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Diário Oficial da União · 07/07/2023 · pág. 308

DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700308 308 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 PROCESSO Nº 119/2.023 "TERMO DE ADJUDICAÇÃO" - Pelo presente termo, à vista do julgamento proferido pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria nº 20.530 e Portaria nº 20.533 de 01 de fevereiro de 2.023, relativo à Concorrência nº 008/2023, com o objeto: "contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da CEMEI Albertina Roza de Souza Garcia, localizada na Rua Itália, nº 366, no bairro Parque das Nações, município de Fernandópolis/SP., com fornecimento de material e mão de obra; conforme Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico - Financeiro e Projetos", ADJUDICO o objeto da Concorrência nº 008/2023, em favor da empresa: FBR Projetos e Construções Eireli - R$ 868.111,11 Fernandópolis/SP, 6 de julho de 2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CANDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA/SP, comunica que abrirá Processo licitatório nº 035/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 08/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND PARA INSTALAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP. Data da publicação: 06/07/2023, data da Abertura: 19/07/2023 as 09:00 - portal www.bllcompras.com. informações contidas também no site: www.florinea.sp.gov.br. Maiores informações devem ser solicitadas na Prefeitura Municipal de Florínea - Departamento de Licitação - Horário de expediente das 07h30min às 11h00min e das 12h30min às 17h00min - Rua Livino Cardoso de Oliveira, nº 699 - Centro - Florínea/SP, CEP 19.870-000 - Fone (18) 3377-0620 - ou no e-mail: [email protected]. Florínea -SP, 6 de julho de 2023 PAULO EDUARDO PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal n. 8.666/93 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 20/07/2023 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 6 de julho de 2023. RENATO INÁCIO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Objeto: Registro de Preço para aquisição de hortifrutigranjeiros, para atender as Escolas Municipais, Estaduais e Entidades do município, pelo período de 06 meses. Propostas até às 09h00 do dia 20/07/2023. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 26/06/2023. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Processo nº165/2023, Edital nº88/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PER M A N E N T ES , MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES, destinado à Diretoria Municipal de Saúde. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 06 de julho de 2023, das 10h às 16h no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 - Maracá - Guaíra/SP ou pelo site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/21/pregao-eletronico/ e também no site www.licitamaisbrasil.com.br . A disputa de lances será dia 20 de julho de 2023, às 09:00hs, a seguir via internet no site www.licitamaisbrasil.com.br . Guaíra/SP, 5 de julho de 2023. ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2023; Processo licitatório n° 096/2023. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS ELÉTR I CO S PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 24/07/2023 às 09:00hrs no site: http://187.9.146.42:8079/comprasedital/ EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br DATA: 05/07/2023. LEANDRO MARIANO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 No processo licitatório nº 077/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023, objeto: aquisição de veículos tipo furgão para o Departamento de Educação, foi declarado vencedor, e não tendo havido qualquer manifestação de intenção de recurso pelos representantes presentes, o senhor pregoeiro adjudicou a favor da empresa Atri Comercial Ltda, item 01, no valor total de R$ 377.800,00. Ato contínuo, o Senhor Pregoeiro encerrou a sessão, tendo verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital, encaminhando o processo ao Senhor Prefeito Municipal para a Homologação. Guararapes, 5 de julho de 2023 ANTÔNIO MARCOS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 77/2023 Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da Equipe de Apoio, na ata de abertura, do Parecer da Procuradoria Jurídica, e nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, homologo o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023, objeto: aquisição de veículos tipo furgão para o Departamento de Educação, a favor da empresa Atri Comercial Ltda, no valor total de R$ 377.800,00. Guararapes, 5 de julho de 2023 ALEX PERAMO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Objeto: Contratação de empresa capacitada, mediante empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra especializada, para prestação dos seguintes serviços: 1) implantação de 33 postes com luminárias de Led, para iluminação do sistema de lazer que divide o bairro Cohab I com o bairro Morada do Sol; 2) implantação de 4 postes com luminárias de Led, para iluminação do sistema de lazer do bairro Morada do Sol; 3) implantação de 2 postes com luminárias de Led, para iluminação do sistema de lazer do bairro Cohab I, localizado na Avenida Ribeirão Preto esquina com a Rua Jaboticabal; 4) troca de 104 pontos de iluminação pública tipo vapor de sódio por luminárias Led no bairro Cohab I; 5) troca de 5 postes galvanizados por postes de concreto com luminárias Led na Praça Alcides dos Santos localizada na Avenida Sagrado Coração de Jesus. Cadastramento: até o terceiro dia anterior à data de entrega das propostas; Sessão Pública: dia 25 de julho de 2023 às 09:15 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo. INFO R M AÇÕ ES : Na sede da Prefeitura Municipal de Guariba, sita Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro, ou pelo fone (0xx16) 3251-9422 - Ramais 239 / 240/ 241 / 242 ou 243. O edital poderá ser lido ou obtido, através do site: www.guariba.sp.gov.br, durante os dias: 10 a 24 de julho de 2023. Guariba, 6 de julho de 2023. CELSO ANTÔNIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 -SRP Objeto: Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios para composição da alimentação escolar das unidades escolares, de forma contínua, parcelada e ponto a ponto, junto à Secretaria Municipal de Educação de Guarujá. Processo Administrativo nº 18774/2023 O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av Santos Dumont, 800, 1º andar - Santo Antônio - Guarujá - SP, no período de 10 de julho de 2023 até o dia 19 de julho de 2023. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. As visitas técnicas poderão ocorrer até 19 de julho de 2023. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 20 de Julho de 2023 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública. Guarujá, 6 de Julho de 2023. MÁRCIO BARROS SANTOS DOS REIS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÕES AGENDADAS: PP414/23 DLC PA65194/18 menor preço visando contratação de serviços técnicos especializados para implantação de Cadastro Técnico Multifinalitário, Aerofotogrametria e Planta Genérica de Valores Abertura: 02/08/23 9h. PE264/23 DLC PA29756/22 menor preço visando contratação de empresa para aquisição de Licença de uso definitivo da solução "SE SUITE", aquisição de módulo complementar p/ integração com o sistema de gestão de processos - Sistema Eletrônico de Informações (plataforma SEI), serviços de digitalização de documentos e organização do ambiente físico do Arquivo Central Abertura: 26/07/23 8:30 Disputa: 9:30 Guarulhos, 6 de julho de 2023 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 62/2023, Edital 105/2023, PMH 37812/2023, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de impressão corporativa por meio de outsourcing, na modalidade de locação e manutenção de equipamentos e fornecimento de suprimentos, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 20/07/2023 às 9:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br/ O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br Hortolândia, 5 de julho de 2023 EDUARDO D. DE VASCONCELOS Secretário Adj. de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Ibaté/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, de acordo com o que determina as Leis Federais n.º 8.666/93, Lei n.º 8.883/94 e Lei Complementar n.º 123/06, complementadas pelas cláusulas e condições estipuladas no Edital completo, que poderá ser consultado e retirado no Setor de Licitações, sito a Avenida São João n.º 1771 - Centro, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, compreendido entre as 08h as 12h e das 13h30m as 17h, sendo que para ser adquirido deverá ser recolhido emolumentos no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), junto à Tesouraria da Prefeitura Municipal de Ibaté, no mesmo endereço mencionado acima, ou gratuitamente, solicitando pelo e-mail: [email protected] ou pelo site do município. Maiores informações poderão ser solicitadas por meio do fone: (16) 3343-9800 ramais 2071 e 2072. TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR OFERTA. ABERTURA: 10 de agosto de 2023 as 09hr00m.; Horário De Entrega Dos Envelopes: até as 08hr45m. do dia 10 de agosto de 2023. OBJETO: "Concessão para prestação de serviços de transporte público coletivo de passageiros através de ônibus no município de Ibaté/SP, conforme Edital e seus anexos". NATASHA CARDOSO DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação