DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700303 303 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 edifício sede da municipalidade - Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma-SC. EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos gratuitamente, de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected] ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br. Criciúma-SC, 6 de julho de 2023. JOÃO BATISTA BELLOLI Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 243/SMLCP/SULIC/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para suprir às necessidades da rede municipal de saúde de Florianópolis no atendimento à população. Dia 21 de junho de 2023, às 14h30min. Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. O Pregoeiro. RODRIGO BUENAVIDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 253/SMLCP/SULIC/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para atender às necessidades do setor de prótese dentária na Policlínica Continente da rede municipal de saúde de Florianópolis no atendimento à população. Dia 21 de junho de 2023, às 13h30min. Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. O Pregoeiro. RODRIGO BUENAVIDES PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHOTA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 036/2023 -PMI. Processo de Licitação n° 286/2023 - PMI. Tomada de Preço n° 006/2023-PMI. Objeto: Referente a execução da drenagem pluvial e pavimentação em lajotas sextavadas da Rua Mário Costa, no Bairro Centro, conforme memorial descritivo e especificações. Item: 1. Especificações: pavimentação em lajota sextavada e drenagem pluvial da Rua Mário Costa, no Bairro Centro. Qtde.:1,00. Unid.:UN. Valor Unit.: 190.355,68. Valor Total: 190.355,68. Valor Total da Obra R$ 190.355,68 (cento e noventa mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Assinatura: 06 de julho 2023. Prazo de Execução: 3 meses a contar da ordem de serviço. Erico de Oliveira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-10430 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023. EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2023-10430. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DIA: 06/07/2023. OBJETO: Execução da revitalização do Parque Municipal Jorge Hardt - etapa 02, com localização na Avenida Prefeito H. Hardt, bairro Estradas das Areais, perfazendo uma área total de 58.935,93m² de extensão. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL. CONTRATADA: SLM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS SUSTENTAVEIS EIRELI. VALOR TOTAL:R$ R$6.302.287,92 (seis milhões e trezentos e dois mil e duzentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos). Cód. de Registro de Informação (e- Sfinge): 7BAC18214BE369AB2A798A1C969A2A30130AB7D6. ANDRE LUIZ MOSER Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-10430. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023. EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2023-10430. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DIA: 06/07/2023. OBJETO: Execução de Infraestrutura de acessos de circulação interna e áreas de lazer, entretenimento e esporte no Parque Municipal Jorge Hardt - etapa 01, com localização na Avenida Prefeito H. Hardt, bairro Estradas das Areais, perfazendo uma área total de 22.185,00 m2 de extensão. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL. CONTRATADA: CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA. VALOR TOTAL:R$5.487.997,53 (cinco milhões e quatrocentos e oitenta e sete mil e novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos). Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): 71EC9006CB81D653A74C833A713FE684D66EB7A5. ANDRE LUIZ MOSER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023 CHAVE TCE: 38240751B6597790DDE566CD90F94435624C2625. O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 20 de julho de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS JOGOS OFICIAIS DA FESPORTE, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 09h00min DO DIA 20 DE JULHO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e- mail [email protected]. Itajaí-SC, 6 de julho de 2023 TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISOS DE CREDENCIAMENTOS A Prefeitura Municipal de Itapema, torna público os termos de credenciamento do Edital de Credenciamento nº. 002/2023, cujo o objeto é: O presente chamamento público consiste no credenciamento de fornecedores individuais, grupos formais e informais para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, objetivando a composição da merenda escolar destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapema, conforme previsão da Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº. 006/2020 e Resolução/FNDE/CD nº. 021/2021. CREDENCIANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA; CNPJ: 82.572.207/0001-03; TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 046/2023; CREDENCIADO: ALVARO VARGAS; CPF: 516.527.149-87; VALOR: R$ 39.988,20 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).; TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 047/2023; CREDENCIADO: ANDERSON SIMAS; CPF: 966.025.899-20; VALOR: R$ 35.150,00 (trinta e cinco mil e cento e cinquenta reais).; TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 048/2023; CREDENCIADO: JEAN CARLOS PEREIRA; CPF: 072.824.369-59; VALOR: R$ 39.992,10 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois mil e dez centavos).; TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 049/2023; CREDENCIADO: LEO MARCON; CPF: 162.174.249-53; VALOR: R$ 39.888,40 (trinta e nove mil e oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).; TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 050/2023; CREDENCIADO: MILTON CESAR MARCON; CPF: 460.366.871-68; VALOR: R$ 39.987,40 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos).; TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 051/2023; CREDENCIADO: PEDRO MELZI; CPF: 415.405.579-87; VALOR: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais).; TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 052/2023; CREDENCIADO: COOPERATIVA COOPBELO; CNPJ: 40.464.573/0001-90; VALOR: R$ 1.249.628,95 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e oito mil e noventa e cinco centavos).; TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 053/2023; CREDENCIADO: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI - COOPERFAVI; CNPJ: 07.125.517/0001-56; VALOR: R$ 98.525,00 (noventa e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais).; TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 054/2023; CREDENCIADO: COOPERATIVA AGRICULTURA ORGANICA E FAMILIAR RECANTO NATUREZA; CNPJ: 31.913.313/0001-64; VALOR: R$ 173.994,40 (cento e setenta e três mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).; TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 055/2023; CREDENCIADO: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA - COOPERBARRA; CNPJ: 30.252.228/0001-30; VALOR: R$ 891.428,94 (oitocentos e noventa e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos).; DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023. Itapema, 4 de julho de 2023. NILZA NILDA SIMAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 Dispensa n. 05/2023 - Processo n. 43/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: VIVIAN DOS SANTOS PINHEIRO, residente e domiciliada a Estrada Geral do Sai mirim s/n, em Itapoa/SC, CEP 89.249-000, inscrita no CPF/MF sob n 047.028.579-67 e DAP nº SDW0047028579671908210541. Objeto: aquisicao de generos e produtos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a preparacao da merenda escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino, no periodo de Marco/2023 a Dezembro/2023 ou ate o termino dos produtos credenciados em conformidade com Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE, ano letivo de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes. Vigencia: ate 31/12/2023. Fonte: 70000100. Valor Total: R$ 39.475,00. Data de Assinatura 04/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 860/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Fator3 Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 32.729.794/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma da superestrutura através da substituição de madeira por concreto armado pré-fabricado da Ponte do Pico (João Fleith) sobre o rio Cubatão do Norte, na forma da Concorrência nº 143/2023, assinado em 03/07/2023, com a vigência de 12 (doze) meses, no valor de R$679.000,00 (seiscentos e setenta e nove mil reais). RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 152/2022 H A B I L I T AÇ ÃO. O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital de Credenciamento nº 152/2022 destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços especializados, em caráter ambulatorial, na especialidade de Procedimentos com finalidade diagnóstica - Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico / Patologia Clínica - Subgrupo 02, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SUS/SIGTAP e suas Unidades de Coleta vinculadas, a fim de atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville. Após análise dos documentos de habilitação, a Comissão decide habilitar Werner Laboratórios Ltda. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville-SC, 6 de julho de 2023. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Presidente da Comissão