DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700310 310 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 REFERÊNCIA: Aquisição utensílios domésticos de copa e cozinha para atender as necessidades das diversas Secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Jales, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência, Anexo I, por tempo determinado. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO o objeto licitado a empresa: DENISE SCUTARI DE ANDRADE - ME, CNPJ. (MF) nº 43.536.771/0001-00, os itens 01,39,40,41 e 54 do Anexo I. RILLCLEAN COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ. (MF) nº 26.134.447/0001-47, os itens 02,09,13 e 14, do Anexo I. K T TYSKI- ME, CNPJ. (MF) nº 48.466.120/0001-05, os itens 03,04,05,06 e 07, do Anexo I. CLARIANA MARQUES TRIZOLIO BORGES - ME, CNPJ. (MF) nº 48.466.120/0001-05, os itens 08,23,24,25,27,28,33,44,45,46,47 e 57 do Anexo I. RENATO MARANA - ME, CNPJ. (MF) nº 42.244.991/0001-06, o item 10 do Anexo I. ELIMARI COMERCIAL EIRELI - ME, CNPJ. (MF) nº 17.440.078/0001-20, os itens 11,12,15,19,30,34,48 e 56, do Anexo I. R.T DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ. (MF) nº 23.680.765/0001-15, os itens 16,17,20,21,22,29,31,32,35,36,37,38,42,49,59,51,53 e 55, do Anexo I. ALINE MARCHINI COVRE FERREIRA LTDA, CNPJ. (MF) nº 42.072.881/0001-04, os itens 18,26,42 e 52, do Anexo I. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento. Jales - SP, 20 de junho de 2023 KELLY FERNANDES FUENTES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 REFERÊNCIA: Aquisição utensílios domésticos de copa e cozinha para atender as necessidades das diversas Secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Jales, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência, Anexo I, por tempo determinado. D E S P A C H O. Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos às empresas: DENISE SCUTARI DE ANDRADE - ME, CNPJ. (MF) nº 43.536.771/0001-00, os itens 01,39,40,41 e 54 do Anexo I. RILLCLEAN COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ. (MF) nº 26.134.447/0001-47, os itens 02,09,13 e 14, do Anexo I. K T TYSKI- ME, CNPJ. (MF) nº 48.466.120/0001-05, os itens 03,04,05,06 e 07, do Anexo I. CLARIANA MARQUES TRIZOLIO BORGES - ME, CNPJ. (MF) nº 48.466.120/0001-05, os itens 08,23,24,25,27,28,33,44,45,46,47 e 57 do Anexo I. RENATO MARANA - ME, CNPJ. (MF) nº 42.244.991/0001-06, o item 10 do Anexo I. ELIMARI COMERCIAL EIRELI - ME, CNPJ. (MF) nº 17.440.078/0001-20, os itens 11,12,15,19,30,34,48 e 56, do Anexo I. R.T DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ. (MF) nº 23.680.765/0001-15, os itens 16,17,20,21,22,29,31,32,35,36,37,38,42,49,59,51,53 e 55, do Anexo I. ALINE MARCHINI COVRE FERREIRA LTDA, CNPJ. (MF) nº 42.072.881/0001-04, os itens 18,26,42 e 52, do Anexo I. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 20 de junho de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADAS: DENISE SCUTARI DE ANDRADE - ME, VALOR: R$ 1.966,80; RILLCLEAN COMERCIAL LTDA - EPP, VALOR: R$ 6.614,30; K T TYSKI- ME, VALOR: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais); CLARIANA MARQUES TRIZOLIO BORGES - ME, VALOR: R$ 11.263,90 (onze mil, duzentos e sessenta e três reais e noventa centavos); RENATO MARANA - ME, VALOR: R$ 292,18 (duzentos e noventa e dois reais e dezoito centavos); ELIMARI COMERCIAL EIRELI - ME, VALOR: R$ 13.955,05 (treze mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos); R.T DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, VALOR: R$ 45.366,86 (quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos); ALINE MARCHINI COVRE FERREIRA LTDA - ME, VALOR: R$ 5.450,64 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos). ASSINATURA: 23/06/2.023. OBJETO: Aquisição utensílios domésticos de copa e cozinha para atender as necessidades das diversas Secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Jales, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência, Anexo I, por tempo determinado. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2.023 - PROCESSO Nº 127/2.023. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou até a entrega total dos produtos. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 EDITAL Nº 037/2023 - PROCESSO Nº 444/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ADULTO DE USO GERIÁTRICO E INCONTINÊNCIA URINARIA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E . Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 031/2022, do tipo menor preço por item, os objetos às empresas: Medimport Comércio de Produtos Hospitalares Eirelli. Item: 1; Cirúrgica no União Ltda. itens: 2,3, e 4, autorizo a lavratura das respectivas Atas de Registro de Preços. Jarinu, 6 de julho de 2023. MIRAILTON MOREIRA GOMES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023-SRP PROCESSO Nº 069/2023 Objeto: Pregão Presencial - Registro de Preços, do tipo menor preço unitário ( por item ), objetivando a entrega parcelada de diversos produtos alimentícios e materiais descartáveis para o atendimento das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino, relacionados no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do Edital, visando aquisições futuras pela Secretaria Municipal da Educação do Município de Laranjal Paulista- Entrega dos envelopes, credenciamento e abertura: Os envelopes PROPOSTA (01) e HABILITAÇÃO (02) e credenciamentos, deverão ser entregues e protocolados até às 9:00 horas do dia 26.07.2023, iniciando-se a abertura no mesmo dia e horário. Os interessados poderão obter o Edital na íntegra, através do site www.laranjalpaulista.sp.gov.br (link: licitações), bem como obter maiores informações na Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista, sita. à Praça Armando de Salles Oliveira, nº 200-Laranjal Paulista-SP, em horário normal de expediente, através dos telefones: 0xx15.3283.83.31, 0xx15.3283.83.38 ou e-mail: licitaçã[email protected]. Laranjal Paulista, 6 de Julho de 2.023. ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Assinatura 06/07/2023. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 141/2023 do Pregão Eletrônico nº 023/2023. Objeto Cancelamento do item BIPERIDENO, CLORIDRATO 2 MG. Processo Protocolo 21.738/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE RP 054/2023; PC 50123/2023; Objeto: Fornecimento de domissanitários - raticidas e inseticidas. Abertura: 20/07/2023 as 09:00 hs. Os editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Mauá-SP, 6 de Julho 2023 VANESSA LIMA DOS PASSOS MATTIELLO Diretora de Licitações - Secretaria de Governo RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PA 6285/22 - OBJETO: Reforma do Ginásio Poliesportivo Celso Daniel. No dia 05/07 do corrente às 14h, a Comissão de Licitação se reuniu para dar continuidade aos trabalhos relativos a licitação em epígrafe. A Equipe Técnica da Secretaria de Obras, apresentou a manifestação após a conferência das propostas apresentadas pelas empresas no certame e apontaram que a empresa Shop Sings Obras e Serviços Ltda e Construtora Ohana Lt d a apresentaram preço unitário superior aos da planilha de referência, não atendendo a exigência do item 07.2.1.6.1 do edital, ficando assim desclassificadas. A proposta da empresa ECG Engenharia Construtora e Geotecnia Eirelli foi considerada em conformidade, restando como única classificada com o valor de R$2.037.407,34. Assim conforme o art. 109 da lei 8666/93, fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso. A Ata na íntegra segue no Diário Oficial do Município. Mauá-SP, 6 de Julho 2023 EDNA PEREIRA DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, resolve, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, tipo menor preço, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE PARA ATENDER DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, e HOMOLOGAR o presente certame para o Licitante: RODONAVES CAMINHÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA / CNPJ sob nº 10.337.197/0001-02 - Item nº 01 no valor unitário de R$607.800,00 (seiscentos e sete mil e oitocentos reais), perfazendo a importância total de R$1.823.400,00 (hum milhão, oitocentos e vinte e três mil e quatrocentos reais). Fica o licitante vencedor devidamente intimado, para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis assine a respectiva Ata de Registro de Preços, contados da publicação deste Edital. Miguelópolis-SP, 6 de julho de 2023. NAIM MIGUEL NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO Nº 088/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma no terminal rodoviário do Município de Mirassol, compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços preliminares e outros - Departamento de Obras. TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 14 de agosto de 2023, às 09:00 horas. ABERTURA DO 1º ENVELOPE: Dia 14 de agosto de 2023, às 09:05 horas. LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, 6 de julho de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Retomada PROCESSO Nº 027 ao 029/2023 - D.A. - D.C.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Empresas convocadas: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, SC VIA STA HELENA SERVICE EIRELI, C. BRASIL SERVIÇOSDE LIMPEZA CONSERVAÇÃO E TRANSPORTES EIRELI, MARA SILVIA PEZINATO-EPP, AGIL EIRELI, EDM CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, : STAFFS RECURSOS HUMANOS LTDA, D R PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA LTDA EPP, RAJ BRASIL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, SERGIO WEGNER DE VARGAS SERVIÇOS ME, POTENCIAL FACILITES PROJETOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO EIRELI, RM CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, LITORAL MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, ULRIK COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, ABSERVIS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, HEALTH MAX LTDA, BRAVO SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, AVANÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - EPP, BRV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, APPA SERVIÇOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA, e IGUASSEG ASSEIO E CONSERVAÇÃO. Ref. - Pregão Eletrônico nº 043/2023 - Processos nº 027 ao 029/2023 - D.A - D.C.L. Considerando o julgamento de recurso administrativo apresentado pelas empresas ABSERVIS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, STAFFS RECURSOS HUMANOS LTDA e IGUASSEG ASSEIO E CONSERVAÇÃO Ficam, desde já, todas as empresas supramencionadas INTIMADAS, que no dia 10 de julho de 2023 às 09:00 horas, a Sessão Pública Eletrônica do Pregão Eletrônico nº 043/2023 será retomada para o Lote 01, através do Portal LL - www.bll.org.br. Mirassol/SP, 6 de julho de 2023. BÁRBARA FERNANDA QUEIROZ FONSECA Pregoeira