DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAS - TO. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 20/07/2023 as 09:00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Arraias - TO, por intermédio da sua comissão permanente de licitação CPL, faz saber a todos que remarcamos o procedimento licitatório, os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, realizado no endereço: RUA 09, QUADRA K, LOTE 09, SETOR ARNALDO PIETRO, CEP. 77.330-000, CENTRO, ARRAIAS - TO, na sala de licitação. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a CPL ou no site: https://arraias.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-1370 ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESECIAL:019/2023 - PROCESSO: 1555/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanche e refeição para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Arraias. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço por item DATA/HORA: 19 de julho de 2023 às 09h00mim. Arraias-TO, 4 de julho de 2023. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO torna pública que fará realizar-se PREGÃO PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 do tipo Maior percentual de desconto, visando à Aquisição de peças para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas pertencentes á frota do Fundo Municipal de Saúde e da Prefeitura de Brasilândia do Tocantins, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital. Abertura: dia 21 de julho de 2023 às 08h00min, Local: Prefeitura de Brasilândia do Tocantins. Para mais informações na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 as 13:00 horas e através do telefone (63) 3461- 1164. Brasilândia do Tocantins/TO, 6 de julho de 2023. GICELDA PEREIRA DE SOUSA MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023/PMC A Prefeitura Municipal de Carmolândia torna público que realizará dia 20 de julho de 2023, às 09h, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial SRP, sob o regime de EMPREITADA por "MENOR VALOR PERCENTUAL (MENOR TAXA), para Registro de preço para futura e eventual Contratação Serviço de Gerenciamento de Abastecimento, Implantação e Operação de Sistema Informatizado/ Integrado com Utilização de Cartão Via Web, que Permita o Fornecimento de Combustíveis, (Gasolina Comum, Diesel Comum S500 e Diesel S10), conforme especificado no Edital e seus anexos. Outras informações poderão ser obtidas na sede Prefeitura de Carmolândia ou pelo site: www.carmolândia.to.gov.br. Carmolândia-TO, 7 de julho de 2023 OZIEL JUNIOR DA SILVA BARROS Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2023 Proc. Licit. nº 74/2023. Objeto: contratação de empresa visando a futura, eventual e parcelada aquisição de produtos pneumáticos e baterias automotivas, para atender a frota de veículos e máquinas da Prefeitura e Fundos Municipais, conforme Edital. Abertura: 21/07/2023, às 08h15, no Setor de licitações da Prefeitura, Praça Ulisses Guimarães, 100, centro. Informações e Edital no e-mail: [email protected] site: www.carrascobonito.to.gov, de seg. a sex. das 08h às 12h, fone (63) 3344-1462. GILVAN BANDEIRA DA SILVA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 Processo nº 64/2023. Objeto: futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios para compor a Merenda Escolar destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino (PNAE), para atender o Fundo Municipal de Educação. Empresas vencedoras: F. P. de Matos Comercio - ME, CNPJ 07.401.279/0001-64; Valor Total R$ 225.927,47, e Imperio Distribuidora Ltda - EPP, Valor total R$ 7.323,40. Data/homol.: 29/06/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023. Processo nº 65/2023. Objeto: aquisição de mobiliário escolar (conjunto aluno e conjunto professor) e notebooks para atender as Unidades Escolares do município, conforme termo de compromisso PAR nº 5372/2012. Empresa vencedora: Inforcenter Shop Ltda, CNPJ 15.000.452/0001-40; Valor total R$ 68.079,92. Data homol.: 30/06/2023. MARIA NUBIA COELHO DA COSTA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICIPIO DE COUTO MAGALHÃES/TO, torna público, que encontra-se instaurada licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023, pertinente a contratação de empresa para execução das obras de Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas com Tratamento Superficial Duplo - TSD, incluindo drenagem superficial e profunda parcialmente. A abertura está prevista para o dia 25 de julho de 2023 às 08:00 horas. O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Couto Magalhães e no site www.coutomagalhaes.to.gov.br. Maiores informações pelos telefones (63) 3468 1296/1379, e- mail: [email protected]. Couto Magalhães, 6 de julho de 2023. SIMONE DA SILVA FERNANDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/PMN Processo Administrativo n.º 686/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ/TO, torna público publicação de licitação, modalidade Tomada de Preços, com abertura para 31 de julho de 2023, às 09h, sob regime de empreitada global, para contratação de empresa do ramo de construção civil para execução de serviços de recapeamento de vias urbanas, conforme especificado no Edital e seus anexos. Maiores informações no site: www.nazare.to.gov.br/licitacoes ou pelo e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023/PMN Processo Administrativo n.º 688/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ/TO, torna público publicação de licitação, modalidade Tomada de Preços, com abertura para 31 de julho de 2023, às 11h, sob regime de empreitada global, para contratação de empresa do ramo de construção civil para construção de quadra de esportes, conforme especificado no Edital e seus anexos. Maiores informações no site: www.nazare.to.gov.br/licitacoes ou pelo e-mail: [email protected]. Nazaré/TO, 7 de julho 2023. YURI LIMA TEIXEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Compra CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Dental Redenção Comércio de Produtos Odontológicos LTDA OBJETO: Aquisição de instrumentais odontológicos, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias. VALOR ESTIMADO: R$ 9.762,00 (Nove mil e setecentos e sessenta e dois). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art 57 Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação à nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto. BASE LEGAL: Observadas as disposições da Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002, demais normas e princípios gerais aplicáveis. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.30. Classificação Funcional nº 10.301.3000-2710 / 10.302.3000-2742. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde de Palmas, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, CNPJ nº 11.320.420/0001-71, neste ato representado por seu gestor Thiago de Paulo Marconi, Secretário da Saúde, doravante denominado Contratante, e a Empresa Dental Redenção Comércio de Produtos Odontológicos LTDA, CNPJ/MF nº 11.670.904/0001-40, com sede na Avenida Ministro Oscar Thompson Filho nº 387, Redenção, Pará, CEP nº 68.522-140, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Eliza Aparecida Queiroz Ferreira Kr i n d g e s . DATA DE ASSINATURA: 28/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Compra CONTRATANTE: Secretaria Municipal Da Saúde / Fundo Municipal De Saúde CONTRATADA: Fato Importadora e Exportadora de Instrumentos Cirúrgicos LTDA . OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de instrumentais odontológicos, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias. VALOR ESTIMADO: R$ 17.460,00 (Dezessete mil e quatrocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art 57 Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação à nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto. BASE LEGAL: Observadas as disposições da Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002, demais normas e princípios gerais aplicáveis. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.30. Classificação Funcional nº 10.301.3000-2710 / 10.302.3000-2742. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde de Palmas, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, CNPJ nº 11.320.420/0001-71, neste ato representado por seu gestor Thiago de Paulo Marconi, Secretário Municipal da Saúde, doravante denominado Contratante, e a Empresa Fato Importadora e Exportadora de Instrumentos Cirúrgicos LTDA, CNPJ/MF nº 26.043.097/0001-03, com sede na Rua José Stupello, nº 477, Parque Anhanguera, Ribeirão Preto, São Paulo, CEP nº 14093-060, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Maria de Fatima Alves dos Santos. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - PROCESSO Nº. 2023026187 A Secretaria Municipal da Educação, por intermédio da Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Henrique Talone Pinheiro da Prefeitura Municipal de Palmas, por meio de seu pregoeiro abaixo descrito, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo nº 2023026187, com abertura às 09 horas (horário de Brasília), do dia 21 de julho de 2023, no site www.gov.br/compras/pt-br. O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico: https://www.palmas.to.gov.br/media/orgao/documentos/EDITAL_ASSINADO_E_ANEXOS_ HENRIQUE_TALONE.pdf Mais informações pelo [email protected] Telefone de contato: (63) 98456 6181; 3218 5430. Palmas/TO, 6 de julho de 2023 ROBERTO BONFIM FERREIRA BRAGA Pregoeiro MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE SENA E SILVA Secretária Municipal da Educação