DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresa MARIA CLARA DA SILVA - ME CNPJ: 44.191.353/0001-91 vencedor do item 01 no valor de R$ 216.750,00 (Duzentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais), perfazendo um valor global de R$ 216.750,00 (Duzentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 23 de Junho de 2023. UADY ANTÔNIO DE FARIAS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresa WILKER GOMES FARIAS - ME CNPJ: 37.658.360/0001-95 vencedor dos itens 01 à 05 e 07 à 74 no valor de R$ 40.475,05 (Quarenta mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinco centavos), perfazendo um valor global de R$ 40.475,05 (Quarenta mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinco centavos). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 84-3295- 2531. Jaçanã - RN, 5 de Julho de 2023. UADY ANTÔNIO DE FARIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - PMJ/RN O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 056/2018 - GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", destinado ao REGISTRO DE PREÇO S (EXCLUSIVO PARA ME E EPP) PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública de lances, será às 09:00h (Horário de Brasília) do dia 19 DE JULHO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 19 DE JULHO DE 2023 e as propostas serão abertas às 09:00h (Horário de Brasília) do dia 19 DE JULHO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Jandaíra/RN, 06 de julho de 2023. PRISCILA MABEL ARAÚJO BRÁZ EDITAL DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - PMJ/RN O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 056/2018 - GP, convoca a empresa GNS SERVIÇOS E COMPONENTES ELÉTRICOS E HIDRAÚLICOS LTDA (CNPJ: 44.504.855/0001-25), com endereço na Rua Platina, nº. 1425, Loja 04, Calafate, Belo Horizonte/MG, nos termos do art. 64 da Lei nº. 8.666/93 e do Item 10.1 do Edital, para no prazo de 08 (OITO) DIAS CORRIDOS, a contar da data da publicação, assinar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2023, referente ao certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000007/2023 - PMJ/RN, sob pena de decair o direito da contratação e sanções previstas no art. 81, da Lei nº 8.666/93, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Jandaíra/RN, 04 de julho de 2023. PRISCILA MABEL ARAÚJO BRÁZ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023 - LICITAÇÃO Nº 061/2023. O Pregoeiro e o Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, tornam público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 014/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DO HOMEM DO CAMPO NO QUE CONDIZ COM RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, ARAÇÃO DE TERRAS E DENTRO OUTRAS ATIVIDADES A SEREM EXECUTADAS PARA SUPRIR O ANSEIO DOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 907449/2020, Nº DA PROPOSTA 026916/2020, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2023, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio juntamente com a autoridade competente, declararam vencedoras as empresas FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.135.499/0001-45, estabelecida a Avenida do Comério, nº 25, VI Maria José, Goiania/GO - CEP: 74.815-457, sendo representada pelo(a) senhor(a) LEIDIMAR FERNANDES ALVES DA SILVA TRIGUEIR O, portador(a) do CPF: 009.099.071-45 e RG: 4220416 - SPTC/GO, saiu vencedor(a) no(s) no ITEM 01 com valor unitário de R$ 204.500,00 (duzentos e quatro mil e quinhentos reais). E a empresa PUMA MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.655.349/0001-67, estabelecida a AL Marginal, nº 45, Fidalgo, Monte Carmelo/MG - CEP: 38.500-000, sendo representada pelo(a) senhor(a) POLIANA RAMOS LEITE PIRES, portador(a) do CPF: 044.791.206-29 e RG: M8549820 - SSP/MG, saiu vencedor(a) no(s) no ITEM 02 com valor unitário de R$ 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais) e no ITEM 02 com valor unitário de R$ 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais). Em seguida, o Pregoeiro e a autoridade competente procederam à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento de recursos e contrarrazões, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS e ADJUDICADAS, por terem atendido o Edital. Jardim de Angicos/RN, 5 de julho de 2023 AÉCIO DORNELLES FERNANDES Pregoeiro da PMJA CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023 - LICITAÇÃO Nº 061/2023. O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2023 - PMJA com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DO HOMEM DO CAMPO NO QUE CONDIZ COM RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, ARAÇÃO DE TERRAS E DENTRO OUTRAS ATIVIDADES A SEREM EXECUTADAS PARA SUPRIR O ANSEIO DOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 907449/2020, Nº DA PROPOSTA 026916/2020, adjudicando o objeto em epígrafe pelo Pregoeiro, em favor da empresa FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.135.499/0001-45, estabelecida a Avenida do Comério, nº 25, VI Maria José, Goiania/GO - CEP: 74.815-457, sendo representada pelo(a) senhor(a) LEIDIMAR FERNANDES ALVES DA SILVA TRIGUEIRO, portador(a) do CPF: 009.099.071-45 e RG: 4220416 - SPTC/GO, saiu vencedor(a) no(s) no ITEM 01 com valor unitário de R$ 204.500,00 (duzentos e quatro mil e quinhentos reais). E a empresa PUMA MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.655.349/0001-67, estabelecida a AL Marginal, nº 45, Fidalgo, Monte Carmelo/MG - CEP: 38.500-000, sendo representada pelo(a) senhor(a) POLIANA RAMOS LEITE PIRES , portador(a) do CPF: 044.791.206-29 e RG: M8549820 - SSP/MG, saiu vencedor(a) no(s) no ITEM 02 com valor unitário de R$ 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais) e no ITEM 02 com valor unitário de R$ 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais). Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 43, inciso VI da Lei nº. 8.666/93, com suas posteriores alterações. Jardim de Angicos/RN, 5 de julho de 2023. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA AVISO DE LICENÇA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉVIA. O Município de Jardim de Angicos, 08.111.338/0001-22, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema a Licença prévia, com prazo de validade até 10/05/2025, em favor do empreendimento Creche Modelo Padrão Tipo 1 Proinfância - FNDE, localizado na Rua Projetada, S/N, Centro - Jardim de Angicos/RN. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00037/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E LICENÇA DO SOFTWARE PARA GERENCIAR OS RELÓGIOS ELETRÔNICOS DE PONTO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATI F I C AÇ ÃO : Prefeito Constitucional, em 06/07/2023. DESPACHO DE 6 DE JULHO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00037/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00037/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUT E N Ç ÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E LICENÇA DO SOFTWARE PARA GERENCIAR OS RELÓGIOS ELETRÔNICOS DE PONTO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SUPORTE PONTO CERTO LT DA - R$ 7.200,00. ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANAS-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALESANDRA CIRILO CABOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 450,00; CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI - R$ 3.350,00; CONTIGO SOLUÇOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA. - R$ 7.418,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 19.590,00; DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - R$ 1.663,90; FORMATO DIGITAL COMÉRCIO COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA EIRELI - R$ 5.210,00; GABRIELA SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO - R$ 6.543,30; HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - R$ 51.551,40; ISA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 3.200,00; ISLEY FONSECA DA MACENA DE ARAUJO - R$ 71.639,70; K J DE M ANDRADE LTDA - R$ 14.940,00; KATIA CILENE DOS SANTOS GOMES 03079802438 - R$ 41.203,70; LICITAR COMERCIO E SERVICO EIRELI - R$ 35.490,00; LICITARIMOB COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ME - R$ 8.122,20; LUMI COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - R$ 13.500,00; M. A. S. CAVALCANTI - R$ 31.600,00; P D S DE ALMEIDA - R$ 72.650,00; SHIGEMOTO E CIA LTDA - R$ 301,40; WEB TECNOLOGIA LTDA - R$ 27.638,00. Jardim de Piranhas - RN, 6 de julho de 2023 ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2023, que objetiva: LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JAM SERIDO EIRELI - R$ 148.050,00. Jardim de Piranhas - RN, 6 de julho de 2023 ROGÉRIO SOARES Prefeito