DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIANO POLESE BRANCO Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - FMS O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério menor preço por item para Registro de preços para aquisição de material didático para atendimento as necessidades de prevenção e tratamento de higiene bucal, no dia 20 de Julho de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna, 6 de Julho de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 PROCESSO Nº 24/2023. CONTRATO Nº: 20/2023. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de cursos e capacitações na área de saúde para profissionais de saúde do município de Orleans conforme especificação, para suprir as demandas do Plano de Educação Permanente em Saúde 2023 (PEPS). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS. CONTRATADA: Fundação Educacional Barriga Verde (CNPJ: 82.975.236/0001-08). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/07/2023 à 05/07/2024. VALOR TOTAL: R$51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais). Fundamento legal: Art. 24, Inciso XIII combinado com o Art. 26, Incisos I e II da Lei Federal 8.666/93. Dotação: 11/2023 - SUS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA: R$29.150,00; Dotação: 15/2023 - SUS - ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS: R$15.300,00; Dotação: 20/2023 - ATENÇÃO BÁSICA - ESTADO: R$7.150,00. Orleans-SC, 6 de julho de 2023. MURILO DEBIASI FERRAREIS Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 023/2023 - Educação. Partes: Município de Porto União e Cooperativa Agroecológica Vale do Iguaçu - COOAVI. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios para manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE. Valor: R$ 76.462,50. Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Chamada Pública 001/2023- EDUCAÇÃO, Lei 8.666/93. Código registro TCE: 018B3E42C1932D16632795CB33DBF4C1607821FF. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 024/2023 - Educação. Partes: Município de Porto União e Cooperativa Central Sabor Colonial. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios para manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE. Valor: R$ 209.810,00. Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Chamada Pública 001/2023- EDUCAÇÃO, Lei 8.666/93. Código registro TCE: E3B1C3C4D16EDD3DDB078CA951D759B3595A3780. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 025/2023 - Educação. Partes: Município de Porto União e Cooperativa de Organização, Produção e Comercialização Solidária do Planalto Norte - SC - COMSOL. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios para manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE. Valor: R$ 83.520,00. Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Chamada Pública 001/2023- EDUCAÇÃO, Lei 8.666/93. Código registro TCE: 2 A 7 5 A 1 6 2 A 0 DA 9 A 4 4 0 8 2 7 E FC C 5 D C A 3 2 4 7 1 D C 4 C D 1 4 . EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 026/2023 - Educação. Partes: Município de Porto União e Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar do Interior de Canoinhas - COOPAFIC. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios para manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE. Valor: R$ 147.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Chamada Pública 001/2023 - EDUCAÇÃO, Lei 8.666/93. Código registro TCE: 46B1AE3AF0BF4494B126782AF17D4AFF6C7FF7F1. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 027/2023 - Educação. Partes: Município de Porto União e Marcos Francisco Olbertz. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios para manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE. Valor: R$ 39.994,50. Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Chamada Pública 001/2023 - EDUCAÇÃO, Lei 8.666/93. Código registro TCE: 6 3 6 0 1 A 7 1 D 8 0 C 8 5 2 7 A F 2 1 6 C 4 2 9 B 8 A 0 4 6 6 2 8 6 2 F 1 D D. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 028/2023 - Educação. Partes: Município de Porto União e Nilce Marli Lessenko Zimermann. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios para manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE. Valor: R$ 35.493,00. Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Chamada Pública 001/2023 - EDUCAÇÃO, Lei 8.666/93. Código registro TCE: 5 2 D C 6 7 7 4 AC 8 E 3 6 B B 7 B 2 4 7 E 8 5 2 3 F 5 C C 7 B 2 3 F 8 9 F 0 D. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso Nº 067/2023. Partes: Município de Porto União e Israel Checozi Ferreira. Objeto: Termo de Outorga nº 001/2023, referente ao espaço destinado a realização de oficinas de pintura em telas, localizado na Casa Cultural Aníbal Khury. Valor: R$ 251,00 (duzentos e cinquenta e um reais). Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Concorrência nº 001/2023, Lei 8.666/93. 0 D E 3 C E 6 3 B 9 D 6 6 7 1 7 0 7 1 E 1 A E 6 7 D FC 3 4 8 A 0 C B E B 0 C 3 . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2023 - EDUCAÇÃO Chamada Pública 001/2023. Homologo o aludido processo licitatório e adjudico as empresas: Cooperativa Agroecológica Vale do Iguaçu - COOAVI, Cooperativa Central Sabor Colonial, Cooperativa de Organização, Produção e Comercialização Solidária do Planalto Norte - SC - COMSOL , Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar do Interior de Canoinhas - COOPAFIC, Marcos Francisco Olbertz e Nilce Marli Lessenko Zimermann. Código registro TCE: 46050E8FAF414A6932D44258BF23789974E5E647 Porto União-SC, 22 de junho de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2023 Concorrência 001/2023. Homologo o aludido processo licitatório e adjudico Israel Checozi Ferreira. Código registro TCE: 191A2E05778DC9371EAC8008434B9070A6DF6431 Porto União-SC, 29 de junho de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado. Processo Licitatório nº 11/2023 - Tomada de Preços nº 01/2023. Objeto: fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção de Unidade Básica de Saúde padrão 3 do Ministério da Saúde, no Município de Rancho Queimado/SC, através da Proposta n° 09522642000122004, firmada pelo Município junto ao Ministério da Saúde. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, homologar e Adjudicar o objeto licitado, a empresa Santa Cruz Construções LTDA, CNPJ nº 36.394.573/0001-94, no valor de R$ 1.442.722,15 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil, setecentos e vinte e dois reais e quinze centavos). Em 6 de julho de 2023. MECLET MARIA KAYSER Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N. 1371/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 30/2023 O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à Rua João Mari, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895-000 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIQUEZA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 11.366.369/0001-39, com sede na Rua Presidente Castelo Branco, 59, Centro do Município de Riqueza, CEP: 89.895-000, por meio de seu gestor o Prefeito, Exmo. Sr. Renaldo Mueller, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, conforme preceitua a Lei Orgânica do Município e a Lei Federal n° 10.024/19 e suas alterações posteriores, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviço médico, clínico geral com a atribuição de Regulação e Diretor Técnico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme demais especificações do edital. A documentação e a proposta deverão ser enviadas até às 08 horas do dia 19 de julho de 2023, através da utilização do Portal Eletrônico http://www.portaldecompraspublicas.com.br. A análise das propostas está prevista para as 08h 10min do mesmo dia e local. A íntegra do Edital acima e demais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Compras, no prédio da Prefeitura Municipal de Riqueza, à Rua João Mari, 55, Centro, em horário de expediente ou através da página: http://www.riqueza.sc.gov.br/licitacoes/index/index/codMapaItem/9107 em qualquer dia e horário. Riqueza, 6 de julho de 2023. RENALDO MUELLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato 1º termo aditivo ao contrato Nº 31/2023 referente tomada de preço 3/2023. Contratante: Município de Rodeio. Contratada: Terrabase Terraplenagem Ltda. Objeto: Aditivo de materiais e serviços. Valor: 24.564,21. Vigência: 3/07/2023 a 21/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Processo 39/2023 - Dispensa de licitação 2/2023. Objeto: chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar do município de Rodeio. Considerando a regularidade do procedimento, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, homologar e adjudicar os itens do objeto licitado aos fornecedores: Anemo Gadotti (3, 7, 11), Cooperativa de Pequenos Produtores de Taió (17), Jane Sardagna (5 e 6), Edson Krueger Michelmann (4, 16 e 20), Flavio Henckemaier de Souza (17), Jean Henrique Gaulke (8, 10, 13, 14 e 21), Jucinei Kosloski (10, 19 e 21), Tecla Rut Kruger Michelmann (12), Andreias Cristiano Ebert (1, 9 e 18), Daniel Ebert (1, 2, 9, 18, 21 e 22). Rodeio, 6 de julho de 2023. VALCIR FERRARI Prefeito