DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jardim de Piranhas - RN, 6 de julho de 2023 ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00012/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00012/2023, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2023, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Monte Alegre-RN, (Órgão gerenciador), cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS SERVIDORES DA SAÚDE; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MASTERCOOP SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE SAUDE - R$ 178.524,00. Jardim de Piranhas - RN, 6 de julho de 2023 ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 034/2023. PROCESSO DE DESPESA Nº2157/2023. Objeto: Contratação de empresas especializada no fornecimento de insumos hospitalares e material médico- hospitalar, em caráter de urgência para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,(UBS),Policlínica, Caps II Caps AD,CEO UPA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde -CNPJ nº: 29.470.568/0001-58. Contratadas: RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA,CNPJ 12.305.387/0001-73, MSHS COM.DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA EPP,CNPJ 40.782.468/0001-08, CIRUFARMA COMERCIAL LTDA,CNPJ 40.787.152/0001-09 CNPJ,CRM COMERCIAL LTDA ME,CNPJ04.679.119/0001-93,CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 02.800.122/0001-98,F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO LTDA CNPJ 07.055.280/0001-84. Valor Global R$ 598.761,10 (quinhentos e noventa e oito mil, setecentos e sessenta e um reais e dez centavos ) Unidade Orçamentária : 02.007- Secretaria Municipal de Saúde Ação: 02.041 - Manutenção dos Serviços Médicos e Media e Alta Complexidade Natureza da Despesa:3.3.90.30-Material de Consumo Fonte de Recursos: 16000000- Trans. Fundo a Fundo de Rec. Do Sus Fundamentação Legal: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 Data da Ratificação: 06 de Julho de 2023 Assina a Ratificação: Francisco Junior Rêgo PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a Aquisição de equipamento de proteção individual, para atender as necessidades do centro clínico de Parnamirim Sadi Mendes, órgão pertencentes à secretaria municipal de saúde de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 20 de julho de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1009529. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim/RN, 6 de julho de 2023. RHAWENNE SCHILLER B. DA SILVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação de Obras Públicas, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DE "HABILITAÇÃO" do referido credenciamento, a qual possui como objeto, o CREDENCIAMENTO DE EMP R ES A S DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, destinado à contratação futura para a execução de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, em caráter temporário e sem exclusividade, para o município de Parnamirim/RN. Encontram-se HABILITADAS as empresas: CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ; 14.582.607/0001-31, LR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 70.052.634/0001-73 e R DE PAULA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.805.801/0001-00 e INABILITADAS as empresas: DM CONSULTORIA - CNPJ; 28.473.096/0001-24, PROATIVA SERVICOS E CONSTRUCOES - CNPJ: 38.076.440/0001-03, ESTACAO TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA - CNPJ: 27.876..591/0001-11, FERNANDES E DUARTE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 25.252.134/0001-20, KARENN P. G. DE L. SOUTO - CNPJ: 37.565.067/0001-83 e SABINIANO FERNANDES TERCEIRO & CIA LTDA - CNPJ: 34.691.248/0001-68, pelos fatos e fundamentos do Relatório Técnico que será publicado no Portal de Transparência no site da Prefeitura de Parnamirim. Prazo recursal nos termo do art. 109, I da Lei 8.666/93. Informações através do portal Parnamirim digital, 1 DOC Parnamirim. Parnamirim/RN, 6 de julho de 2023. BRUNA ELIZABETH FERNANDES DE NEGREIROS Presidente da CPL/SEMOP PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, OBJETO: Formação de registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimentos de insumos para laboratório, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Pedro Velho/RN. - inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 10/07/2023 - termino: 09:00 horas do dia 20/07/2023 e abertura dia 20/07/2023 as 09:01. Horário de Brasília. Esclarecimentos do Edital no e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas. com.br. Pedro Velho/RN, 6 de Julho de 2023. RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - TP/PMP Processo Administrativo nº: 12050002/2023 Objeto: Contratação de empresa destinada a Construção da 1ª etapa do sistema de abastecimento de água das Comunidades Rurais do Jenipapeiro, Bom Jardim e Alexandre Pinto, localizadas na Zona Rural do Município de Portalegre/RN. O Gestor Municipal de Portalegre, Rio Grande do Norte, no uso das atribuições e de acordo com o Art. 43, Inc. VI, da Lei Federal nº 8.666/93, resolve, HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2023, forma de execução: empreitada por menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa destinada a Construção da 1ª etapa do sistema de abastecimento de água das Comunidades Rurais do Jenipapeiro, Bom Jardim e Alexandre Pinto, localizadas na Zona Rural do Município de Portalegre/RN, e ADJUDICAR o item licitado perfazendo o valor total de R$ 244.238,28 (duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos) à Empresa M FA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 24.575.584/0001-91, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Portalegre/RN, 6 de julho de 2023. JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - TP/PMP OBJETO: Contratação de empresa destinada a execução de instalações elétricas para proporcionar a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas escolas municipais de Portalegre/RN. O Município de Portalegre/RN torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista a participação de apenas 01 (uma) empresa interessada, não tendo recurso contra o julgamento dos documentos de habilitação, pois não houve credenciamento de demais empresas, o Município dará prosseguimento ao Processo Administrativo nº 24050001/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023, cujo objeto consta supracitado, realizando sessão pública de abertura dos envelopes contendo a proposta da empresa habilitada no referido Processo, sendo esta a SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.870.919/0001-43, para o dia 10/07/2023 às 09h00min, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. Portalegre/RN, 6 de julho de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE EXTRATO DE CONTRATO (TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023) Processo Administrativo nº 100101/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução das de recapeamento da rua Joca de Melo no município de Porto do Mangue/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE através da PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADA: WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 28.240.229/0001-12 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28/06/2023 até 31/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 28/06/2023 VALOR TOTAL: R$ 264.709,42 (duzentos e sessenta e quatro mil e setecentos e nove reais e quarenta e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC) e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.317 de 29.12.2022, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como, na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: ROMILDO DA SILVA 05265980423 - ME (ML GESSO), inscrita no CNPJ sob o n° 34.097.901/0001-65, sediada à: RUA DOUTOR HERACLITO VILAR, 775, CONJ. B, BR-304, MACAIBA/RN, CEP: 59.280-000, que consistirá na: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de gesso (placas para forro) incluindo instalação, serviço e mão-de-obra para atender as demandas de manutenção dos prédios e secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN. No importe global de R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais), mediante contratação direta, com vigência entre 05/07/2023 à 31/12/2023. Riachuelo/RN, 5 de julho de 2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP, MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL E INSUMOS DE USO MÉDICO-HOSPITALAR, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO/RN. Data/hora/local: 18 de julho de 2023, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis na Comissão Permanente de Licitação do Município de Riachuelo/RN, diariamente, no Horário das 08h às 13h e nos Endereços Eletrônicos: [email protected] e www.portaldecompraspublicas.com.br Riachuelo/RN, 5 de julho de 2023. NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Repetição A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN torna público, que no próximo dia 20 de julho de 2023, as 09:01h, fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo "menor preço", tendo como critério de julgamento o menor preço por lote, visando Registro de Preços para a aquisição gradual de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para suprir as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, CAPS AD e CER III, deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante/RN. Os interessados em obter o edital e seus anexos deverão consultar o site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos Em 6 de julho de 2023 CARLA VIRGÍNIA GOMES PRAÇA DE ARAÚJO