DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700293 293 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2023 Objeto: Aquisição de materiais para manutenção - SRP. Sessão pública em 21/07/2023, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 6 de julho de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2023 OBJETO: Aquisição de aparelhos e materiais para manutenção de equipamentos hospitalares. ABERTURA: 21/07/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 6 de julho de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Execução global (material e mão de obra) para a instalação de uma caixa separadora de água e óleo. ABERTURA: 24/07/2023 às 09h00min. Informações pelo telefone/fax (55) 3331-8219 (COPAM) ou (55) 3331-7736 (DEMEI) ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - TOMADA DE PREÇOS". Ijuí/RS, 6 de Julho de 2023. DAIANA MICHELON PIAS Diretora Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, a fim de atender o convênio/MAPA nº 903376/2020. Contratados/CNPJ: FRANCIS RICARDO ATUATI LTDA/32673663000163 - item 01. TERRA VIVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA/17542364000104 - itens: 02 e 03. Adjudicada em 05/07/2023. Homologada em 06/07/2023. GELSO DOS SANTOS SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP Para eventual e futura aquisição de materiais de construção para as secretarias municipais SDSH-SMED-SSUR-SMS, conforme termo de referência - Dia 20/07/2023 às 9h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou (53) 3261.1999 das 08h às 12h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 9/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisições de materiais de construção, materiais elétricos e outros, para as secretarias municipais do município. Abertura: 20/07/2023 às 09h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3253-1100, (54) 3253-1161, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h, [email protected] ou https://www.jaquirana.rs.gov.br. PREGAO PRESENCIAL Nº 10/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços gráficos para atender às necessidades das secretariais municipais do município. Abertura: 19/07/2023 às 09h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3253-1100, (54) 3253-1161, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h, [email protected] ou https://www.jaquirana.rs.gov.br. MARCOS FINGER PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Credenciamento nº 04/2023 referente serviços de audiometria ocupacional para o Município de Não-Me-Toque/RS. O recebimento dos documentos para credenciamento iniciará em 10 de julho de 2023. Não-Me-Toque, 6 de julho de 2023 GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 17/2023 referente Aquisição de Materiais para manutenção e ampliação da iluminação pública do Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08:30 do dia 20 de julho de 2023. Não-Me-Toque, 6 de julho de 2023 GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 18/2023 referente Aquisição de roçadeira e cortador de grama para o Município de Não- Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08:30 do dia 21 de julho de 2023. Não-Me-Toque, 6 de julho de 2023 GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 19/2023 referente renovação de licenças de uso de software de antivírus e treinamento para o Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08:30 do dia 25 de julho de 2023. Não-Me-Toque, 6 de julho de 2023 GILSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: CONCORRÊNCIA n° 01.2023, contratação empresa para execução do Projeto para construção do Centro Municipal de Eventos para atender ao Contrato de Repasse OGU nº 939538/2022/MTUR/CAIXA - operação 1085981-76 - Programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Construção Centro de Eventos no Município de Nova Ramada. Abertura as 09hs30min do dia 28 de agosto de 2023. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Setor de Licitações junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Nova Ramada/RS, 6 de julho de 2023 MARCUS JAIR BANDEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP A Prefeita Municipal de Novo Barreiro, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2023. Objeto: aquisição de 01 (um) Aparelho de eletrocardiograma para uso na Secretaria Municipal da Saúde, com recursos da Emenda Parlamentar do Relator Geral n° 81000792 - Proposta n° 12299.124000/1210-01, firmado entre o município de Novo Barreiro e o Ministério da Saúde. Data: 02 de agosto de 2023, às 9:30horas. Edital disponível no site: http://www.novobarreiro.rs.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (55) 3757.1100, de segunda-feira a sexta-feira das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas. Novo Barreiro, 6 de julho de 2023. MÁRCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Requisição N° 1496/2023 - SMS. CNPJ: 49.893.309/0001-47. Lei N° 14.133 de 2021. Art. 74, Inciso III. Palestras diversas. Em favor de: F. R. CORTELETTI SERVIÇOS. Valor total: R$ 4.000,00. Requisição N° 1497/2023 - SMS. Lei N° 14.133 de 2021. Art. 74, Inciso III. Palestras diversas. Em favor de: FERNANDO BERGEL LIPP. Valor total: R$ 4.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo N° 07 ao Convênio N° 009/2021. CNPJ: 11.055.682/0001-56 Cláusula primeira - Do objeto: É objeto deste convênio a cooperação mútua entre o MUNICÍPIO e a CONVENIADA visando a prestação de serviços na área de saúde, no âmbito de atendimento em média e alta complexidade ambulatorial e Hospitalar, para realizar a gerência de unidade Hospitalar 100% SUS, destinada ao atendimento da população do Município de Novo Hamburgo e demais municípios referenciados conforme pactuação CIB/CIR. Cláusula segunda - Do Valor: Resolvem as partes acrescer o percentual de 0,18%. Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO. Data de Assinatura: 28/06/2023. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 AVISO Nº 92/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Fica suspensa a Concorrência Pública para Concessão de Uso remunerado de placas indicativas em vias e logradouros no Município de Novo Hamburgo Em 7 de julho de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 Modalidade: PREGAO ELETRONICO, Registro de Preços - Menor Preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 24-07-2023. OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual locação de ônibus por KM rodado, incluindo combustível, seguro total e motorista, para atender demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, deste município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 Modalidade: PREGAO ELETRONICO, Registro de Preços - Menor Preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 25-07-2023. OBJETO: Aquisição futura e eventual de Cargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de 13kg e 45kg, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, deste município. Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 6 de julho de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito