DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GENIR ANTONIO JUNCKES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 - ADM Processo Administrativo nº 091/2023 - ADM. Tomada de Preços nº 016/2023 - ADM. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto: contratação de empresa especializada para realização de processo seletivo visando a contratação de profissionais para atuarem na área de educação no ano letivo de 2024. Entrega dos Envelopes e Credenciamento: Até às 8h dia 27/07/2023. Abertura dos Envelopes: 8:01h dia 27/07/2023. Edital e inf.: Rua Demétrio Lorenz, 747, das 8h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h, fone (49) 3325-3030. https://saocarlos.atende.net. São Carlos-SC, 6 de juhlo de 2023. RUDI MIGUEL SANDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: 82/2023 Pregão Presencial: 04/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de SINALIZAÇÃO VIÁRIA para pintura das ruas do município, bem como a implantação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO com recursos de TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PROGRAMA nº 09032022. Empresa Vencedora: S3 SINALIZACAO VIARIA EIRELI. Valor R$ 166.900,00 Secretara de Planejamento São Joaquim-SC, 3 de julho de 2023. GIOVANI NUNES Prefeito EDITAL DE 19 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO Nº 82/2023 TOMADA DE PREÇO 37/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de SINALIZAÇÃO VIÁRIA para pintura das ruas do município, bem como a implantação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO com recursos de TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PROGRAMA nº 09032022. Tipo: Menor Preço global por lote. Abertura: 03/07/2023 às 09:30 horas. Valor estimado: R$ 349.020,00. O Processo será regido pela Lei nº 8.666/93, em especial pelo contido no edital. Interessados poderão obter a cópia do edital, no Dep. de Compras no prédio da Prefeitura, horário de expediente ou ainda solicitar pelo e-mail [email protected] ou ainda pelos sites http://www.saojoaquim.sc.gov.br - Compras inf. (49)3233-6458. GIOVANI NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 Contratante: Município de São Pedro de Alcântara. Contratado A.N.T. DEPARTAMENTO E MOVEIS LTDA, CNPJ sob o nº 48.105.110/0001-44. Objeto: Aquisição de mobiliário sob- medida permanente para centro de Educação Infantil Professora Leonida Vieira Francener. Valor total: R$ 42.560,00(quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais). Assinatura contrato: 05 de Julho de 2023. Vigência: até 31 de Dezembro 2023. Data de homologação: 05 de Julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/PMT/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído o julgamento da Documentação do Processo Licitatório nº 115/PMT/2023 - Concorrência Pública nº 007/PMT/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e serviços objetivando a Realização de Obras de Implantação de Área de Lazer, localizada no bairro: XV de Novembro - ETAPA 01, do município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Foram observados os devidos procedimentos de publicidade e legalidade, o qual encontra-se o edital disponível no site do município www.tijucas.sc.gov.br - licitações no momento da abertura desta sessão. Quanto à análise técnica, constatou-se que a empresa CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA não atendeu os requisitos mínimos de acervo técnico, uma vez que não apresentou: Certidão de registro da empresa junto ao CREA (item 7.4.1. do edital) e Comprovação de vínculo com o profissional (item 7.4.4 do edital). A empresa CLARAIZA LTDA atendeu aos requisitos mínimos de acervo técnico. Quanto á análise contábil, todas as empresas atingiram os índices do item 7.3 do edital. A empresa CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA não apresentou licença ambiental de transporte conforme exigido no item 7.6.10. e também não apresentou a garantia da proposta conforme exigido no item 11.1. Por fim, fica habilitada a empresa: CLARAIZA LTDA. Desde já fica franqueada vistas dos autos. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I "a" da Lei 8.666/93. Considerando o princípio da economicidade e celeridade da Administração Pública, desde já designa-se a abertura da Proposta da empresa habilitada para o dia 18/07/2023, ás 08h00. Outrossim, em caso de alguma manifestação recursal neste período, as empresas serão comunicadas antecipadamente e no prazo legal, mediante publicação de conformidade com a legislação. Tijucas, 06 de julho de 2023. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELOÍ MARIANO ROCHA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 SAMAE OBJETO: Contratação de agências de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos de comunicação e divulgação e demais meios de comunicação e divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral e de promover a venda de bens ou serviços do SAMAE de Timbó, durante o período da contratação, nos termos regidos pelo presente edital e seus anexos. ENTREGA DOS ENVELOPES: contendo os documentos de Habilitação e a Proposta de Preços até às 09h00min do dia 24 de agosto de 2023. ABERTURA: dia 24 de agosto de 2023 às 09h05min. Os interessados poderão obter a íntegra do edital no site: www.timbo.sc.gov.br, ou através do e-mail [email protected], e telefone (47) 3380-7000, ramal 7035. Registrado com a chave: B00DA00969F56048946C048AA80F662BDB1C383B TIMBO-SC, 6 de julho de 2023. WALDIR GIRARDI Diretor Presidente SAMAE ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 040/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS, homologando os lotes de menores preços da empresa vencedora valor total: R$189.600,00 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos reais): TUPAN GASES LTDA ME (61131306000171) para os lotes: 1, 2 e 3 e torna público que a ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n.º 040/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93. Bastos/SP, 6 de julho de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Torna-se público a adjudicação e homologação do processo licitatório nº 051/2023 - Tomada de Preços nº 010/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa para Reforma e ampliação do prédio em que está situada a Prefeitura Municipal, referente a demanda de transferência Especial 09032022-021707, em favor do licitante MSC CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA. Caiabu/SP, 6 de julho de 2023 SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica /Polícia Federal nº 18/2023 - ACORDO DE COOPERAÇ ÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Federal no Estado de São Paulo, com sede na Rua Hugo D´Antola, nº 95, Lapa de Baixo, São Paulo/SP, inscrito no CNPJ/MF nº 00.394.494/0040-42, neste ato representado pelo Superintendente da Polícia Federal no Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor ROGERIO GIAMPAOLI, nomeado por meio da Portaria nº 777 de 18/01/2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, portador do registro geral nº 9.296.211 e CPF nº 137.615.218-55, residente e domiciliado nesta capital; e a Prefeitura Municipal de Caieiras, com sede no endereço avenida Professor Carvalho Pinto, nº 207, Centro, Caieiras/SP, CEP 07700-210, inscrito no CNPJ/MF nº 46.523.064/0001-78, neste ato representado pelo Prefeito Municipal GILMAR SOARES VICENTE, empossado e diplomado Prefeito Municipal conforme documentos anexos ao processo, portador do registro geral nº 42.878.319 e CPF nº 326.459.138-30, residente e domiciliado em avenida Armando Sestine, nº 367, Jardim dos Eucaliptos, Caieiras/SP, CEP 07716-210. RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, tendo em vista o que consta do Processo nº 08500.014469/2023-00 e em observância às disposições da Lei nº 10.826/2003 e do Decreto nº 9.847/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 152/2023 Processo Administrativo: PMC.2022.00095993-40 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Assunto: Pregão nº 152/2023 - Eletrônico Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para suporte ventilatório e oxigenoterapia para atendimento aos pacientes do Programa de Oxigenoterapia Domiciliar (POD), incluindo todos os acessórios e insumos necessários, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, calibração e segurança elétrica, conforme determinado pela Legislação Vigente e suporte técnico operacional. O Município de Campinas, por intermédio do Diretor do Departamento de Licitações, comunica aos interessados que, em virtude de resposta à solicitação de esclarecimento, ALTEROU o Edital da licitação em epígrafe. A Resposta à solicitação de esclarecimento e o Edital Alterado estão disponíveis no portal eletrônico www.licitacoes- e.com.br. Tendo em vista que tal alteração afeta a formulação das propostas, ficam designadas as seguintes datas e horários para os procedimentos: Recebimento das propostas dos lotes 01 a 03: das 08h do dia 20/07/23 às 09h do dia 21/07/23.Abertura das propostas dos lotes 01 a 03: a partir das 09h do dia 21/07/23.Início da disputa de preços: a partir das 09h30min do dia 21/07/23. Campinas, 6 de julho de 2023 RAFAEL COSTA RIBEIRO Diretor de Departamento Em Exercício