DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de Atividade: 13.392.1001.2021.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município. Tipo de Empenho: Global ASSINATURA: 05/07/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 103/2022 CARTA CONVITE N° 017/2022 - PROCESSO N° 154/2022 - SMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. CONTRATADA: R.ARAUJO GONÇALVES - CNPJ Nº 84.011.279/0001-07 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de Execução por mais 8 (oito) meses contados a partir do dia 09/05/2023 e fica estendido até 09/01/2024, com base no Art. 57 da Lei nº 8.666/93 Exercício: 2023/2024 12.361.1003.3009.0000 - FUMDEB. 12.361.1000.2019.0000 - MDE. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: FUNDEB 30% e M. D. E ASSINATURA: 09/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023-SEMSA/PMC PROCESSO DE Nº 123/2022 - SEMSA/PMC. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 039/2022 - CPL/PMC. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, TAMBÉM INSTALAÇÕES DE CENTRAIS DE AR, COM EVENTUAIS REPOSIÇÕES DE PEÇAS, COMPREENDENDO: LIMPEZA E RECARGA DE GÁS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR. CONTRATADA: W C SILVA LTDA - ME, CNPJ Nº 30.632.001/0001-10. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002 Lei Federal nº. 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR ESTIMATIVO: R$ 574.968,90 (Quinhentos e setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022 Processo n°: 048/2021 Tomada de Preço n° 002/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: LIGHT NORTE PROJETOS, CONST. E SERV. LTDA-EPP CNPJ nº. 02.319.843/0001-80 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR ELETRIFICAÇÃO DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO NA ESTRADA VICINAL 7B E 7C, NO MUNICIPIO DE CANTÁ/RR, para atender o Convênio nº 882899/2019. Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações. Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 180 (cento e oitenta) dias. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data da assinatura: 06/07/2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 014/2023/SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento das empresas habilitadas, referente ao Processo Administrativo nº 014/2023, Tomada de Preços nº 001/2023, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS, CONVÊNIO Nº 921587/2021, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, para prosseguir a segunda fase do certame, ficando desde já designada a data de 10/07/2023, às 09h00min (horário local) para o ato de abertura da proposta de preços, na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC - situada na Rua Francisco Alves Gondim, S/N, CANTÁ - RR. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados. Cantá/ RR, 6 de julho de 2023 BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO nº 0109/2023 - CP nº 01/2023. OBJETO: Contratação em regime de Empreitada por Preço Unitário de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obras de Implantação de Infraestrutura Urbana com Pavimentação Asfáltica, Calçada, Drenagem e Sinalização Viária no Município de Mucajaí/RR, através da CPL, torna público que após análise de documentações, resolveu DESCLASSIFICAR a empresa AF CONSTRUTORA LTDA por não atender as exigências do Edital, e CREDENCIA AS EMPRESAS: LOTUS TEC CONSTRUÇÕES LTDA e SPACE SERVIÇOS E COMERCIO, por atender as exigências do Edital. Pelos expostos conforme preceitua o Art. 109, § 1º da Lei nº 8.666/93, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposição de recurso. A decisão na íntegra, encontra-se acostada ao referido processo, a disposição dos interessados. Mucajaí - RR, 4 de julho de 2023 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023/CPL/NORMANDIA AVISO DE CONTINUIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2023/CPL/NORMANDIA. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS: TRATOR, CARROÇA, GRADE ARADORA". A Pregoeira da CPL/NORMANDIA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a continuidade do certame com a divulgação da Classificação, Habilitação e Resultado do Certame.Data: 11/07/2023.Horário: Às 10:00 horas. Normandia - RR, 5 de julho de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 /CPL/NORMANDIA AVISO DE CONTINUIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2023 /CPL/NORMANDIA. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO PICK-UP, ANO 2023/2024 PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". A Pregoeira da CPL/NORMANDIA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a continuidade do certame com a divulgação da Classificação, Habilitação e Resultado do Certame.Data: 11/07/2023. Horário: Às 13:00 horas. Normandia - RR, 5 de julho de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FRIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 64/2023. Edital: Concorrência Eletrônica nº.: 1/2023. Tipo : Menor preço - Global.Objeto: Pavimentação com Pedras irregulares na Linha XV de Novembro. Para conhecimento dos interessados, o Município de Águas Frias estará realizando Concorrência Eletrônica nº1/2023, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br em conformidade com as disposições da Lei Federal nº14.133/2023, Lei Complementar nº123/2006, cuja proposta deve ser apresentada até o dia e hora abaixo especificados: Recebimento das propostas até: às 08:30 horas do dia 14/08/2023. Abertura da sessão pública: às 08:31 horas do dia 14/08/2023. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua Sete de Setembro nº 512, nos dias úteis, de Segunda à Sexta, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo fone (049) 3332-0019 ou no site www.aguasfrias.sc.gov.br Águas Frias-SC, 5 de julho de 2023. LUIZ JOSE DAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRONOMICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATORIO Nº 89/2021 - TP 12/2021. EXTRATO 2º ADITIVO CONTRATO 06/2022. Contratação de e empresa especializada de engenharia para a execução da pavimentação asfáltica CBUQ, drenagem pluvial, acessibilidade aos passeios e sinalização viária da Rua Hercílio Poffo, no município de Agronômica/SC, objetivando a execução de ações relativas ao convênio P+B n. 906201/2020/MDR, operação CEF/REGOV/BL n. 1073082-60, programa desenvolvimento regional, territorial e urbano, celebrado entre o governo federal, por intermédio do ministério do desenvolvimento regional/caixa econômica federal e o município de Agronômica/SC, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto, descritos nos anexos integrante deste edital, em conformidade com os anexos do presente edital. Aditivo: Prorrogação de Prazo: 31/12/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO TP Nº 4/2023 DO PROCESSO LICITATORIO Nº 33/2023 A Presidente da Comissão da Licitação da Pref. Municipal torna público resultado do julgamento da TP nº 04/2023, que tinha por objeto contratação de empresa especializada de engenharia para a execução da pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e pavimentação dos passeios da Rua Hercílio Poffo - trecho 03, no município de Agronômica/SC, objetivando a execução de ações relativas ao convênio tranferegov n. 932179/2022, operação n. 1083529-84, programa mobilidade urbana, celebrado entre o governo federal, por intermédio do ministério das cidades/caixa econômica federal e o município de Agronômica/SC, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro e projeto, descritos nos anexos integrante deste edital. Na qual declara vencedora a empresa LZK CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 580.293,27 (quinhentos e oitenta mil duzentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos) Agronômica-SC, 6 de julho de 2023. VOLNEI RODRIGUES Prefeito em exercício EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 PROCESSO LICITATORIO N° 33/2023 - TP N° 04/2023. Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Agronômica e a LZK CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada de engenharia para a execução da pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e pavimentação dos passeios da Rua Hercílio Poffo - trecho 03, no município de Agronômica/SC, objetivando a execução de ações relativas ao convênio tranferegov n. 932179/2022, operação n. 1083529-84, programa mobilidade urbana, celebrado entre o governo federal, por intermédio do ministério das cidades/caixa econômica federal e o município de Agronômica/SC, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro e projeto, descritos nos anexos integrante deste edital. Valor do Contrato: R$ 580.293,27 (quinhentos e oitenta mil duzentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos). Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024.