) Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina - PI, 6 de julho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2023 -SEMEC/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.019346/2022-80 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR LOTE AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra necessária à execução de todos os serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 24/07/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 24/07/2023. Retirada do Edital a partir de: 10/07/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1500200 / 1540240. Valor estimado MENSAL: R$ 2.390.240,63 (Dois milhões, trezentos e noventa mil, duzentos e quarenta reais e sessenta e três centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina - PI, 6 de julho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 01 DO CONTRATO N° 07/2022-SDR/PMT Processo SEI nº 00083.000204/2023-85 (Concorrência pública n° 017/2022). Contratante: Superintendencia de Ações Administrativas Descentralizadas Rural- SAAD RURAL/PMT, Contratada: Expandir Engenharia ltda, inscrita sob o cnpj nº 03.862.309/0001-89, inscrição estadual nº 19.405.767-4. objeto: Renovar a vigência contratual por mais 195 (cento e noventa e cinco) dias, a contar do dia 22/06/2023 ao dia 03/01/2024 e por mais 90 (noventa) dias o prazo de execução, a contar do dia 11/07/2023 ao dia 09/10/2023. Ajustam as partes, contratante e contratada, que não sofrerá nenhuma outra alteração além das autorizadas pelas Cláusulas primeira, segunda,terceira e quarta, deste termo aditivo. assinam pela contratante: Edvaldo Marques Lopes, Superintendente da SAAD RURAL-PMT e pela contratada: Breno Freitas Lula. Assinado em Teresina-PI, 20 de junho de 2023. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGAO ELETRONICO - SRP Nº 7/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 21 de Julho de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 007/2023 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE BIOQUÍMICA E EQUIPAMENTO DE HEMATOLOGIA EM REGIME COMODATO E REAGENTES, DESTINADOS A SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE DE APODI/RN. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através do Email: [email protected].. Apodi/RN, 6 de julho de 2023. SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-SRP OBJETO: Aquisição de materiais de consumo laboratoriais buscando atender as necessidades da Rede Municipal de saúde abastecendo os laboratórios da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Centro Clinico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho, que utilizam destes insumos para procedimentos da demanda populacional na prestação de serviços laboratoriais. A Autoridade Competente do Fundo Municipal de Saúde de Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO pela pregoeira, do objeto licitado às empresas: 1) COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO HUMANO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.626.917/0001-48, no valor total de R$ 192.682,57 (cento e noventa e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos); 2) MARQ TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.969.641/0001- 06, no valor total de R$ 86.904,08 (oitenta e seis mil novecentos e quatro reais e oito centavos) e 3) MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.776.581/0001-05, no valor total de R$ 25.006,12 (vinte e cinco mil seis reais e doze centavos). A presente licitação totaliza um montante de R$ 304.592,77 (trezentos e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço. Assú/RN, 04 de julho de 2023. KÉCIA MARIA EUFRÁSIO AQUINO MAIA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 001/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP - conforme a Lei Federal nº 147/2014, em âmbito regional - assim entendido como todo o território do Rio Grande do Norte, em conformidade com a Lei Municipal nº 0443/2022, Art. 60 e o Decreto Municipal nº 002/2018, no modo de disputa "ABERTO", dia 21/07/2023 às 08h:01m, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos, a fim de atender as demandas da nossa rede municipal de saúde do município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h. Bom Jesus/RN, 6 de julho de 2023 JOÃO MATHEUS MIRANDA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 526008/2023 O Pregoeiro do Município de Caraúbas/RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que está SUSPENSO o Processo Administrativo nº 526008/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N° 022/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN E SECRETARIAS SOLICITANTES, nas condições especificadas neste Edital e de acordo com as necessidades descritas no Termo de Referência, que estava inicialmente aprazado para o dia 10 de julho de 2023 às 09:00h no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. A suspensão se fez necessária diante da necessidade de adequações no Termo de Referência, Anexo I do Edital, conforme solicitação de suspensão expedida pelo Departamento de Compras do Município, responsável pelo Termo de Referência Consolidado, no dia 06 de julho de 2023 através do Memorando Nº 004/2023/DC/SMA . Enfatiza-se ainda que a Administração Pública, mediante o princípio da autotutela, poderá rever seus próprios atos, quando eivados de vícios de legalidade, e pode revogá-los/suspendê-los por motivo de conveniência ou oportunidade, conforme estabelece o Supremo Tribunal Federal e o Art. 53 da Lei 9.784/99 que trata deste princípio. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Caraúbas/RN, 6 de julho de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 20 de julho de 2023, às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM NUVEM, MEDIANTE LICENÇA ANUAL DE USO, ESPECIFICAMENTE FERRAMENTAS DE GESTÃO DE ESCOLAS, CURSOS, ANOS LETIVOS, TURMAS, DIÁRIOS DE CLASSE, MATRÍCULAS, COM ACESSO PARA PROFESSORES, DIRETORES, SECRETÁRIOS, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, ALUNOS, PAIS, COM EMISSÃO DE DOCUMENTOS E RELATÓRIOS, GESTÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, PORTAL DE ENSINO ONLINE, PORTAL DE NOTÍCIAS, DASHBOAD COM ESTATÍSTICAS DE MONITORAMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL MUNICIPAL, INCLUINDO TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, COM ACESSO VIA NAVEGADOR WEB E APLICATIVO MÓVEL PARA ANDROID E IOS. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 6 de julho de 2023 GIRLEUDO GOMES DA SILVA