DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e- mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 5 de julho de 2.023. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO 192/2023 Encontra-se disponível o Edital da TP n.º 013/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa em regime de empreitada global para reforma do Ginásio de Esportes "Dovilho Moura", conforme Contrato de Repasse n° 895728/2019/MCIDADANIA/CAIXA, firmado entre o Município de Dracena e a União Federal por intermédio do Ministério da Cidadania e de acordo com os projetos, planilhas orçamentárias, memoriais, cronograma físico- financeiro e demais anexos ao edital. Data para recebimento dos envelopes: até 25/07/2023; horário: 09h00. Edital na íntegra: http://www.dracena.sp.gov.br. Dracena, 6 de julho de 2023 MILTON CÉSAR DO SANTOS Secretário De Esportes, Lazer E Juventude. PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. E - 3.037/2023, TIPO: Empreitada por menor preço global Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para Recapeamento Asfáltico das Rua Nossa Senhora Aparecida e Rua Manoel da Nóbrega, conforme projeto básico, planilha orçamentaria e demais exigências contidas no presente edital e Anexo I do termo de referência, para a empresa: L.A. CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ N°19.199.170/0001-75. Informo que está aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis Embu Guaçu, 5 de julho de 2023 JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FOCCUS GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EIRELI. EPP; Objeto: TERMO DE RETI/RATIFICAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 656/22 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - Pregão Eletrônico n° 188/22, que altera o quadro da Cláusula Segunda de referido Termo; Data de Assinatura: 04/07/2023; Processo: 8.824/22 ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 03 CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE MODIFICADO TON 723,9400 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6.322/2022 OBJETO: " REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE COBERTURAS METÁLICAS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00203 Considerando as decisões exaradas em conforme Ata de Sessão Pública às fls. 263/280, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00203 e Atos Decisórios juntados sob folhas 344 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa ALEXANDRE MILANI DAS CHAGAS em primeiro lugar, para o fornecimento dos Itens 01 a 23, em razão do MENOR VALOR GLOBAL, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. Em 5 de julho de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação; CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 EDITAL Nº 095/2023. OBJETO: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos. A realização da sessão será no dia 24 de julho de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Barra Bonita, 6 de julho de 2023. JOSÉ LUIS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 45/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: White Martins Gases Industriais Ltda, valor R$ 92.240,00. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio gasoso para cilindros conforme descritivo, com fornecimento por comodato dos cilindros, para a Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 28.06.2023; Vigência: 12 meses; Batatais, 06.07.2023. Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Pelo presente, HOMOLOGA-SE o procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2023, e ADJUDICO o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLADORES DE ACESSO E AUXILIARES DE LIMPEZA PARA SERVIÇOS DE AUXÍLIO NOS CUIDADOS NECESSÁRIOS COM PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ACOLHIMENTO EMERGENCIAL, NO ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ao licitante INTEGRA ASSESSORIA EM SERVIÇOS LTDA, por ter ofertado o menor preço global, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 06 de julho de 2023. Alzira Aparecida de Almeida Guimarães de Paula - Secretária Municipal da Promoção e Desenvolvimento Social. Itu, 6 de julho de 2023. ALZIRA APARECIDA DE ALMEIDA GUIMARÃES DE PAULA Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório nº 23/2023, realizado na modalidade Tomada de Preços nº 08/2023 e ADJUDICO o objeto - prestação de serviços de engenharia de pavimentação da Rua Tristão de Oliveira, Parque Residencial Potiguara, no Município de Itu/SP, à empresa DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA , por ter apresentado o menor preço global, e compatível com a estimativa e ter atendido às condições do Edital. Itu, 06/07/2023 - Eduardo Luiz Alves da Silva - Secretário Municipal de Obras. Itu, 6 de julho de 2023. EDUARDO LUIZ ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Obras AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 COMUNICADO DE ABERTURA ENV. 02 - PROPOSTA COMERCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DA PISCINA DO COMPLEXO ESPORTIVO, LOCALIZADO NA RUA GILDO GUARNIERI, S/Nº, VILA LEIS, NO MUNICÍPIO DE ITU/SP. O Departamento Central de Compras comunica que será realizada a sessão para a abertura do Envelope nº 02 - Proposta Comercial no próximo dia 10/07/2023 às 09h00. Itu, 06/07/2023 - Rogério Pires da Silva.. Itu, 6 de julho de 2023. ROGÉRIO PIRES DA SILVA Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS EXTRATO DE CONVÊNIO Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis, informa que foi firmado o Termo de Convênio nº 004/2023, Processo Administrativo n° 457/2023, Partes: Convenente - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis e Conveniada - Santa Casa de Misericórdia Frederico Ozanan de Salesópolis, Objeto: Custeio de Assistência a Serviços e Ações de Média e Alta Complexidade na Área da Saúde, correspondente à prestação de serviços de Ambulância Tipo D; Valor: R$ 347.211,13 (trezentos e quarenta e sete mil, duzentos e onde reais e treze centavos); Vigência: de 30/06/2023 a 12/02/2024; Data da assinatura: 30 de junho de 2023. Estância Turística de Salesópolis, 06 de JULHO de 2023. Vanderlon Oliveira Gomes - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO Nº 18/2023 "TERMO DE ADJUDICAÇÃO" - Pelo presente termo, à vista do julgamento proferido pelo Agente de Contratação de empresa especializada para execução de reforma da UBS Dr. José Ferreira Maia, localizada na Rua Romildo José Sandrin, nº 184 - Jardim Rosa Amarela, Município de Fernandópolis/SP., com fornecimento de material e mão de obra; conforme memorial descritivo, memorial de cálculo, orçamento, cronograma físico- financeiro e projetos. Convênio com o Ministério da Saúde - Proposta nº 118469000012200", ADJUDICO o objeto da Concorrência nº 003/2023, em favor da empresa: Pedreiros - Pavimentação e Construção Ltda. - EPP - R$ 122.000,00 Fernandópolis/SP, 6 de julho de 2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 PROCESSO Nº 99/2023 "TERMO DE ADJUDICAÇÃO" Pelo presente termo, à vista do julgamento proferido pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria nº 20.530 e Portaria nº 20.533 de 01 de fevereiro de 2.023, relativo à Concorrência nº 007/2023, com o objeto: " Contratação de empresa especializada para execução da construção de prédio da Procuradoria Geral do Município e Controle Interno, localizado na Rua Porto Alegre, nº 380, Jardim Santa Rita, nesta cidade de Fernandópolis/SP., com fornecimento de material e mão de obra; conforme Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico - Financeiro e Projetos", ADJUDICO o objeto da Concorrência nº 007/2023, em favor da empresa: Engcon Engenharia e Construções Ltda. EPP - R$ 1.100.000,00 Fernandópolis/SP, 6 de julho de 2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CANDIDO Prefeito