DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LTDA; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - CARNES CONGELADAS- que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Municipal de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 83.926,00 (oitenta e três mil e novecentos e vinte e seis reais). Prazo: 12 Meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 105/2022.Contrato n.º: 148/2023; Empresa: WILLIAMS Z. DA SILVEIRA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros) que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Municipal de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 227.057,20 (duzentos e vinte e sete mil e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 104/2022.Contrato n.º: 153/2023; Empresa: ATACADO DE CARNES MS LTDA; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - carnes congeladas- que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Municipal de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 345.738,40 (trezentos e quarenta e cinco mil e setecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Prazo: 12 Meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 105/2022.Contrato n.º: 154/2023; Empresa: F7 EVENTOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de estruturas necessárias para a realização de eventos culturais da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 3.840,00 (três mil e oitocentos e quarenta reais). Prazo: 12 Meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 04/2023.Contrato n.º: 168/2023; Empresa: WILLIAMS Z. DA SILVEIRA; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Frios - que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Municipal de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 62.260,02 (sessenta e dois mil e duzentos e sessenta reais e dois centavos). Prazo: 12 Meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 101/2022.Contrato n.º: 170/2023; Empresa: VIC PAN LTDA; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Pães e Frios - que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Municipal de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 143.617,96 (cento e quarenta e três mil e seiscentos e dezessete reais e noventa e seis centavos). Prazo: 12 Meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 101/2022.Contrato n.º: 174/2023; Empresa: CARANGACCI MUSICA LTDA; Objeto: "Contratação de apresentação artística para evento Semana do Rock 2023 de Sapucaia do Sul (show) Grupo Vera Loca". Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Prazo: 60 dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N° 30/2023.Contrato n.º: 176/2023; Empresa:TECH I9 CONSTRUTORA LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de reforma para Unidade de Atenção Especializada em Saúde- Serviço de Referência em Tuberculose, localizado na Rua Castro Alves nº 162, Bairro Santa Catarina". Valor: R$ 568.089,36 (quinhentos e sessenta e oito mil e oitenta e nove reais com trinta e seis centavos). Prazo: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato e o prazo de execução da obra, conforme cronograma físico financeiro será de 03 (três) meses a contar da ordem de início dos serviços. Modalidade: Dispensa de Licitação N° 43/2023. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo n.º: 12 ao Contrato nº. 112/2015; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E CONSÓRCIO SS, representado pelas empresas: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA e CONSTRUSINOS IND. E COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada com material e mão-de- obra para executar serviços de infraestrutura no Distrito Industrial de Sapucaia do Sul". Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/05/2023. Valor: O valor do saldo contratual será reajustado de acordo com a variação de 6,516% do IGP-M, referente ao período de novembro de 2021 a outubro de 2022. Modalidade: Concorrência Pública nº. 02/2015. Data de Assinatura: 29.06.2023.Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao Contrato 374/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de pavimentação na Av. Justino Camboim". Cláusula Primeira: Fica alterada a Cláusula Quinta (Da Dotação Orçamentária), subitem nº. 5.1. para a inclusão de dotação orçamentária, nos seguintes termos: Secretaria Municipal de Obras 11, Manutenção dos Convênios e Repasses 02, Pavimentação das Vias Urbanas 15.451.0011.1023, Obras e Instalações 4.4.90.51, Recurso do FINISA 2023 07548023, Dotação 1825. Modalidade: Concorrência Pública nº. 07/2022. Data de Assinatura: 16.06.2023.Espécie: Termo Aditivo n.º: 07 ao Contrato 250/2018; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para revitalização e ampliação do Ginásio Kurashiki". Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 20/05/2023. Modalidade: Tomada Preço nº. 09/2018. Data de Assinatura: 19.06.2023.Espécie: Termo Aditivo n.º: 02 ao Contrato 191/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E IDEA ENGENHARIA LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para adequação de layout para instalação do Centro Administrativo Primavera, Farmácia Municipal e Conselho Tutelar". Prazo: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2023 e o prazo de execução fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 23/01/2023. Modalidade: Tomada Preço nº. 05/2022. Data de Assinatura: 19.06.2023.Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao Contrato 102/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E COMERCIO E REPRESENTAÇÕES R. G. LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada em organização geral e arbitragem para prestação de serviços nos 34° Jogos Escolares do Município de Sapucaia do Sul (JEMUSA).", CLÁUSULA PRIMEIRA: O valor contratual total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), será pago de acordo com o calendário da execução do evento e a conseqüente prestação de serviços de organização geral e arbitragem nos 34º Jogos Escolares do Município de Sapucaia do Sul - (JEMUSA), item 4.4 do Anexo Único do Contrato. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 05/2023. Data de Assinatura: 28.06.2023.Espécie: Termo Aditivo n.º: 04 ao Contrato nº. 76/2019; Empresa: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA; Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no gerenciamento, divulgação e publicação online dos atos oficiais deste município na rede mundial de computadores - Internet". Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/05/2023. Valor: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor de R$ 27.162,42 (vinte e sete mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos), mantida a forma de pagamento atual em Parcela Única. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2019. Data de Assinatura: 28.06.2023.Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 a Ata Registro de Preços nº. 270/2022 e ao Contrato nº. 33/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E ATACADO DE CARNES MS LTDA; Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios - CAR N ES CONGELADAS- que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Escolar Municipal". Valor: Os itens nº 01 e 02 (coxão mole ou patinho em cubos de 2x2), 03 e 04 (carne moída de coxão mole ou patinho), 05 e 06 (agulha ou paleta em cubos de 2x2), 07 e 08 (agulha ou paleta em cubos de 60g) e 11 (pernil em cubos de 2x2), registrados na Ata nº 270/2022 e no Contrato 33/2023, terão reequilíbrio econômico-financeiro, passando de R$ 24,10 para R$ 29,20 os itens 01 e 02, de R$ 16,85 para R$ 22,20 os itens 03 e 04, de R$ 21,10 para R$ 26,10 os itens 05 e 06, de R$ 22,00 para R$ 27,20 os itens 07 e 08 e de R$ 12,79 para R$ 17,30 o item 11. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 105/2022. Data de Assinatura: 28.06.2023.Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao Contrato nº. 198/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E GREEN SERVICE EFLUENTES LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada nos serviços de coleta, transporte, tratamento e respectiva destinação final de efluente lixiviado (chorume) gerado pelo Aterro Sanitário Municipal desativado e em processo de remediação. Valor: O valor contratual será acrescido em 25% o que corresponde a R$ 228.870,00 (duzentos e vinte e oito mil e oitocentos e setenta reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informação da Secretaria da Fazenda e Parecer Jurídico nº. 263/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 30/2022. Data de Assinatura: 29.06.2023.Espécie: Termo Aditivo n.º: 13 ao Contrato nº. 112/2015; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E CONSÓRCIO SS, representado pelas empresas: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA e CONSTRUSINOS IND. E COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada com material e mão-de-obra para executar serviços de infraestrutura no Distrito Industrial de Sapucaia do Sul". Valor: O valor contratual terá um acréscimo de 8,1646835%, o que corresponde a R$ 1.578.154,08 (um milhão quinhentos e setenta e oito mil cento e cinquenta e quatro reais e oito centavos) referente itens novos e uma supressão de 1,69323846%, o que corresponde a R$ 327.286,56 (trezentos e vinte e sete mil e duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Modalidade: Concorrência Pública nº. 02/2015.Data de Assinatura: 29.06.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento, administração, operação e fornecimento de Vale Alimentação por meio de cartões magnéticos com uso de senha alfa numérica/numérica, para os servidores públicos. Regência: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02. A documentação e as propostas serão recebidas pelo Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 21/7/2023, quando terá início o Certame. Informações fone: (54) 3385-3300, e-mail: [email protected], sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br. VOLMAR HELMUT KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Abertura: 01 de Agosto de 2023, às 09h00min Tipo: Menor preço GLOBAL. Objeto: EMPREITADA GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra, para CONCLUSÃO DO COMPLEXO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARA, tudo conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma, que constituem Anexos deste Edital. O Edital, anexos e as 02 (duas) retificações encontram-se disponíveis no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações)e na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão. Taquara, 6 de Julho de 2023. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 O MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, encontra-se aberta a licitação sob a modalidade de TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, e que, às 09h00min do dia 24 de Julho de 2023, na Sala de Licitações, situada no 3º Andar, no Prédio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Tristão Monteiro, 1278, CEP 95.600/066, em Taquara/RS, estará recebendo documentação e propostas para esta Licitação, autorizada pelo processo sob o nº 5656/2023. A empresa que não possui CRF deverá apresentar até o 3º DIA ANTERIOR AO DA ABERTURA DESTA LICITAÇÃO (dia 19/07/2023). Empreitada Global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução da CONSTRUÇÃO DA CASA DO COLONO, localizada na Praça da Bandeira, de área total 130 m², com recursos oriundos do Ministério da Economia e transferência Especial n° 09032022-018893, Emenda Parlamentar nº 202232980001., conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, RRT e Declaração de BDI em anexo. Taquara, 4 de Julho de 2023. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica da Rua Abrahamo Nicoletti, com área total de 1.202,42 m², por empreitada global, recursos do Contrato de Repasse nº 939.640/2022 e contrapartida municipal. Realização: dia 26/7/2023, às 8h. TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Tipo Menor Preço Global - Objeto: Pavimentação asfáltica da Rua das Saracuras, área total de 1.032,45 m², em regime de empreitada global, com recursos de Emenda Especial e contrapartida municipal. Realização: dia 26/7/2023, às 10h30min. Editais: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.tupancireta.rs.gov.br. Informações pelo fone: (55) 3272-2433 ou e-mail: [email protected]. GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA PREÇOS 13/2023 O Município de Ubiretama/RS TORNA PÚBLICO Tomada Preços 13/2023 para CONTRATAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA- RECURSO TRANFERÊNCIA ESPECIAL, às 09:00 horas do dia 27 de julho de 2023. Maiores informações www.ubiretama.rs.gov.br. RODRIGO DANIEL BLOCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2023 O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para execucao de reforma no predio da emei carlos chagas, que ocorrera dia 07/08/2023, as 10h, conforme edital 27/2023 a disposição no portal da transparencia no site www.viamao.rs.gov.br Viamao, 6 de julho de 2023. NILTON MAGALHAES