DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700299 299 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Municipal de Cultura - SEMC, Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, Controladoria Geral do Município - CGM, Gabinete, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, Procuradoria Geral do Município - PGM, Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, Superintendência de Licitações - SUPEL e Assessoria de Comunicação - ASCOM. Valor prévio: R$ 4.886.742,00. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 21/07/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167 de 31/03/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 6 de julho de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 PROCESSO Nº 15458/ORDINÁRIO/2023 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL (HMMI) (EMENDA PARLAMENTAR 19112.323000/1200-08 - Ministério da Saúde), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor prévio: R$ 87.687,00. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 21/07/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167 de 31/03/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 6 de julho de 2023. TAYNÁ PAULA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023/SRP O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 993 de 11 de Janeiro de 2022, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Formação de Registro de Preços para a Eventual e Futura Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores para Pneus para atender as necessidades dos veículos e máquinas a disposição da Frota Municipal, pertencentes as Secretarias de Saúde, Assistência Social, Agricultura e Secretaria de Saúde pelo período de 12 (doze) meses. Valor estimado de R$: 676.499,66 (Seiscentos e Setenta e Seis Mil Quatrocentos e Noventa e Nove Reais Sessenta e Seis Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº 616/2020, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito até às 09h29min do dia 19/07/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 19/07/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações". Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062 - e-mail [email protected] Cujubim/RO, 6 de Julho de 2023 SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-CPLMO PROCESSO Nº 2048/2022 - SEMAGRIP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA, CONFORME CONVÊNIO Nº 934959/2022 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE - DPCN E O MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO. HOMOLOGAÇÃO. Com base nas informações constantes no Processo n° 2048/2022 - SEMAGRIP referente ao Pregão Eletrônico n° 20/2023, uma vez que foi consignada em ata a desistência do prazo recursal, nos termos do artigo 43, inciso, VI, da Lei n° 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório, em favor da empresa: COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.963.155/0001-08, no valor total de R$ 440.000,00 (Quatrocentos e Quarenta Mil Reais). Publique-se. 1- Dê-se ciência do ora decidido pelos meios de divulgação admitidos em Lei. Guajará-Mirim, 03 de Julho de 2023. 2 - Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal na sala do Gabinete do Prefeito, sito à Av: XV de novembro nº 930 - Bairro: Centro - Guajará-Mirim/RO, fone/fax: 69 3541-3583, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 14:00 horas. Guajará-Mirim, 3 de Julho de 2023. RAISSA DA SILVA PAES Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-CPLMO PROCESSO Nº 501/2022 - SEMOSP. OBJETO: Aquisição de MÁQUINAS PARA FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO E EQUIPAMENTO INDUSTRIAL, conforme Convênio nº 901957/2020 celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Defesa - Programa Calha Norte - DPCN e o Município de Guajará-Mirim/RO, conforme detalhado no Plano de Trabalho (Item Deserto). HOMOLOGAÇÃO. Com base nas informações constantes no Processo n° 501/2022 - SEMOSP referente ao Pregão Eletrônico n° 21/2023, uma vez que foi consignada em ata a desistência do prazo recursal, nos termos do artigo 43, inciso, VI, da Lei n° 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório, em favor da empresa: VENDERMAIS CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ: 33.171.322/0001-52, com valor total de R$ 218.961,00 (Duzentos e Dezoito Mil e Novecentos e Sessenta e Um Reais). Publique-se. 1- Dê-se ciência do ora decidido pelos meios de divulgação admitidos em Lei. Guajará-Mirim, 03 de Julho de 2023. 2-Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal na sala do Gabinete do Prefeito, sito à Av: XV de novembro nº 930 - Bairro: Centro - Guajará-Mirim/RO, fone/fax: 69 3541-3583, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 14:00 horas. Guajará-Mirim, 3 de Julho de 2023. RAISSA DA SILVA PAES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, Decreto 1.305/2023, torna público para ciência dos interessados, em especial as empresas que retiraram o Instrumento Convocatório, que o Edital sofreu alterações, referente ao Processo Administrativo 1-1772/2023/SEMOSP, conforme ADENDO MODIFICADOR Em razão do pedido de esclarecimento protocolizado por empresa interessada em participar do certame, houve a necessidade de alterar o Edital do Pregão Eletrônico n° 090/SUPECOL/PMJP/2023, passando a ser o prazo entrega dos equipamentos de 30 (trinta) dias. Leia-se: 10. DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO, DO RECEBIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: [...] O prazo de entrega do equipamento será de 30 (trinta) dias após emissão da nota de empenho, podendo ser prorrogado por igual período de comum acordo entre as partes. Assim, encaminho os autos para publicação de ADENDO DE ALTERAÇÃO COM REABERTURA DE PRAZO que fará parte integrante do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico n. 090/SUPECOL/PMJP/RO/2023. Por oportuno, informamos que reagendamos a abertura do certame para o dia 20/07/2023 às 09hs30min (horário de Brasília), O edital na íntegra, com alterações, está disponível no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 6 de julho de 2023 THAYNARA DE SOUSA MARCONI PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100/2023 A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 384/2023 de 04 de Abril de 2023, através de sua Pregoeira, nomeada através da Portaria Municipal N° 178/2023 de 31 de março de 2023 e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA do TIPO POR MENOR PREÇO ITEM, conforme edital. OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas (grade niveladora). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 120.532,00(cento e vinte mil quinhentos e trinta e dois reais). DATA DA ABERTURA: 21/07/2023, às 09:00h (Horário de Brasília/DF). INFORMAÇÕES PELO E- MAIL:pregã[email protected] EDITAL NOS SITES: www.licitanet.com.br, pelo e- mail [email protected] ou https://www.pimentabueno.ro.gov.br/licitacao/ e pelos telefones: (34) 2512-6500 opção 2. Pimenta Bueno-RO, 5 de julho de 2023. JULIANA SOARES LOPES Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023/SML A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023/SML/PVH, SRPP 051/2023 do tipo MENOR PREÇO, deflagrado no Processo nº 00600-00003786/2023-43-e, cujo objeto resumido é SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS PERMANENTE - SRPP PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (FRALDAS DESCARTÁVEIS) visando atender as necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho, pelo prazo de 12 (doze) meses. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/07/2023 às 09h30min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 05, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.957.474,11(Um milhão, Novecentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e onze centavos). Porto Velho-RO, 6 de julho de 2023. ALVINO WADIH FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 117/2023/SML/PVH - SRP N.052/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 00600- 00018263/2022-11-e, cujo objeto e Sistema de Registro de Precos - SRP, AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO (TINTA VIARIA E INSUMOS) PARA MAQUINA DE DEMARCACAO VIARIA PARA SINALIZACAO HORINZONTAL PELO SISTEMA A FRIO UTILIZADOS PARA NOVAS SINALIZACOES E MANUTECAO DE SINALIZACOES EXISTENTES NAS VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO E SEUS DISTRITOS, visando atender as necessidades da Administracaoo Publica Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/07/2023 as 09h30m (horario do DF).ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 01, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.858.881,51 (dois milhoes, oitocentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos). Porto Velho-RO, 6 de julho de 2023. LUCIETE PIMENTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO o resultado final de licitação, certame processado e julgado sob a modalidade Tomada de Preços nº 008/CPL/2023, autorizada através do Processo Administrativo nº 438/SEMSAU/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REFORMA PREDIAL DA UNIDADE DE ALIMENTAÇ ÃO E NUTRIÇÃO (COZINHA) DO HOSPITAL MUNICIPAL MASSAO OKAMOTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMÓRIA DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresa habilitada e vencedora do certame (considerando Parecer Técnico 050723/01): MJ ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 22.946.181/0001-86, com proposta de valor global de R$ 258.861,73 (Duzentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e sessenta e um reais e setenta e três centavos). A contar desta publicação, fica aberto o prazo recursal, conforme Artigos 109 e 110 da Lei nº 8.666/93. Os prazos poderão ser suprimidos caso haja declínio das licitantes ou ausência de apresentação de recursos. Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no site www.saomiguel.ro.gov.br e na sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo, n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo fone-fax (69)-3642-2350, ramal 209. São Miguel do Guaporé - RO, 5 de julho de 2023. LUÍS CARLOS MORAIS ALFAIA Presidente da CPL