DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adm. nº 3120/2023 Face ao apurado no processo supracitado que tem como objeto a contratação de empresa para execução de obras e serviços necessários para recapeamento asfáltico em vias municipais, conforme edital, homologo os atos do presente certame, ratificando as decisões nele tomadas e adjudico o objeto do certame às empresas: Lote I - DGB Engenharia e Construções Ltda, CNPJ nº 61.608.477/0001-49, pelo valor global de R$ 241.915,53 (duzentos e quarenta e um mil novecentos e quinze reais e cinquenta e três centavos); Lote II - Pavini Engenharia Ltda, CNPJ nº 26.444.816/0001-06, pelo valor global de R$ 753.170,87 (setecentos e cinquenta e três mil cento e setenta reais e oitenta e sete centavos). Ibitinga, 13 de junho de 2023. CRISTINA MARIA KALIL ARANTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 080/2023 OBJETO: Seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de atividades socioassistenciais voltadas ao acolhimento institucional para idosos acima de 60 anos de idade. De acordo com as publicações do dia 16 de junho de 2.023 nos jornais, Diário Oficial do Município de Igarapava - DOM, Edição nº 850, páginas 2 e 3, Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOESP, Caderno Municípios, página 12 e Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, página 296, onde equivocadamente constou: "...Data limite para entrega das propostas: Até às 16:00 horas do dia 17/07/2023...", leia - se: "...Data limite para entrega das propostas: Até às 16:00 horas do dia 18/07/2023...". As demais condições permanecem inalteradas. Igarapava/SP, em 16 de junho de 2023. (a)JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR - Prefeito Municipal Igarapava/SP, 6 de julho de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Processo Administrativo n° 078/2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE KITS DE ESCOVAÇÃO (SAÚDE BUCAL), DESTINADOS A CAMPANHAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA - APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NAS ESCOLAS (PSE). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 07/07/2023 até as 08h59min do dia 19/07/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 09h00min do dia 19/07/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 19/07/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 46.750,00 Fonte de recursos: Próprio, Estadual e Federal. Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link:<http://www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 212. Igarapava/SP, 6 de julho de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 74/2023 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - CONTRATADA: LM MEDICAL LTDA. OBJETO: Aquisição de mobiliário médico hospitalar e móveis de escritório conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 2.251,20. DATA: 13/06/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. CONTRATO Nº 85/2023 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - CONTRATADA: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento de ultrassom e equipamentos médico hospitalares conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 168.000,00. DATA: 22/06/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo Administrativo de nº 5316-3/2023 A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaboticabal- SP, informa que com referência ao processo licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 04/2023 que trata da ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS (LOTES "B" e "C" da Quadra "07" localizados no NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO "JOSÉ APARECIDO TOMÉ"- os imóveis (lotes) do presente certame foram ADJUDICADOS conforme segue: Lote nº B, arrematado por ECOBHIO TECNOLOGIA LTDA. - EPP, no valor de R$376,91 (trezentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos) por m² (metro quadrado), totalizando o valor global de R$209.185,05 (duzentos e nove mil e cento e oitenta e cinco reais e cinco centavos) e Lote nº C, arrematado por ROBSON GUIMARÃES TRANSPORTES - ME, no valor de R$251,00 (duzentos e cinquenta e um reais) por m² (metro quadrado), totalizando o valor global de R$139.305,00 (cento e trinta e nove mil e trezentos e cinco reais). Jaboticabal, 3 de julho de 2023 RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO N° 01/2023 - PROCESSO Nº 1394-3/2023 Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - que trata do credenciamento de empresas para atuarem na Administração, Gerenciamento, emissão e fornecimento de vale-alimentação, na forma de créditos a serem carregados em cartão-alimentação em pvc ou outro material similar, com chip eletrônico de segurança, munido de senha de uso pessoal e intransferível, com a finalidade de ser utilizado pelos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Jaboticabal- SP, encontra-se SUSPENSO função da apresentação de impugnações do edital. Jaboticabal, 6 de julho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO Nº 6275-8/2023 Tendo em vista a necessidade de republicação do edital de licitações, modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 09/2023 - que trata da contratação de empresa especializada para execução de obra, em regime de empreitada global, para obras de READEQUAÇÃO DE EDIFÍCIO NA SEDE DO "SENAI JABOTICABAL", sito à Via de Acesso Professor Paulo Donato Castellane, 319 - Vila Industrial - Jaboticabal-SP, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 23/06/2023, página 289; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 23/06/2023, página 14; no jornal "Folha de S.Paulo", edição de 23/06/2023, página A23 e no Jornal Oficial do Município, edição de 23/06/2023, página 12. Avisamos aos interessados que nos termos do §4º do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 26 de julho de 2023 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 6 de julho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Encontram-se abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 46/2.023, que objetiva a Contratação de empresa para prestação de serviço médico Clínico Geral, para atender a Atenção Primária do Município de Jales, conforme a necessidade estipulada pela Secretaria de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I, sendo o seu encerramento às 09:00 horas do dia 19 de julho de 2.023, com a abertura das propostas às 09 hrs e 15 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 5 de julho de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Encontram-se abertas as inscrições à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, registrada sob nº 15/2023, que objetiva à contratação de empresa especializada, para execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em vias e Execução de Sistema de Galerias de Águas Pluviais no Jardim São Gabriel, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico Financeiros, Memórias de Cálculos , Projetos e Termo de Convênio nº 913666/2021, por tempo determinado, sendo o seu encerramento às 09:00 horas do dia 24 de julho de 2023, com a abertura dos envelopes às 09hrs:30 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br., podendo ser retirado gratuitamente. Jales - SP, 4 de julho de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Encontram-se abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 40/2.023, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas Secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Jales, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência, Anexo I, por tempo determinado., sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 02 de agosto de 2.023, com a abertura das propostas às 09:00 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 6 de julho de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 OBJETO: "Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas Secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Jales, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência, Anexo I, por tempo determinado". ASSUNTO: Decisão da Impugnação interposto perante ao Pregão Eletrônico nº 40/2.023. "Dentre outros argumentos, requer o acolhimento "in totun" da presente IMPUGNAÇÃO, para tanto DECIDO: a) - Conhecer a Impugnação apresentada pela empresa FAZ EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI, para, no seu mérito, julgá-lo IMPROCEDENTE, NEGANDO-LHE PROVIMENTO; b) - Dê-se ciência ao interessado e continuidade dos autos. Jales, 3 de julho de 2023. KELLY FERNANDES FUENTES Pregoeira