DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 5 de julho de 2023. ENEAS RIBEIRO NETO Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 A ACE DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE TALONE PINHEIRO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 001/2023, que ocorreria no dia 14 de julho de 2023, às 09 horas, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, de interesse da ACE DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE TALONE PINHEIRO, Processo nº 2023026187. Para adequação do Edital Licitatório. Mais informações poderão ser obtidas na ACE DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE TALONE PINHEIRO, localizada no endereço Quadra 210 sul, Alameda 05, Lote 10, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, em dias úteis ou pelos telefones (063)3218-5433. Palmas/TO, 6 de julho de 2023. SUELLEN LIMA LUZ OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERMO ADITIVO Nº 1, AO CONTRATO Nº 127/2022 PROCESSO Nº: 2021064137 ESPÉCIE: Locação de Concentradores de Oxigênio CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde CONTRATADA: LUMIAR HEALTH BUILDERS Equipamentos Hospitalares LTDA OBJETO: Locação de concentradores de oxigênio para atendimento de pacientes/usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, da Rede Municipal de Saúde. ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, encerrando-se em 29 de julho de 2024 e reajuste contratual, no percentual 3,2441% aproximadamente, com base de correção pelo IPCA (IBGE), previsto na Clausula Quarta (4.4), no período equivalente, alteando-se o valor unitário da locação do item 1, de R$ 247,31 para R$ 255,33 e do item 2, de R$ 435,83 para R$ 449,97. BASE LEGAL: Processo nº 2021064137, Parecer nº 919/2023/SUAD/PGM. SIGNATÁRIOS: Prefeitura de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por seu represente legal, Thiago de Paulo Marconi, CPF nº 217.XXX.XXX-16. Empresa LUMIAR HEALTH BUILDERS Equipamentos Hospitalares LTDA, CNPJ nº 05.652.247/0001-06. DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 036/2023 INEXIGIBILIDADE Nº: 011/2023 PROCESSO Nº: 638/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: FRANM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E SHOWS MUSICAIS, CNPJ 46.891.661/0001 - 55 OBJETO: Contratação de show artístico para evento "Temporada de Praia 2023" no dia 09 de julho com a banda "BIU DO PISEIRO" no praião do Dominguinhos, município de Par a n ã / T O. VALOR TOTAL: R$ 113.500,00 (cento e treze mil e quinhentos reais). BASE LEGAL: Art. 74. Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.695.1020.2176; Natureza da Despesa: 3.3..90.39, Fonte: 1.500.0000.000000/1.701.0000.000000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. DATA ASSINATURA: 05/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 039/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 013/2023 PROCESSO Nº: 627/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: AFA INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 24.935.788/0001 - 96. OBJETO: Aquisição de uniformes e rouparia personalizados, conforme especificações mencionadas abaixo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Paranã e para atender convênio firmado com a Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins. VALOR TOTAL: R$ 6.433,00 (seis mil quatrocentos e trinta e três reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.1016.1127, 18.122.452.1021.2180; Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Fonte: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 21/06/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 062/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 013/2023 PROCESSO Nº: 627/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: AFA INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 24.935.788/0001 - 96. OBJETO: Aquisição de uniformes e rouparia personalizados, conforme especificações mencionadas abaixo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Paranã e para atender convênio firmado com a Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins. VALOR TOTAL: R$ 131.123,00 (cento e trinta e um mil cento e vinte e três reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.122.1004.2114, 10.301.1005.2121, 10.301.1005.2123, 10.301.1005.2127, 10.302.1005.2128, 10.304.1005.2125, 10.305.1005.2126; Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Fonte: 1.500.1002.000000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATO Nº: 063/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 013/2023 PROCESSO Nº: 627/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: M. TESTA CONFECÇÃO, CNPJ 23.829.339/0001 - 90. OBJETO: Aquisição de uniformes e rouparia personalizados, conforme especificações mencionadas abaixo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Paranã e para atender convênio firmado com a Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins. VALOR TOTAL: R$ 10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.122.1004.2114, 10.301.1005.2121, 10.301.1005.2123, 10.301.1005.2127, 10.302.1005.2128, 10.304.1005.2125, 10.305.1005.2126; Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Fonte: 1.500.1002.000000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 21/06/2023. CONTRATO Nº: 064/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 013/2023 PROCESSO Nº: 627/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: L. M. VIEIRA MARQUES - MS CONFECÇÕES HOSPITALARES, CNPJ 33.331.450/0001 - 16. OBJETO: Aquisição de uniformes e rouparia personalizados, conforme especificações mencionadas abaixo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Paranã e para atender convênio firmado com a Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins. VALOR TOTAL: R$ 52.327,00 (cinquenta e dois mil trezentos e vinte e sete reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.122.1004.2114, 10.301.1005.2121, 10.301.1005.2123, 10.301.1005.2127, 10.302.1005.2128, 10.304.1005.2125, 10.305.1005.2126; Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Fonte: 1.500.1002.000000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 21/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 061/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 013/2023 PROCESSO Nº: 484/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: O & M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ 10.638.290/0001 - 57. OBJETO: Aquisição de uniformes e rouparia personalizados, conforme especificações mencionadas abaixo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Paranã e para atender convênio firmado com a Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins. VALOR TOTAL: R$ 10.340,00 (dez mil trezentos e quarenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.122.1004.2114, 10.301.1005.2121, 10.301.1005.2123, 10.301.1005.2127, 10.302.1005.2128, 10.304.1005.2125, 10.305.1005.2126; Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Fonte: 1.500.1002.000000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 21/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 013/2023 PROCESSO Nº: 484/2023 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FORNECEDORA REGISTRADA: AFA INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 24.935.788/0001 - 96; M. TESTA CONFECÇÃO, CNPJ 23.829.339/0001 - 90; L. M. VIEIRA MARQUES - MS CONFECÇÕES HOSPITALARES, CNPJ 33.331.450/0001 - 16; O & M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ 10.638.290/0001 - 57. OBJETO: Aquisição de uniformes e rouparia personalizados, conforme especificações mencionadas abaixo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Paranã e para atender convênio firmado com a Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins. VALOR TOTAL: R$ 210.573,00 (duzentos e dez mil quinhentos e setenta e três reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.122.1004.2114, 10.301.1005.2121, 10.301.1005.2123, 10.301.1005.2127, 10.302.1005.2128, 10.304.1005.2125, 10.305.1005.2126; 04.122.1016.1127, 18.122.452.1021.2180 Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Fonte: 1.500.1002.000000/1.600.0000.000000/1.500.0000.000000/1.709.0000.00000 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 21/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2023 O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, Estado do Tocantins, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto Municipal nº 087/2023, de 08 de fevereiro de 2023, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública na Modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SALDO DE CONTRATO RELATIVO AO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADAS, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL - REPROGRAMAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº: 867675/2018/MDR/CAIXA, que se subordinam às normas gerais das Leis nº. 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. A abertura do certame se dará no dia 24 de julho de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília - DF, na Sala de reuniões da CPL na Sede da Prefeitura Municipal, Localizada na Rua Deputado Freire, SN, Centro, Ponte Alta do Bom Jesus - TO. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Ponte Alta do Bom Jesus no endereço www.pontealtadobomjesus.to.gov.br, ícone "licitação". Ponte Alta do Bom Jesus - TO, 7 de julho de 2023. RENATA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 FMS O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SERRALHERIA A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIRETORIAS DE ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 10 ao dia 18 de julho de 2023 até as 09:00 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 6 de julho de 2023. WILINGTON IZAC TEXEIRA Agente de Contratação