DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 10 ao dia 18 de julho de 2023 até as 11:00 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363- 6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 6 de julho de 2023. WILINGTON IZAC TEXEIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 FMS O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CCZ-CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL - TO. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 10 ao dia 18 de julho de 2023 até as 10:00 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363- 6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 6 de julho de 2023. WILINGTON IZAC TEXEIRA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - SME O Município de Porto Nacional - TO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a Adjudicação e Homologação da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 SME, tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento VALOR GLOBAL, na forma de execução INDIRETA, por meio de empreitada GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DOIS CONJUNTOS DE BANHEIROS E REFORMA DE UMA SALA ADMINISTRATIVA, NA ESCOLA MUNICIPAL ERNESTINA FREIRE AIRES, BAIRRO TROPICAL PALMAS, MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL- TO, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, em conformidade com as especificações contidas no Processo Licitatório 2023000566 da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 SME e seus Anexos, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO à empresa: PI ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.532.801/0001-73, no valor global de R$ 133.315,76 (cento e trinta e três mil, trezentos e quinze reais e setenta e seis centavos). Porto Nacional - TO, 5 de Julho de 2023. JOANA DOS REIS NERES GOMES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2023 MEDIANTE REQUISIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RECURSOLÂNDIA. Com abertura das propostas previstas para o dia 20 de julho de 2023, às 14h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site www.recursolandia.to.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e- mail [email protected] Em 6 de julho de 2023 OSMAR CELESTINO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 047/2022, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO - TO, e a empresa MP EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI, CNPJ nº 04.022.585/0001-00, nos termos da Tomada de Preços nº 004/2022. Objeto: Prorrogação do prazo: o prazo de vigência contratual fica prorrogado até 23 de setembro de 2023, contados a partir de 23 de junho de 2022; Ficam as demais cláusulas inalteradas. Base Legal: Lei Federal N.º 8.666/93, Art. 57º, inciso II. Data da assinatura: 23 de Junho de 2022. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 102/2022, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO - TO, e a empresa MP EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.022.585/0001-00, nos termos da Tomada de Preços nº 009/2022. Objeto: Prorrogação do prazo: o prazo de vigência contratual fica prorrogado até 29 de maio de 2023, contados a partir de 30 de novembro de 2022; Ficam as demais cláusulas inalteradas;. Base Legal: Lei Federal N.º 8.666/93, Art. 57º, inciso II. Data da assinatura: 30 de novembro de 2022. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 102/2022, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO - TO, e a empresa MP EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.022.585/0001-00, nos termos da Tomada de Preços nº 009/2022. Objeto: Prorrogação do prazo: o prazo de vigência contratual fica prorrogado até 30 de novembro de 2023, contados a partir de 29 de maio de 2023; Ficam as demais cláusulas inalteradas;. Base Legal: Lei Federal N.º 8.666/93, Art. 57º, inciso II. Data da assinatura: 29 de maio de 2023. Os referidos Termos Aditivos poderão ser consultado no portal da transparência do Município www.sampaio.to.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Xambioá - To, torna público para o conhecimento dos interessados que após transcorrer todos os prazos, e por não ter recebido nenhuma interposição de recursos ou contrarrazões por parte das empresa participantes do certame, referente a fase de habilitação da Concorrência Pública nº 001/2023, cujo o objetivo e a contratação de empresa para executar a prestação de serviços na obra de construção da Creche Pré-Escola, com o seguinte resultado: julgar habilitadas a empresa Engeserv Construtora Ltda - Epp, inscrita no Cnpj: 31.570.201/0001- 58, no qual resolveu julgar inabilitadas o consorcio Terra Brasil, constituído pelas empresas Ctht Brasil Eireli - Epp, inscrita no Cnpj: 35.651.632/0001-08, e a empresa Terra Vermelha Construtora e Incorporadora Ltda - Epp, inscrita no CNPJ: 31.262.722/0001-48, e a empresa Feitosa Construtora Ltda - Epp, inscrita no CNPJ: 32.611.684/0001-54, sendo assim, fica convocada para que se faça presente na sessão pública de licitação para a abertura do envelope de proposta de preços o representante legal da empresa Engeserv Construtora Ltda - Epp, inscrita no CNPJ: 31.570.201/0001-58, e, ainda, convocamos os demais representantes das empresas participantes interessados em acompanhar o transcorrer da sessão pública, no qual acontecerá no dia 13 de Julho de 2023, às 08h30m, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Xambioá - To, situado na Avenida E Quadra 08 s/nº - Setor Leste e pelo Fone: (63) 3473-1602. Xambioá - To, 6 de Julho de 2023. SHERLEY PATRÍCIA MATOS DE ALENCAR DIAS Prefeita