DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PERIODO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITACAO (obrigatoriamente via correio eletronico, conforme Art. 3, inciso II do Decreto Municipal 3004/2021 e item 2.1.1 do Edital) Periodo: 10/07/2023 a 13/07/2023 O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO e seus anexos poderão ser adquiridos no Fundo Municipal de Saúde, situado na Rua Ethelberto Fontes, Quadra 09, Lote 01 - 3º Piso - Sala 304 - Loteamento Jardim Campomar - Rio das Ostras/RJ, ou no site: www.riodasostras.rj.gov.br. - Email: ([email protected]) Tel: (22) 2771 4034 Rio das Ostras/RJ, 6 de julho de 2023. MÁRCIO MONTECHIARI PIETRANI Coordenador do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS FUNDAÇÃO HOSPITAL GERAL DA JAPUIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2023 PROCESSO Nº 2023013957. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de climatização - ar- condicionado, incluindo sistemas relacionados de elétrica e automação no E.M. Pedro Soares - Provetá - lha Grande - Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução. DATA/HORA DA SESSÃO: 09/08/2023, às 09:00hs. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis/RJ. RETIRADA DO EDITAL: Na Secretaria executiva de Gestão de Suprimentos, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis - RJ, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou a doação de uma resma de papel, ou, através do site www.angra.rj.gov.br. Em 6 de julho de 2023 PAULO JORGE RODRIGUES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023 PROCESSO Nº 2023011179. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de climatização - ar- condicionado, incluindo sistemas relacionados de elétrica e automação no E.M. Amélia Araújo Lage - Garatucaia - Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução. DATA/HORA DA SESSÃO: 10/08/2023, às 09:00hs.LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis/RJ.RETIRADA DO EDITAL: Na Secretaria executiva de Gestão de Suprimentos, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis - RJ, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou a doação de uma resma de papel, ou, através do site www.angra.rj.gov.br. Em 6 de julho de 2023 PAULO JORGE RODRIGUES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2023 PROCESSO Nº 2023010853 . OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de climatização - ar- condicionado, incluindo sistemas relacionados de elétrica e automação no E.M. Prof. José Américo Lomeu Bastos - Morro do Abel - Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução. DATA/HORA DA SESSÃO: 11/08/2023, às 09:00hs. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis/RJ. RETIRADA DO EDITAL: Na Secretaria executiva de Gestão de Suprimentos, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis - RJ, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou a doação de uma resma de papel, ou, através do site www.angra.rj.gov.br. Em 6 de julho de 2023 PAULO JORGE RODRIGUES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/2023 PROCESSO Nº 2023012079. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de climatização - ar-condicionado, incluindo sistemas relacionados de elétrica e automação no E.M. Carlos Drummont de Andrade - Camorim Pequeno - Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução. DATA/HORA DA SESSÃO: 14/08/2023, às 09:00hs. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis/RJ. RETIRADA DO EDITAL: Na Secretaria executiva de Gestão de Suprimentos, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis - RJ, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou a doação de uma resma de papel, ou, através do site www.angra.rj.gov.br. Em 6 de julho de 2023 PAULO JORGE RODRIGUES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO Nº 2023018594. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o serviço de revitalização das calçadas do Centro, localizado entre as ruas: Rua do Comércio, Ruas Dr Bastos e Rua Arcebispo Santos, s/nº, Município de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução. DATA/HORA DA SESSÃO: 27/07/2023, às 09:00hs. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis/RJ. RETIRADA DO EDITAL: Na Secretaria executiva de Gestão de Suprimentos, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis, RJ, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou a doação de uma resma de papel, ou, através do site www.angra.rj.gov.br. Em 6 de julho de 2023 PAULO JORGE RODRIGUES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável aquisição em materiais de INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES visando atender as demandas das unidades de saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí para 12 meses. Processo Administrativo nº 7889/2023, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 030/2023, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 25 de julho de 2023, às 15:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável aquisição em materiais de INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES visando atender as demandas das unidades de saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí para 12 meses.Processo Administrativo nº 7903/2023, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 031/2023, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 27 de julho de 2023, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372. Barra do Piraí, 6 de julho de 2023. ALINE C LACERDA MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 021/2023.PMBJI. PROCESSO: nº 19675/2022 - PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº 032/2023-SAAE. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO A CONVERSÃO, MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, CUSTOMIZAÇÃO, BANCO DE DADOS E MANUTENÇÃO, A PEDIDO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ com a empresa ZAQFIG SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 06.163.986/0001-05, perfazendo os valores totais de R$ 369.756,00 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais). Assinatura: 09/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 108 a 123/2023-FMS. PROCESSO: nº 022054/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou,nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 021/2023- FMS do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ J, firmadas com as seguintes empresas: VICECONTE E TARDIN LTDA - CNPJ nº 02.928.435/0001-26 com valor total de R$ 153.670,75; M.A. PERCILIANO ALVES & CIA LTDA - CNPJ nº 03.156.939/0001-38 com valor total de R$ 94.185,50; UTIBRINK COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 03.719.870/0001-03 com o valor total de R$ 1.180,00; AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMÉRCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA - CNPJ nº 24.827.291/0001-54 com o valor total de R$ 2.205,00; ILABEL COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 26.491.481/0001-79 com o valor total de R$ 2.100,00; DMP COMERCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - CNPJ nº 27.490.346/0001-71 com o valor total de R$ 1.560,00; TC DE A LIMA GRÁFICA, COMPERCIO E DESIGNER - CNPJ nº 27.867.807/0001-82 com o valor total de R$ 31.550,00; TRÍPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com o valor total de R$ 5.990,00; MELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA - CNPJ nº 35.502.416/0001-92 com o valor total de R$ 6.139,50; LORENA COSMÉTICOS LTDA - CNPJ nº 39.315.391/0001-79 com o valor total de R$ 1.485,00; RAFAEL VICENTE DE OLIVEIRA - CNPJ nº 40.966.199/0001-21 com o valor total de R$ 62.487,50; T&T SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA - CNPJ nº 45.042.273/0001-37 com o valor total de R$ 43.661,40; LC COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ nº 47.190.313/0001-13 com o valor total de R$ 3.109,00; KINGDOM LICITAÇÃO LTDA - CNPJ nº 48.500.314/0001-80 com o valor total de R$ 36.375,00; LM COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 48.675.131/0001-03 com o valor total de R$ 1.600,00; MANOS COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA - CNPJ nº 49.464.439/0001-64 com o valor total de R$ 1.139,00. Assinatura: 29/06/2023.Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 PROCESSO Nº 7460/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023, objetivando o(a) AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO E CAÇAMBA BASCULANTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSO HÍDRICOS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 7460/2023 com a empresa FORZA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 46.135.499/0001-45, no valor total de R$ 548.900,00 (quinhentos e quarenta e oito mil e novecentos reais). À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Após. Em 29 de junho de 2023 PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito