DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 29 de junho de 2023 MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 007/2023-FMS. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde torna público o Primeiro Termo de Apostilamento a ata de registro de preços nº 105/2023-FMS com a empresa TARJA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 39.991.037/0001-64 tendo como objetivo o acréscimo de itens em decorrência da desclassificação do item da primeira colocada. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 51/2023 OBJETO: Concessão de exploração e prestação do serviço de transporte coletivo de passageiros no Município de Cantagalo, assim entendidos aqueles executados por ônibus, microônibus ou qualquer outro modo que venha a ser implantado durante a vigência da concessão, colocados permanentemente à disposição do cidadão, contra a única exigência de pagamento de tarifa de utilização efetiva fixada pelo Município de acordo com a natureza do serviço oferecido - VALOR: R$ 19.605.449,76 - DATA: 23 de agosto de 2023 - HORA: 9:00:00 - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo/RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 07/07/23, das 8h às 17h, no endereço supracitado e no site da Prefeitura de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso Cantagalo, 6 de julho de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Processo Administrativo Nº: 010/000682/2023. Objeto: Registro de Preços, com amparo legal no Decreto Municipal N°7.591 de 4 de Junho de 2020, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação de aparelhos de ar condicionado, Tipo SPLIT - 18.000 BTUS, sem dedicação exclusiva de mão de obra, bem como, de futura e eventual aquisição, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 20 de julho de 2023, às 10h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Processo Administrativo Nº: 014/000805/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de correlatos (coletores, colar e aspiração), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 21 de julho de 2023, às 10h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Processo Administrativo Nº: 017/001090/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento gêneros alimentícios (em itens) e cesta básica, com materiais de higiene pessoal e limpeza pelo Sistema de Registro de Preço, para atendimento das necessidades dos abrigos, casas sociais, centros de referência da assistência social, centro de referência especializada da assistência social, e demais equipamentos públicos vinculadas a SMASDH, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 19 de julho de 2023, às 10h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Processo Administrativo Nº: 014/000409/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos em frascos/ampolas para uso em toda rede, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: dia 31 de julho de 2023, às 10:30hs. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnetsiasg - Informações: [email protected] MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 4/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos dos recursos interpostos pelas empresas: - Empresa: Consórcio Ginásio Poliesportivo Macaé, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 12/06/2023. - Empresa: Locplan Locadora e Serviços, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 12/06/2023. Sendo assim, fica marcado para o dia 12 de julho de 2023, às 10:00h, na Sala de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Avenida Camilo Nogueira da Gama, nº 250, Novo Botafogo na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para abertura e análise dos envelopes de proposta comercial. Macaé-RJ, 6 de julho de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizou análise do projeto de venda referente ao Chamamento Público nº 003/2023. Encontra-se disponível no portal de transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) e na sala da Comissão Permanente de Licitação a ata de julgamento. Tendo em vista o previsto no subitem 10.1 do edital, será aberto prazo de recurso, conforme previsto no art. 109, da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Macaé-RJ, 6 de julho de 2023. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 1ª Remarcação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/590/23. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de geradores de energia elétrica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. Dia/Hora Abertura de Proposta: 20/07/2023, às 10h. Início da Disputa de Preços: 20/07/2023, às 14h EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, ou pelo Portal de Transparência do município. Telefone: (21) 2042-3085. Mesquita-RJ, 5 de julho de 2023. CLÁUDIA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2023 PROCESSO Nº: 9.047/2022; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente (papelaria, limpeza e higiene) para diversas secretarias municipais da Prefeitura de Nilópolis; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 20/07/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e nº 2.918/06, 7.892/13, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93; Da Retirada dos Editais: Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou de forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital; Maiores esclarecimentos estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, nº 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ; Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira. Nilópolis, 6 de julho de 2023 RICARDO DA S. MIGUEL Coordenador de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 078/2023 - UASG: 985873 OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventuais aquisições de cestas básicas, com intuito de atender a demanda apresentada pelos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS/ Centro e CRAS/ Vila Salutaris, unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme descrições do Termo de Referência e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 25 de julho de 2023 às 14:00 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br e no site: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul: https://paraibadosul.rj.gov.br/publicacoes/editais. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Licitação sediada na Rua Visconde da Paraíba, nº 106, 1º andar, Centro, Paraíba do Sul/RJ, no horário compreendido das 08 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2263-4469. Paraíba do Sul, 6 de Julho de 2023 DAYSE DEBORAH ALEXANDRA NEVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2023 Objeto: Construção de área de lazer - Campo do Paraíso, conforme edital. P. A. n°: 16.925/2023. Data/Hora 25/07/2023 às 13:30 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »menu » licitações » licitações agendadas. Email: [email protected] tel: (0xx24) 3354-4625 Resende - RJ, 5 de julho de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos