DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente Termo de Credenciamento é a seleção de candidatos a serem contratados pelo período de 10 (dez) meses para preenchimento de 04(quatro) vagas, sendo 01 de Assessor Técnico, 02 Professores de Educação Física e 01 vaga de acadêmico de educação física para atuarem em apoio a Implantação de Escola de Futebol no Município de Extremoz, projeto decorrente do Convênio nº 902112/2020, celebrado com o Ministério da Cidadania, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital identificado no preâmbulo e no Termo de Referência, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Valor Estimado Global: R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais). Base Legal: Lei Federal n° 8.666/93. Assinatura: Jussara Sales de Souza, Prefeita Municipal / Francisco de Assis Teixeira de Lima, Professor de Educação Física. Extremoz/RN, 27 de abril de 2023. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 02/2023 - CHAMADA PÚBLICA 003/2021. Contratante: Município de Extremoz/RN, CNPJ: 08.204.497/0001-71. Contratado: Jefte do Nascimento Sales Pereira, CPF: 017.229.234-40. Objeto: O objeto do presente Termo de Credenciamento é a seleção de candidatos a serem contratados pelo período de 10 (dez) meses para preenchimento de 04(quatro) vagas, sendo 01 de Assessor Técnico, 02 Professores de Educação Física e 01 vaga de acadêmico de educação física para atuarem em apoio a Implantação de Escola de Futebol no Município de Extremoz, projeto decorrente do Convênio nº 902112/2020, celebrado com o Ministério da Cidadania, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital identificado no preâmbulo e no Termo de Referência, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Valor Estimado Global: R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais). Base Legal: Lei Federal n° 8.666/93. Assinatura: Jussara Sales de Souza, Prefeita Municipal / Jefte do Nascimento Sales Pereira, Professor de Educação Física. Extremoz/RN, 27 de abril de 2023. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 03/2023 - CHAMADA PÚBLICA 003/2021. Contratante: Município de Extremoz/RN, CNPJ: 08.204.497/0001-71. Contratado: Pablo Henrique Moura de Paiva, CPF: 115.055.814-86. Objeto: O objeto do presente Termo de Credenciamento é a seleção de candidatos a serem contratados pelo período de 10 (dez) meses para preenchimento de 04(quatro) vagas, sendo 01 de Assessor Técnico, 02 Professores de Educação Física e 01 vaga de acadêmico de educação física para atuarem em apoio a Implantação de Escola de Futebol no Município de Extremoz, projeto decorrente do Convênio nº 902112/2020, celebrado com o Ministério da Cidadania, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital identificado no preâmbulo e no Termo de Referência, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Valor Estimado Global: R$ 9.980,00 (nove mil, novecentos e oitenta reais). Base Legal: Lei Federal n° 8.666/93. Assinatura: Jussara Sales de Souza, Prefeita Municipal / Pablo Henrique Moura de Paiva, Acadêmico de Educação Física. Extremoz/RN, 27 de abril de 2023. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 04/2023 - CHAMADA PÚBLICA 003/2021. Contratante: Município de Extremoz/RN, CNPJ: 08.204.497/0001-71. Contratado: Ingrid Gleise do Nascimento Cardoso, CPF: 066.705.464-24. Objeto: O objeto do presente Termo de Credenciamento é a seleção de candidatos a serem contratados pelo período de 10 (dez) meses para preenchimento de 04(quatro) vagas, sendo 01 de Assessor Técnico, 02 Professores de Educação Física e 01 vaga de acadêmico de educação física para atuarem em apoio a Implantação de Escola de Futebol no Município de Extremoz, projeto decorrente do Convênio nº 902112/2020, celebrado com o Ministério da Cidadania, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital identificado no preâmbulo e no Termo de Referência, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Valor Estimado Global: R$ 9.980,00 (nove mil, novecentos e oitenta reais). Base Legal: Lei Federal n° 8.666/93. Assinatura: Jussara Sales de Souza, Prefeita Municipal / Ingrid Gleise do Nascimento Cardoso, Assessora Técnica. Extremoz/RN, 27 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Fernando Pedroza/RN, torna público a quem interessar, que realizará no dia 24/07/2023 às 09:30min, horário local,Tomada de Preços Nº 001/2023, menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestar serviços de Construção de Complexo Esportivo e de Lazer no Município de Fernando Pedroza/RN - Areninha - Society Futebol de 7. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: [email protected], como também poderá ser retirado no setor de Licitação na Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, das 8h:00min as 13h00min. Fernando Pedroza/RN, 6 de julho de 2023 JOSÉ ALISSON NICACIO BARBOZA ARRUDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2023 PRIMEIRA REPUBLICAÇÃO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma do que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores torna pública a Tomada de Preços Nº 001/2023 - Processo Administrativo Nº 048/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA - AÇUDE DO INGLÊS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX- SEPT ROSADO/RN, no dia 26 de julho de 2023, às 10h na sala da Comissão Permanente de Licitações na Sede da Prefeitura Municipal de Governador Dix- Sept Rosado localizada à Rua Manoel Joaquim, nº 665, Centro. O Edital contendo maiores informações se encontra à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, sito à Sede na Rua Manoel Joaquim, nº 665, Centro, CEP: 59.790-000 Governador Dix-Sept Rosado/RN ou pelo e-mail eletrônico: [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado-RN, 6 de julho de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOPERATIVAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 038/2023, Processo Administrativo nº 1773/2023 - Secretaria Municipal de Saúde que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar, destinados a atende as necessidades dos funcionários do Hospital Manoel Lucas de Miranda, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 19/07/2023, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados preferencialmente no e-mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647. Guamare / RN, 6 de julho de 2023. KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 REAPRAZAMENTO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09h 01min do dia 20/07/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, para atender demanda das diversas secretarias do município de Ipanguaçu/RN, conforme especificações do termo de referência. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN, 07/06/2023. FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12103/2023 Legislação Aplicada: - Art. 38, VII, combinado com o Art. 23, I, alinea "b", ambos da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, atualizada pela Lei nº 8.883/94, de 08.06.94. Após cumpridas as exigências e condições estipuladas para a efetivação da Tomada de Preços como preceitua disposições constantes da Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento proferido pela Administração e deliberação desta Administração Superior, ADJUDICAMOS o objeto do presente pleito, a Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para a realização de pavimentação pelo método convencional em paralelepípedo com confecção de calçada de passeio das Ruas são elas: Rua Francisca Salomé Lopes, Joana Xavier Chimbinha, Rua Pedro Vicente da Silva e Rua Sem Denominação 02 no bairro Luiz Inácio Rua Benedito Pedro da Silva no bairro Francisco Euzébio de Figueiredo, Rua Francisco Sales Lopes, Rua João Evangelista Lopes, Travessa Francisco Antônio Lopes e Travessa Sem Denominação 01, no bairro Iguaraçu, Rua Manoel Sérgio Lopes e Rua Sem Denominação 01 no bairro Pedro Vicente da Silva, Rua Manoel Lopes, Rua José Machado da Silva, Rua Maria Pereira Rosendo, Rua Francisco Vieira da Silva e Rua Sem Denominação 03, no bairro São Manoel na zona urbana do município de Itajá/RN, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no projeto básico, memorial descritivo, orçamento e demais documentos anexos ao edital, a Empresa PLANO A SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 23.249.596/0001-63, qualificada para a prestação dos serviços, haja vista que ofereceu a melhor proposta dentro do preço de mercado para a Administração Pública Municipal. Itajá/RN, 6 de julho de 2023 ALAOR FERREIRA PESSOA NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12103/2023 De acordo com os atos da Comissão de Licitação e o que fundamenta o art. 23, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente procedimento, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para a realização de pavimentação pelo método convencional em paralelepípedo com confecção de calçada de passeio das Ruas são elas: Rua Francisca Salomé Lopes, Joana Xavier Chimbinha, Rua Pedro Vicente da Silva e Rua Sem Denominação 02 no bairro Luiz Inácio Rua Benedito Pedro da Silva no bairro Francisco Euzébio de Figueiredo, Rua Francisco Sales Lopes, Rua João Evangelista Lopes, Travessa Francisco Antônio Lopes e Travessa Sem Denominação 01, no bairro Iguaraçu, Rua Manoel Sérgio Lopes e Rua Sem Denominação 01 no bairro Pedro Vicente da Silva, Rua Manoel Lopes, Rua José Machado da Silva, Rua Maria Pereira Rosendo, Rua Francisco Vieira da Silva e Rua Sem Denominação 03, no bairro São Manoel na zona urbana do município de Itajá/RN, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no projeto básico, memorial descritivo, orçamento e demais documentos anexos ao edital, usando das atribuições que nos são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes ao procedimento previsto no diploma legal suscitado decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, homologamos o presente evento que teve como capacitada a empresa PLANO A SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 23.249.596/0001-63, a qual apresentou melhores condições constantes nos autos. Dê-se ciência e cumpra-se. Itajá/RN, 6 de julho de 2023 ALAOR FERREIRA PESSOA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor da empresa MARIA CLARA DA SILVA - ME CNPJ: 44.191.353/0001-91 vencedor do item 01 no valor de R$ 216.750,00 (Duzentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais), perfazendo um valor global de R$ 216.750,00 (Duzentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais). Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 23 de Junho de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA Pregoeiro