DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700302 302 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2023 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023, Pregão Eletrônico nº 050/2023. Contratante: Município de Antônio Carlos/SC. Contratada: AGROJAX LTDA. Objeto: Aquisição de mini carregadeira sobre rodas a fim de auxiliar nos trabalhos da Secretaria de Infraestrutura do Município de Antônio Carlos/SC, mediante convenio: 930464/2022, processo: 59000.005513/2022-73, programa: 5300020220024 - SMDRU/MDR - 221700SX - Programa de Apoio a Projetos de Estruturação Produtiva - RP7, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Valor: R$ 240.000,00. GERALDO PAULI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 COMPRASGOV Nº 103/2023 - UASG: 988039. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE LENTES E ARMAÇÕES. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 24/07/2023. HORÁRIO: 10H. Em 6 de julho de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 FUNDEMA - UASG: 988039. - COMPRASNET Nº 101/2023. OBJETO: Aquisição de veículo utilitário para o Programa de Proteção Animal do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente. Proposta e Habilitação deverão ser registradas no sistema COMPRASNET, até dia 25 (vinte e cinco) de julho de 2023. Horário: 10h30min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. Valor máximo aceitável: R$ 107.294,00 Balneário Camboriú, 6 de julho de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 097/2023 OBJETO: Registro de preços de tiras e lancetas. VALOR: R$ 2.442.860,00. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 28 de julho de 2023. HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 6 de julho de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 64/2023 OBJETO: Registro de Preços - fornecimento de refeições (Almoço e janta), tipo marmitex e lanches (manhã e tarde), conforme especificações constantes no Edital, pelo período de 01 (um) ano. - SEMUDES/FMDCA/FMAS - SEDECI. Código de registro no TCE/SC: C42049E7DF06C6B499BAA275E34ED1AD07CD2A2C. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 19 de julho de 2023, às 13h25min. Data início da sessão eletrônica: dia 19 de julho de 2023, às 13h30min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: [email protected] e/ou no site oficial do Município https://grp.blumenau.sc.gov.br/transparencia/portal/#/consultaLicitacao Base Legal: Decreto Municipal nº 7732/04, Lei Federal: nº 10.520/02 e, subsidiariamente e nº 8.666/93 e alterações. Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. Blumenau, 6 de julho de 2023. ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - Pregão Eletrônico nº. 189/2023 - Objeto: Aquisição de insumos para impressão para utilização na Feira de Inovação. Local, data e horário limite para credenciamento, entrega das propostas e documentos de habilitação: devem ser registradas no sistema "ComprasBR" através de acesso ao site https://comprasbr.com.br, dia 20 de julho de 2023, às 09 horas. MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 MUNICIPIO DE BOM JESUS - SC Extrato de Edital Edital de Tomada de Preços n° 3/2023 Processo Licitatório nº 68/2023 Código registro TCE: F1022D931AD8CA3DD6B29E655E406D6C61B892DA O Município de Bom Jesus - SC torna público a todos os interessados, para que, querendo, apresentem propostas para o objeto desta licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço Global, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, em conformidade com a Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei complementar 123/06, Decreto Federal n. 8.538, de 6 de outubro de 2015 e demais normas pertinentes, bem como nas condições deste, com a entrega dos envelopes, contendo os documentos para habilitação e proposta de preços, no Setor de Licitações, até o dia 26/07/2023 às 8h00min, e a abertura dos mesmos a realizar-se no dia 26/07/2023 a partir das 8h15min, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE COBERTURAS EM ACESSOS DA ESCOLA GILBERTO TAVARES, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/SC, de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Maiores informações ou a cópia da integra do Edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Bom Jesus, na Rua Pedro Bortoluzzi, 435, centro, Bom Jesus, em horário de expediente, pelo telefone (0xx49)3424-0181 ou no site www.bomjesus.sc.gov.br. Bom Jesus - SC, 6 de julho de 2023. RAFAEL CALZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 Extrato de Edital Edital de Tomada de Preços n° 4/2023 Processo Licitatório nº 69/2023 Código registro TCE: 1A6E998F91C3473BAD2AC2FE06ACB04D1FA18E46 O Município de Bom Jesus - SC torna público a todos os interessados, para que, querendo, apresentem propostas para o objeto desta licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço Global, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, em conformidade com a Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei complementar 123/06, Decreto Federal n. 8.538, de 6 de outubro de 2015 e demais normas pertinentes, bem como nas condições deste, com a entrega dos envelopes, contendo os documentos para habilitação e proposta de preços, no Setor de Licitações, até o dia 26/07/2023 às 10h15min, e a abertura dos mesmos a realizar-se no dia 26/07/2023 a partir das 10h30min, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA JORGE WITES DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/SC, COM ÁREA TOTAL DE 1.241,65M²., de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Maiores informações ou a cópia da integra do Edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Bom Jesus, na Rua Pedro Bortoluzzi, 435, centro, Bom Jesus, em horário de expediente, pelo telefone (0xx49)3424-0181 ou no site www.bomjesus.sc.gov.br. Bom Jesus-SC, 6 de julho de 2023. RAFAEL CALZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOMBINHAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 FMSB O Município de Bombinhas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 95.815.379/0001-02, com sede na Rua Baleia Jubarte, 328, comunica aos interessados a SUSPENSÃO, por tempo indeterminado, do referido processo. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DO RESIDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIODE BOMBINHAS. Informações: Telefone: (0XX47) 3393-9500-Ramal 509 ou 551. Bombinhas, 6 de julho de 2023. KARINE FRANCIELI SCHEUERMANN Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N. 0101/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de Empresas para prestação de serviços na área de Hidráulica e Elétrica para manutenção das atividades das Secretarias e Fundos do Município de Capinzal/SC. Com Recursos Federais, Estaduais e Próprios. ABERTURA DA SESSÃO: 26/07/2023. TIPO: Menor Preço. INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Capinzal, 6 de julho de 2023. VERANICE MARIA LOVATEL Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - PMCN Objeto: Aquisição de playgrounds, brinquedos e jogos educativos para a rede municipal de ensino do Munícipio de Cerro Negro. Tipo: Menor Preço Por Item. Recebimento das propostas: até às 08h45 do dia 21/07/2023. Abertura: às 09h00 do dia 21/07/2023. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites www.bll.org.br e www.cerronegro.sc.gov.br link "Licitações". Quaisquer informações adicionais poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras do Município de Cerro Negro, situado à Rua Orides Delfes Furtado, 739, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h e das 13h00 às 17h, ou pelo fone (0**49) 3258-0000. Cerro Negro-SC, 6 de julho de 2023. ADEMILSON CONRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 172/PMC/2023 (Processo Administrativo nº. 668995). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia consultiva para prestação de serviços técnicos de Supervisão e Gerenciamento Técnico e Ambiental das Obras do Projeto de Transporte e Mobilidade Urbana de Criciúma/SC - 2ª Etapa. (OPERAÇÃO DE CRÉDITO: CONTRATO FONPLATA BRA-31/2021) DATA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 13h45min do dia 17 de agosto de 2023 DATA ABERTURA DA SESSÃO: dia 17 de agosto de 2023 às 14h00 LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade - Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma-SC. EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda- feira a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected] ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br. Criciúma-SC, 6 de julho de 2023. JOÃO BATISTA BELLOLI Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 176/PMC/2023 (Processo Administrativo nº. 673181). OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à conclusão das obras de construção da cancha de bocha no Parque dos Imigrantes, localizado no Distrito de Rio Maina, Município de Criciúma-SC. (REPASSE CAIXA ECONOMICA FEDERAL Nº 862994/2017). DATA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 13h45min do dia 26 de julho de 2023 DATA ABERTURA DA SESSÃO: dia 26 de julho de 2023 às 14h00min LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada no pavimento superior do