DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 20/07/2023 às 10:00 horas, no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, sito à Rua Ramira Schueller nº 10 - Retiro Schueller - Rio Bonito - RJ. O Edital completo será obtido no endereço acima citado a partir de sua publicação ou no site da Prefeitura (www.riobonito.rj.gov.br). Custo do Edital: 01 (uma) resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 Ramal 2131, diariamente das 10:00 às 16:00 horas. Rio Bonito, 6 de julho de 2023. RAQUEL INACIO HERINGER AZEVEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 38/2023. OBJETO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 029/03/2023 - Contratação de empresa para execução da obra para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Centro e do Bairro Itaporanga, ambos no 1º Distrito do Município de Santa Maria Madalena/RJ - CP 001/2021 - Proc. Administrativo 0030/21. Fica alterado o contrato supracitado, tendo em vista a melhor adequação dos serviços contratados e da necessidade de ajustes na planilha orçamentária, no item 2.6.3, para melhor atender a demanda dos serviços contratados. Retifica-se a Cláusula Terceira do Contrato n0 029/03/2023, firmado entre as partes acima qualificadas, que passa a ter a seguinte redação: "... Valor - onde lia-se R$ 15.977.921,88 (quinze milhões, novecentos e setenta e sete mil, novecentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos), passa a ser R$ 15.039.796,94 (quinze milhões, trinta e nove mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos), sendo, desta forma, subtraído ao valor inicial o valor de R$ 938.124,94 (novecentos e trinta e oito mil, cento e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos), da planilha inicialmente contratada, conforme informações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de fls. 5774/5775 e planilhas de rerratificação de fls. 5742/5773, constante nos autos, onde configura a alteração na descrição do item 2.6.3, de "caixa de inspeção em concreto pré-moldado DN 60cm com tampa" para "caixa de inspeção em concreto pré-moldado DN 40cm com tampa". Fundamentação Legal: art. 65, I, "b", c/c § 1º, da Lei Federal n0 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 20/07/2023, às 09h30min, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, do tipo Menor preço - Unitário por Item (menor taxa de administração), objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA,ETANOL,DIESEL S10, DIESEL S500), POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, QUE POSSIBILITE O ABASTECIMENTO ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO COM MICROCHIP, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02, 123/06, Decreto Municipal 1.786/17e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta - feira das 09 às 16 horas, exceto feriado, no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160. VICTOR BARROS MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 24/07/2023, às 09h30min, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, através do Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor preço item, objetivando EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02, 123/06, Decreto Municipal 1.786/17e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta - feira das 09 às 16 horas, exceto feriado, no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160. VICTOR BARROS MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA FMSS Nº 2/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA torna público que fará realizar Credenciamento Público, objetivando a contratação de empresas para prestação de serviços médicos e procedimentos oftalmológicos, de acordo com a tabela SUS-SIGTAP. A partir de 10 de julho de 2023, diariamente, de segunda à sexta-feira, das 10:00h às 15:00h até dia 24 de julho de 2023, às 15:00h, os envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA, hermeticamente fechados, conforme edital, deverão ser protocolizados no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura, situado à Rua Maurício de Abreu, n.º161, centro, Sapucaia. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada à Pça. Gov. Miguel Couto Filho, 240, centro, de 10 às 15 horas ou no site institucional: http://sapucaia.rj.gov.br/. Outros esclarecimentos poderão ser prestados por e-mail: [email protected] ou pelo tel.:(24)2040-4000. Sapucaia, 6 de julho de 2023. FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que fará realizar Licitação, na Modalidade Pregão Presencial nº27/2023, tipo menor preço GLOBAL , objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica, por registro de preço, para futura e eventual prestação de serviços de atendimento ambulatorial para a castração, realização de procedimentos cirúrgicos, castração e chipagem de cães e gatos, machos e fêmeas, realizados no castramóvel do Município de Sapucaia e acompanhamento pós-cirúrgico, incluindo todos os equipamentos, medicamentos(pré e pós cirurgico) e demais insumos necessários. A entrega e abertura dos envelopes de PROPOSTA e HABILITAÇÃO serão realizadas às 10:00h do dia 20 de julho de 2023. O edital poderá ser lido ou adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada à Pça. Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ, no horário de 10 às 15 horas ou através do site http://sapucaia.rj.gov.br. Maiores informações poderão ser prestadas através do e-mail: [email protected] e pelo telefone: (24)2040-4008. Sapucaia, 6 de julho de 2023. FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 Objeto: contratação de empresa(s) qualificada para execução de reforma e ampliação da nova sede da Secretaria Municipal de Urbanismo, conforme processo administrativo nº 4.866/2023. Tipo de licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 11/08/2023. Horário: Às 10 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 6 de julho de 2023. FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO. Secretário Municipal de Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRPNº 24/CPL/2023 PROCESSO Nº 7.308/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZAÇÃO: 20/07/2023 HORA: 10:00 hs. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica - RJ, 6 de julho de 2023. ANA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 12/CPL/2023 PROCESSO: 1-296/SEMTUR/2020 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso RO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal a Sr. João Pavan, conforme certame licitatório referente a TOMADA DE PREÇOS 012/2023, através do Processo Administrativo nº 1-296-SEMTUR/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE INFRAESTRURA TURÍSTICA - CENTRO DE EVENTOS, no total de 231,07m² . O Serviço será realizado na Rua Paulo VI, QD 26, lote 1, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO SICONV N° CR871421/2018/MTUR/CAIXA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE, CULTURA E LAZER (SEMTUR) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO RO, determina que a partir da data de assinatura desta Ordem de Serviço, que a Empresa ROMANO ALEX CARDOSO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.450.124/0001- 34, estabelecida na Avenida Dois de junho - 3362, neste ato representado por seu representante legal, Sr. Romano Alex Cardoso, portador do RG n.º 977, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF n.º .634.***-34, inicie os serviços disponibilizando todo equipamento necessário para a execução da obra, devendo executar os serviços conforme discriminados no CONTRATO Nº 030/PMAP2023. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Remarcação A Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, através da Comissão de Chamamento Público CCP, instituída pela Portaria nº 398/2022, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que tendo em vista justificativa do Diretor de Fomento Agrícola, o senhor Gildo Ferreira de Oliveira, em entender que as associações necessitam de mais prazo para apresentar a relação de documentos solicitados no edital. Fica reestabelecido novo prazo para a abertura e realização do certame que ocorrerá no dia 01/08/2023 às 10h00min (horário local), cujo objeto é: "SELECIONAR ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO - RO, PARA DISPOSIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA - SEAGRI, Nº 087/PGE-2022, SENDO (04) QUATRO TANQUES REFRIGERADORES DE LEITE COM CAPACIDADE DE QUINHENTOS (500) LITROS E (04) QUATRO TANQUES REFRIGERADORES DE LEITE COM CAPACIDADE DE TREZENTOS (300) LITROS, A FIM DE FACILITAR A PRODUÇÃO DA PECUÁRIA LEITEIRA, CRIANDO UM SISTEMA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA OS AGRICULTORES EM DEFESA DOS INTERESSES DA AGRICULTURA FAMILIAR, VISANDO OFORTALECIMENTO E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO RO. O Edital e demais anexo está disponível em: http://www.altoparaiso.ro.gov.br, Informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local). Através do fone: (69) 98471 2825 e/ou e-mail: [email protected]. Alto Paraíso, 5 de julho de 2023. LUCILENE CASTRO DE SOUSA Membro da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 PROCESSO Nº 12476/GLOBAL/2023 ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E DE AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SEMTTRAN, Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal - AMEC, Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ, Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST, Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN, Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo - SEMICT, Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, Secretaria