DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível na Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 6 de Julho de 2023. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de São Paulo do Potengi/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que promoverá em 26 de julho de 2023 (quarta-feira), às 09:00, na sala de licitação, situada a Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, a Licitação - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023, objetivando o Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de Pavimentação com Drenagem Superficial da Rua Francisco Ferreira Silva no Bairro Novo Juremal no Município de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível na Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 6 de Julho de 2023. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 12/2023 O Município de Sitio Novo/RN, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", visando o CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA COMPOR TEMPORARIAMENTE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE SITIO NOVO/RN, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 19/07/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h30min do dia 19/07/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira. Sitio Novo/RN, 6 de Julho de 2023. LINDEMBERG BORGES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 47/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN - CNPJ: 01.612.382/0001- 77. Contratado: JOSELIO ROMEIRO DOS SANTOS CNPJ 07.869.398/0001-46. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PROPOSTA: 12233.412000/1220 - 01, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN. Vigência: 16 de junho 2023 a 16 de junho de 2024. Base Legal: Pregão eletrônico N° 012/2023. Valor: R$ 642,00 (seis centos e quarenta e dois reais). Dotação Orçamentária: Unidade orçamentaria:03.001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ:12.233.412/0001. AÇÃO:1056 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE FUNÇÃO: 10SAÚDE SUB- FUNÇÃO:301ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA:0113 Promoção, Prevenção e Vigilância a Saúde NATUREZA DE DESPESA:4.4.90.52EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSOS: 16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. Tenente Laurentino Cruz/RN, 16 de junho de 2023 FRANCISCO MACEDO DA SILVA-Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 51/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN - CNPJ: 01.612.382/0001- 77. Contratado: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 07.897.039/0001-00Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PROPOSTA: 12233.412000/1220 - 01, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN. Vigência: 16 de junho 2023 a 16 de junho de 2024. Base Legal: Pregão eletrônico N° 012/2023. Valor: R R$ 13.190,00 (treze mil cento e noventa reais). Dotação Orçamentária: Unidade orçamentaria:03.001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ:12.233.412/0001. AÇÃO:1056 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUB-FUNÇÃO:30 1ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA:0113 Promoção, Prevenção e Vigilância a Saúde NATUREZA DE DESPESA:4.4.90.52EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSOS: 16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. Tenente Laurentino Cruz/RN, 16 de junho de 2023 FRANCISCO MACEDO DA SILVA-Prefeito Municipal. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 035/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN - CNPJ: 01.612.382/0001-77. Contratado: ESCALA CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 18.659.632/0001-27. Objeto: aditivo de meta sendo acrescentado 20,91% do valor do contrato totalizando 69.893,93,000. (SESSENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E TERREAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL PAVIMENTAÇÃO PELO O MÉTODO CONVENCIONAL DAS RUAS JOSÉ GONDIM, PROJETADA 01, JUSTINO FRANCELINO, AR CELINA MARIA DA CONCEIÇÃO E LUIZ PEDRO, TODAS LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN. - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Pavimentação e Drenagem Superficial de diversas ruas no Município de Tenente Laurentino Cruz/RN. Vigência: 25 de novembro de 2022 a 25 de novembro de 2023. Base Legal: Tomada de Preços N° 001/2021. Dotação Orçamentária: Unidade: 02.009 - Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Urbanos. Ação: 1084 - Pavimentação e Drenagens de Ruas e Avenidas. Natureza de despesa: 44.90.51 - Obras e Instalação. Fonte de Recursos: 10010000 - Recursos Ordinários / 10900000 - Outros Recursos Não Vinculados / 15100000 - Outras Transferências de Convênio ou Contratos de Repasses da União.Tenente Laurentino Cruz/RN, 25 de novembro de 2022 FRANCISCO MACEDO DA SILVA-Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 47/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN - CNPJ: 01.612.382/0001- 77. Contratado: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA CNPJ 44.460.306/0001-04. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PROPOSTA: 12233.412000/1220 - 01, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN. Vigência: 16 de junho 2023 a 16 de junho de 2024. Base Legal: Pregão eletrônico N° 012/2023. Valor: R$ 5.372,00 (cinco mil e trezentos e setenta e dois reais). Dotação Orçamentária: Unidade orçamentaria:03.001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ:12.233.412/0001. AÇÃO:1056 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE FUNÇÃO: 10SAÚDE SUB- FUNÇÃO:301ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA:0113 Promoção, Prevenção e Vigilância a Saúde NATUREZA DE DESPESA:4.4.90.52EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSOS: 16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. Tenente Laurentino Cruz/RN, 16 de junho de 2023 FRANCISCO MACEDO DA SILVA-Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 46/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN - CNPJ: 01.612.382/0001- 77. Contratado: MGH COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.653.978/0001-62. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PROPOSTA: 12233.412000/1220 - 01, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN. Vigência: 16 de junho 2023 a 16 de junho de 2024. Base Legal: Pregão eletrônico N° 012/2023. Dotação Orçamentária: Unidade orçamentaria:03.001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ:12.233.412/0001. AÇÃO:1056 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE FUNÇÃO: 10SAÚDE SUB-FUNÇÃO:301ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA:0113 Promoção, Prevenção e Vigilância a Saúde NATUREZA DE DESPESA:4.4.90.52EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSOS: 16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. Tenente Laurentino Cruz/RN, 16 de junho de 2023 FRANCISCO MACEDO DA SILVA-Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 O Município de Tibau do Sul/RN, por intermédio de sua Pregoeira Municipal, torna público que as 09:00h do dia 19 de julho de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, objetivando SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo email: [email protected] Tibau do Sul/RN, 6 de julho de 2023 SANDRA GERVAISE DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO P E LO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERA CRUZ/RN. Realizado no dia 31 de Maio de 2023, às 09:00h, teve como vencedoras as empresas: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ: 40.787.152/0001-09, dos itens 02, 12, 20, 23, 32, 35, 67, 81, 96, 98, 121, 124, 130, 136, 152 e 154 no valor total de R$ 138.633,00 (cento e trinta e oito mil seiscentos e trinta e tres reais), EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ: 23.312.871/0001-46, dos itens 07, 27, 43, 58, 83 e 150 no valor total de R$ 108.600,00 (cento e oito mil e seiscentos reais), GIULLITE B MEDEIROS inscrita no CNPJ: 21.437.704/0001-04, dos itens 14, 18, 22, 52, 144, 161 e 165 no valor total de R$ 59.539,00 (cinquenta e nove mil quinhentos e trinta e nove reais), HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ: 33.160.739/0001-10, do item 86 no valor total de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais), KIREI TECNOLAB EIRELI inscrita no CNPJ: 06.912.821/0001-80 dos itens 03, 05, 06, 10, 11, 16, 33, 37, 38, 50, 62, 63, 72, 75, 76, 80, 90, 93, 94, 99, 100, 106, 111, 114, 122, 132, 135, 140, 146, 155, 158, 159 e 162 no valor de R$ 535.905,00 (quinhentos e trinta e cinco mil novecentos e cinco reais), N AC I O N A L COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI inscrita no CNPJ: 18.588.224/0001-21, dos itens 01, 08, 28, 39, 46, 82, 138 e 156 no valor de R$ 62.460,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos e sessenta reais), REDE LAB TECNOLAB LTDA inscrita no CNPJ: 23.140.975/0001-10 nos itens 19, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 34, 40, 41, 42, 44, 45, 47, 48, 51, 53, 54, 55, 56, 59, 60, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 73, 74, 78, 79, 84, 85, 87, 88, 89, 91, 92, 95, 101, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 112, 113, 116, 118, 119, 125, 127, 128, 129, 131, 133, 137, 141, 142, 147, 148, 149, 157 e 160 no valor de R$ 1.339.676,00 (um milhão trezentos e trinta e nove mil e seiscentos e setenta e seis reais), Phospodont Ltda inscrita no CNPJ: 04.451.626/0001-75 dos itens 13, 15, 17, 49, 57, 97, 120, 139 e 163 no valor de R$ 89.060,00 (oitenta e nove mil e sessenta reais), R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA inscrita no CNPJ: 33.853.517/0001-82 do itens 04, 21, 77, 115, 117, 123, 126, 134, 143, 151, 153, 166, 167 e 168 no valor de R$ 332.106,00 (trezentos e trinta e dois mil e cento e seis reais), RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA inscrita no CNPJ: 12.305.387/0001- 73 nos itens 09, 36, 61, 145 e 164 no valor de R$ 67.890,00 ( sessenta e sete mil oitocentos e noventa reais). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços. Vera Cruz/RN, 6 de Julho de 2023 MARCOS ANTONIO CABRAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 125/2023 - PREGÃO Nº 33/2023 - Eletrônico, tendo por objeto Aquisição de luminárias LED e materiais elétricos. Abertura das propostas: 20 de julho às 08 e 20 horas. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 6 de julho de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito