DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WSA ENGENHARIA LTDA 43.231.974/0001-99 R$ 48.979,39 Nos termos do Parecer Jurídico, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Teixeirópolis/RO, 5 de julho de 2023. ANTONIO ZOTESSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 520/SEMAF/2023 O Município de Theobroma - RO, por meio da Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo MENOR PERCENTUAL DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, nos termos nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI MUNICIPAL 535/2016 E Decreto Municipal 3101/GP/2020. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA RESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS POR POSTOS CREDENCIADOS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL, COMPREENDENDO A DISTRIBUIÇÃO DE: ÁLCOOL (ETANOL), GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO BIODIESEL S-10, PARA TODA A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. NO VALOR ESTIMADO DE R$ 4.368.015,43 (QUATRO MILHÕES TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL E QUINZE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir das 09:00 horas horário de Brasília - DF do dia 20/07/2023, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e podendo ser solicitado por e-mail; [email protected]; no site do município; www.theobroma.ro.gov.br, pelo link: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes e em publicações da SUPEL, ou na SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, sito à Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, para maiores informações através do telefone (69) 3523-1144. Theobroma/Ro, 6 de Julho de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 929/SEMOSP/2022 O Município de Theobroma - RO, por meio da Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI MUNICIPAL 535/2016, Decreto Municipal 3101/GP/2020. Objeto: Aquisição de Veículo, tipo PICK - UP e HATCH COMPACTO, com intuito de atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP. No valor estimado de R$: 418.002,00 ( Quatrocentos e Dezoito Mil e Dois Reais) . Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir das 10:00 horas horário de Brasília - DF do dia 19/07/2023, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar- se-á a disposição dos interessados no site supracitado e podendo ser solicitado por e-mail; [email protected]; no site do município; www.theobroma.ro.gov.br, pelo link: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes e em publicações da SUPEL, ou na SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, sito à Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, para maiores informações através do telefone (69) 3523-1144 ou (69) 3523-1140. Theobroma/Ro, 6 de Julho de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023. PROCESSO Nº 002/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM EXTENSÃO TOTAL DE 26,90 KM, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR. (CONVÊNIO 922102/2021/MAPA). Valor Total da Despesa: R$ 3.333.000,06 (Três milhões, trezentos e trinta e três mil, e seis centavos). Programa de Atividade: Convenio Federal: 15.451.0028.1110.0000, e Contrapartida: Recursos Próprios: 15.451.0002.1004.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 e 3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RR. Prazo de Execução: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de vigência do Contrato: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. Partes Contratuais: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR/ SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMO. CONTRATADA: L.V.F DE SOUZA LTDA, CNPJ N.º 39.764.051/0001-25. Alto Alegre - RR, 5 de julho de 2023. PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 PROCESSO Nº 005994/2023-SMSA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação acima identificada para recebimento dos documentos de Habilitação, Proposta de Preços e Credenciamento, de acordo com as indicações seguintes: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE IV NO BAIRRO NOVA CIDADE- DÉLIO TUPINAMBÁ, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Tipo de Licitação: menor Preço, Empreitada Por Preço Unitário. Data e horário para apresentação dos documentos de Credenciamento, Habilitação e Proposta de Preços: 08/08/2023 às 09h:00min. Local de realização da sessão: na Sala de Reuniões da CPL/PMBV, situada à Rua Gal. Penha Brasil, 1011 - Palácio 9 Julho - São Francisco. CEP: 69.305.130 - Boa Vista - RR. O Edital encontra- se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 PROCESSO Nº 010862/2023-SMSP O Município de Boa Vista, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação vem informar que após análise do pedido de IMPUGNAÇÃO aos itens do edital da Concorrência de Preços n°008/2023, Processo 010862/2023 - SMSP, postulado pela empresa ZAGONEL S.A, protocolado em 04/07/2023, com fulcro no parecer da SMSP, decidiu pela IMPROCEDÊNCIA da presente impugnação. Na oportunidade, comunicamos que fica mantida a data e horário para recebimento dos envelopes de credenciamento, documentos de habilitação e proposta de preços no dia 11/07/2023 às 09h00m, permanecendo inalteradas as condições estipuladas no respectivo Edital e seus Anexos. A decisão na íntegra encontram-se, acostada aos autos à disposição dos interessados. Boa Vista RR, 6 de julho de 2023. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - SRP Processo nº 007575/2023 - SMPE Homologo o Pregão Eletrônico n° 092/2023, Processo nº 007575/2023 - SMPE, que tem como objeto: Eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes, cuja a adjudicação dos lotes 1, 2, 3 e 4 foram a favor da empresa RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 05.665.702/0001-08, pelo valor total dos lotes de R$ 109.959,61 (cento e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos). Boa Vista/RR, 5 de julho de 2023. REJANE VALÉRIA CARVALHO DAS NEVES REINBOLD Secretária Municipal de Projetos Especiais Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - SRP Processo nº 024381/2022 - SMSA Objeto: Eventual aquisição de insumos laboratoriais para suprir as necessidades, anual de 2023, do Laboratório Químico da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento Básico, Especializado e Vigilância em Saúde. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 20/07/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ANDRÉ NÓBREGA FERREIRA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - SRP Processo nº 007882/2023 - SEMGES. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada sob Sistema de Registro de Preços para Locação de Veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 20/07/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra- se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira