DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700294 294 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 255/2023 - PROCESSO 23.0.000070757-0 destina-se à participação exclusiva de ME/EPP, para Aquisição de Materiais e Equipamentos para Camping, Acondicionamento, Prevenção e Proteção e Acessórios, para a Administração Pública Municipal conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 21 de julho de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 243/2023 - 23.0.000068186-5, para o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS HUMANOS, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 21 de julho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETICIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SALDANHA MARINHO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Saldanha Marinho/RS torna público o seguinte processo licitatório: Concorrência Pública 001/2023 para alienação de imóvel rural de propriedade do Município, situado na Linha Aparecida, com área de 28.288,00 m², com demais especificações constantes no Edital e seus anexos. A sessão de abertura da licitação ocorrerá no dia 09 de agosto de 2023, às 09 horas. Maiores informações na Avenida Silva Tavares nº 1127, em Saldanha Marinho, ou pelo telefone (55) 3373-1072. Edital na íntegra pelo site www.saldanhamarinho.rs.gov.br; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Saldanha Marinho/RS torna público o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico nº 011/2023 - no dia 20 de julho de 2023, às 09h, registro de preço para contratação de empresa jornalística com circulação local, para futura e eventual publicações de atos administrativo oficias, informações e demais matérias de interesse público emanados do Poder Executivo Municipal. Maiores informações na Avenida Silva Tavares nº 1127, em Saldanha Marinho, ou pelo tel.: (55) 3373-1072. Edital na íntegra pelos sites www.saldanhamarinho.rs.gov.br; www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Saldanha Marinho/RS torna público o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico nº 012/2023 - no dia 24 de julho de 2023, às 09 horas, contratação de instituição financeira, através de cessão onerosa, para: Operar os serviços de processamento e gerenciamento de crédito provenientes da folha de pagamentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal, FUNDEB e IMPAS; instalação de terminal eletrônico; disponibilizar conta específica para recursos FUNDEB. Maiores informações na Avenida Silva Tavares nº 1127, em Saldanha Marinho, ou pelo telefone (55) 3373-1072. Edital na íntegra pelos sites www.saldanhamarinho.rs.gov.br; www.bll.org.br. Saldanha Marinho, 7 de julho de 2023. ADÃO JULCEMAR ALTMEYER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Objeto: Aquisição de Desumidificadores de papéis, aquecedores elétricos, cafeteiras e refrigeradores, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 25/07/2023, às 8h30min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 6 de julho de 2023 MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à revitalização da Gare da Estação Ferroviária do Município de Santa Maria-RS, localizada na Avenida Rio Branco, n° 30, Bairro Centro. Data de abertura: 10/08/2023, às 10h00min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria - RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501. Em 6 de julho de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023. Processo Administrativo nº 10010/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada que forneça material e mão de obra para execução dos serviços de engenharia nas instalações da Oficina Municipal de Santiago/RS. Abertura: 27/07/2023, às 10:00 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Processo Administrativo nº 15538/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada que forneça material e mão de obra para recuperação de calçada externa da EMEI Mãe Ida. Abertura: 28/07/2023, às 10:00 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo Administrativo nº 11431/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada que forneça material e mão de obra para revitalização do Parque Ambiental Zamperetti de Santiago/RS. Abertura: 31/07/2023, às 10:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Processo Administrativo nº 8602/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras realizações de serviços de recapagens, consertos e vulcanização de pneus para manutenção da frota municipal. Abertura: 01/08/2023, às 08h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 6 de Julho de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2023 Aquisição de 01 (um) caminhão caçamba 4x2, zero km, conforme Convênio MAPA n. 898046-2020 do Ministério do Desenvolvimento Regional, Valor Total: R$ 523.500,00, Empresa: FORZA DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 46.135.499/0001-45. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS SEMAE por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o RESULTADO FINAL da CONCORRENCIA PUBLICA 01 2023 OBJETO Contratacao de empresa s especializada s em pavimentacao e recomposicao de pavimentacao asfaltica com CBUQ A Comissao Permanente de Licitacao declara vencedora a licitante CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA CNPJ 88 256 979 0001 04 apresentando o preco global de RS 3 280 975 00 Tres milhoes duzentos e oitenta mil novecentos e setenta e cinco reais O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br servicos licitações. Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil TAVINEIA A CARCUSCHINSKI Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Torna público que realizará retificação de data e edital do Pregão Eletrônico 17/2023 - Prestação de Serviços de Transporte Escolar, a nova data será 24/07/2023, às 09h30min; Por equívoco foi publicado o Pregão Eletrônico 98/2023 no qual não existe. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251-9600, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. RUDINEI HÄRTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º: 80/2023; Empresa: RAPHAEL HUMBERTO SILVA LTDA; Objeto: Contratação de empresa nos padrões internacionais homologados pela CBSK - Confederação Brasileira de Skate, para prestação de serviços técnicos profissionais para elaboração de projeto arquitetônico para a revitalização da pista de skate público 'skatepark'". Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Prazo: 60 dias. Modalidade: Dispensa de Licitação N° 21/2023.Contrato n.º: 123/2023; Empresa: SOLLOS- CONSULTORIA EM GESTÃO DE NEGÓCIO LTDA; Objeto: "Aquisição de material didático-pedagógico referente à cultura Afro-Brasileira". Valor: R$ R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 123/2022.Contrato n.º: 126/2023; Empresa: COSTA INFORMÁTICA EIRELI; Objeto: "Aquisição de Equipamentos ativos de rede e Wi-fi, materiais de Infraestrutura de rede CAT 5E, materiais infraestrutura de rede CAT 6 e Materiais de Informática". Valor: R$ 308.032,50 (trezentos e oito mil e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 15/2022.Contrato n.º: 132/2023; Empresa; AMARILDO PIRES DA SILVEIRA; Objeto; "Contratação de prestação de serviço de carro de som, com motorista, para atividades de divulgações de atos, eventos e diversos programas realizados pela Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Economia Solidária, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Secretaria Municipal do Meio Ambiente". Valor: R$ 25.245,00 (vinte e cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais). Prazo: Adstrita á validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 37/2022.Contrato n.º: 135/2023; Empresa: ELEVADORES OTIS LTDA; Objeto: "Manutenção preventiva e corretiva de todo o conjunto que comporta o sistema do elevador do prédio locado pela prefeitura de Sapucaia do Sul, localizado na Rua Manoel Serafim, 911, centro de Sapucaia do Sul". Valor: R$ 11.880,00 (onze mil e oitocentos e oitenta reais). Prazo: 12 meses. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N° 23/2023.Contrato n.º: 136/2023; Empresa: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS; Objeto: "Consultoria para Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, referente aos serviços técnicos na área de transporte e mobilidade urbana a serem prestados para o Município de Sapucaia do Sul". Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Prazo: 12 meses. Modalidade: Dispensa de Licitação N° 30/2023.Contrato n.º: 142/2023; Empresa: NOTRE DAME VEICULOS LTDA; Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio motor no mínimo 1.0, para a Administração Pública no intuito de melhoria da frota municipal. Valor: R$ 90.640,00 (noventa mil e seiscentos e quarenta reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 110/2022.Contrato n.º: 143/2023; Empresa: 3E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA; Objeto: Execução de todas as ações apresentadas e aprovadas no Diagnóstico Energético selecionado pela CPFL ENERGIA, nas dependências da Prefeitura,