DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700292 292 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 250/2023, Dispensa de Licitação nº 072/2023. Aquisição de licença do Software Corel Draw, na modalidade Cloud. Vigência: 12 meses a contar de 12/06/2023. Valor: R$ 1.487,36. Em favor de MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Contrato 258/2023, Pregão Eletrônico nº 041/2023. Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos para realização de procedimentos no Centro Vida de Especialidades e na UBS 25 de Julho. Vigência: 03 meses a contar de 27/06/2023. Valor: R$ 35.820,00. Em favor de D BERLATO & CIA LTDA. Contrato 259/2023, Pregão Eletrônico nº 041/2023. Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos para realização de procedimentos no Centro Vida de Especialidades e na UBS 25 de Julho. Vigência: 03 meses a contar de 16/06/2023. Valor: R$ 14.259,00. Em favor de EQUIPUS SUL EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Contrato 260/2023, Pregão Eletrônico nº 041/2023. Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos para realização de procedimentos no Centro Vida de Especialidades e na UBS 25 de Julho. Vigência: 03 meses a contar de 16/06/2023. Valor: R$ 4.180,00. Em favor de NOVIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Contrato 261/2023, Pregão Eletrônico nº 041/2023. Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos para realização de procedimentos no Centro Vida de Especialidades e na UBS 25 de Julho. Vigência: 03 meses a contar de 16/06/2023. Valor: R$ 1.145,00. Em favor de PRHODENT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E DENTARIOS LTDA. Contrato 262/2023, Pregão Eletrônico nº 041/2023. Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos para realização de procedimentos no Centro Vida de Especialidades e na UBS 25 de Julho. Vigência: 03 meses a contar de 16/06/2023. Valor: R$ 2.300,00. Em favor de QUICKBUM E-COMMERCE LTDA. Contrato 263/2023, Pregão Eletrônico nº 041/2023. Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos para realização de procedimentos no Centro Vida de Especialidades e na UBS 25 de Julho. Vigência: 03 meses a contar de 16/06/2023. Valor: R$ 9.920,00. Em favor de TLP MACRO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Contrato 264/2023, Pregão Eletrônico nº 041/2023. Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos para realização de procedimentos no Centro Vida de Especialidades e na UBS 25 de Julho. Vigência: 03 meses a contar de 16/06/2023. Valor: R$ 11.145,00. Em favor de V.L. FUZETI - COMERCIAL. Contrato 268/2023, Dispensa de Licitação nº 083/2023. Aquisição de placas para inauguração das obras de ampliação, reforma e construção em unidades escolares. Vigência: 06 meses a contar de 20/06/2023. Valor: R$ 9.165,36. Em favor de RAFA E L ADRIANO WOLFART. Contrato 270/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 090/2023. Contratação de palestra para formação de aprendizagem docente para os professores do Pré 1 ao 3º ano, do Ensino Fundamental. Vigência: 01 mês a contar de 22/06/2023. Valor: R$ 7.000,00. Em favor de DANIELA FREITAS BRITO MONTUANI. Contrato 271/2023, Pregão Eletrônico nº 036/2023. Locação de licença de uso de software, instalação, migração de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção e suporte técnico permanente, integração e customização dos sistemas de gestão da educação. Vigência: 12 meses a contar de 26/06/2023. Valor: R$ 257.600,00. Em favor de ABASE SISTEMAS E SOLU CO ES LTDA. TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2023. Repasse de recursos financeiros à ENTIDA D E para custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, nos termos da Portaria MS nº 3.812, de 29 de setembro de 2022, da Portaria GM/MS nº 684, de 30 de março de 2022, e conforme detalhado no Plano de Trabalho proposto. Vigência: 22/06/2023 a 14/08/2023. Valor: R$ 100.000,00. Em favor de ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA . Contrato 9912605167/2023, Dispensa de Licitação nº 091/2023. Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos Correios. Vigência: 12 meses a contar de 28/04/2023. Valor: R$ 150.000,00. Em favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E T E L ÉG R A FO S . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 LEANDRO MONTEIRO DOS SANTOS, Prefeito de Capivari do Sul, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2023- Aquisição de uma retroescavadeira para uso na Secretaria de Infraestrutura e Ordenamento Rural e Meio Ambiente. 1. O recebimento dos Envelopes (documentação e proposta): 20 de julho de 2023, às 08h00 min. 2. Local: Plataforma BLL Compras. Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura de Capivari do Sul, localizada na Av. Adrião Monteiro, 2330, pelo telefone (51) 3685.1181ou site: WWW.capivaridosul.rs.gov.br. LEANDRO MONTEIRO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38-2023. Objeto: CONSTRUÇÃO CENTRO POLIESPORTIVO. CONVÊNIO: 913122/2021 MCIDADANIA/CAIXA/CERRITO Abertura/Sessão Pública: 25/07/2023 as 09h30min Obtenção Edital/informações: www.cerrito.rs.gv.br. (53)3254-1226. Cerrito, 6 Julho de 2023 DOUGLAS RODRIGUES DA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2023 Exclusivo ME/EPP. Objeto: registro de preços para eventual e futuro fornecimento de material ambulatorial para a Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço unitário. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 19/07/2023 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 6 de julho de 2023. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, conforme edital. Abertura dia 25 de julho de 2023, com início às 09 horas, na sala de licitações. Edital pelo site: www.dilermandodeaguiar.rs.gov.br. Informações: (55) 3612-4246. JOSÉ CLAITON SAUZEM ILHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 Proc. Admin. 901/2023. Objeto: Veículo automotor zero quilômetro (0 km), ambulância de simples remoção (tipo A), para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 20/07/2023 às 13h30. Edital e informações, no setor de licitações pelo fone (51) 3664-0011, Ramal 215 das 09h às 17h, de 2ª à 6ª-feira, pelo site: www.dompedrodealcantara.rs.gov.br e-mail: [email protected] ALEXANDRE MODEL EVALDT Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Pregão Eletrônico n° 17/2023. Proc. Admin. 701/2023. Objeto: Veículo automotor zero quilômetro (0 km), ambulância de simples remoção (tipo A), para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde, com data de abertura para o dia 07/07/2023 às 13h30, fica Revogado. Parecer da referida revogação, fone, site e e-mail acima citados ALEXANDRE MODEL EVALDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Objeto: aquisição de semeadora adubadora de arrasto. Abertura: 19/07/2023 às 8h30, na plataforma http://bllcompras.com. Edital no site: www.ervalseco.rs.gov.br. Informações fone (55) 3748-1200 das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h. LEONIR KOCHE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Forquetinha, CNPJ nº 04.214.401/0001-03, torna público para conhecimento dos interessados que, às 10:00 horas, do dia 26 de julho de 2023, na sede da Prefeitura, serão recebidos e abertos pela comissão de licitações, os documentos e propostas para licitação, destinada a contratação de empresa para a execução do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) junto ao prédio da EMEF João Batista de Mello, incluindo materiais e mão de obra. informações e retirada do edital no endereço: Rua Johann Kremer, 1316, Fone (051)3613 2414/2415. Em 6 de julho de 2023 PAULO JOSÉ GRUNEWALD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°61/2022 Contratante: Município de General Câmara. Contratada: Conpasul Construção e Serviços Ltda. - Em Recuperação Judicial. Objeto: Repactuação do contrato original, referente a prorrogação do prazo de vigência, ficando o mesmo prorrogado até 04 de setembro de 2023. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços 02/2022. Data de assinatura: 03/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2022 Contratante: Município de General Câmara. Contratado: Consórcio General Câmara 1. Objeto: Repactuação do contrato referente à prorrogação do prazo de vigência, ficando o mesmo prorrogado até 06/09/2023. Data da assinatura: 03/07/2023. Procedimento Licitatório: Concorrência nº01/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Objeto: Hora máquina para construção de microaçudes-Convênio Administrativo Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural FPE Nº 1210/2022 Processo nº 22/1500-0001690-2. Nova data de abertura em 21/07/2023, às 14h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023-SRP Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Abertura em 20/07/2023, às 09h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023-SRP Objeto: Aquisição de cuias e produtos de butiá. Abertura em 24/07/2023, às 09h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br RUBEN WEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação no acesso a EMEI Costa do Ipiranga. Sessão pública em 25/07/2023, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 6 de julho de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração