DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prefeito do Município de Urupês, Estado de São Paulo, Senhor Alcemir Cassio Greggio, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e diante dos elementos de instrução dos autos, HOMOLOGA a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023, encartado nos autos do PROCESSO Nº 65/2023, que trata da contratação de laboratório para a coleta no município e realização de exames laboratoriais, de acordo com a solicitação, para o uso das unidades de saúde do Município de Urupês-SP, conforme tabela SUS, durante o período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação, segundo especificações do Edital do citado Pregão Presencial, em prol da empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SRC LTDA - ME, CNPJ/MF nº 17.410.991/0001-83, Inscrição Municipal nº 35102, com sede na Rua 13 de Maio, nº 1243, Centro, em Catanduva, Estado de São Paulo, CEP 15800-010, pelo valor global de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), nos termos e condições da proposta apresentada, a qual considero a mais vantajosa para o erário municipal, lavrando-se o respectivo contrato com as cláusulas de estilo. Urupês - SP, 6 de julho de 2023. ALCEMIR CASSIO GREGGIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - PMA O Pregoeiro Oficial do Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E MATERIAIS PEDAGÓGICOS EM CUMPRIMENTO AO PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER, QUE SERÃO DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAUÁ-SE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, conforme especificação constante no termo de referência, ANEXO I deste Edital. DATA DA SESSÃO: 20/07/2023 a partir das 09:00h (nove horas). Horário de Brasília, no site: https://licitanet.com.br/. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do objeto desta licitação correrá de acordo com a seguinte dotação orçamentária: 2006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,12.361.0005.1064 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE QUALIDADE- PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER - ENSINO FUNDAMENTAL, 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 15760000- TRANSFERENCIA DE RECURSO DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO, 2006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12.365.0005.1065 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE QUALIDADE- PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER - EDUCAÇÃO INFANTIL, 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 15760000- TRANSFERENCIA DE RECURSO DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO: 117/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 63, centro, Arauá/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) -3547-1232, pelo site www.araua.se.gov.br, https://licitanet.com.br/ e através do e-mail: [email protected]. Arauá/SE, 6 de julho de 2023. GILSON EDUARDO DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - PMA O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, através da Presidente, nomeada pela Portaria nº. 171, expedida em 18 de outubro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados a PUBLICAÇÃO da Tomada de Preço nº. 03/2023 - PMA. OBJETO: Reforma da Praça Coronel João Neto, em Arauá-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico do edital. DATA E HORA: Recebimento e Abertura dos Envelopes serão no dia 27/07/2023 às 09:00 horas (horário local). LOCAL: na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Arauá, localizado na Praça Getúlio Vargas, nº 63, Bairro: Centro - CEP 49.220-000 - Estado de Sergipe. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 08 (oito) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ, 2009- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, 15.451.0003.1110- CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS, 4490.51.0000-OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSO: 17063110- TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, 15000000 - RECURSOS PRÓPRIOS. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterara pela lei 147/2014, dentre outras legislações pertinentes, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, bem como pelas condições e exigências contida neste Edita l e seus anexos. INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO: no site: www.araua.se.gov.br; Na Sala de Licitações: Endereço: Praça Getúlio Vargas, 63, Centro, Arauá - SE; Fone/fax:(79) 3547-1232/1226, no horário das 8 horas às 13 horas. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente, por meio do Site www.araua.se.gov.br, no link: licitações, ou na CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Arauá, no endereço acima citado, devendo o interessado apresentar pen drive ou CD- ROM. Parecer Jurídico nº. 115/2023. VALOR MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.347.002,77(Um milhão, trezentos e quarenta e sete mil, dois reais e setenta e sete centavos). Arauá/SE, 6 de junho de 2023. LAURA DANIELLE DO CARMO ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023/SEME PROCEDIMENTO LICITATORIO: Tomada de Precos n. 02/2023/SEME; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Educacao; OBJETO: Contratacao de Reforma e Construcao de Cobertura Metalica da Quadra de Esportes da E. M. Zarria Gabriel Jasmim, no Bairro Alecrim neste Municipio; CONTRATADA: Servicos de Engenharia AL Nicolau Ltda (CNPJ n. 35.095.155/0001-33); VALOR GLOBAL: R$ 320.800,93 (Trezentos e vinte mil, oitocentos reais, e noventa e tres centavos); VIGENCIA DO CONTRATO: 07 (sete) meses; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 03.01; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; Projeto/Atividade: 1043; Fonte de Recurso: 15001001; BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alteracoes, Lei Complementar n. 123/2006 e as alteracoes oriundas da Lei Complementar n. 147/2014, e as condicoes estabelecidas no Edital e seus anexos; PARECER JURIDICO: n. 47/2023; PARECER TECNICO: n. 138/2023; NOTA DE EMPENHO: n. 468/2023; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 33/2023; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº. 20/2023 PMM. OBJETO: aquisição de veículo tipo pick up, destinado a secretaria municipal de obras e infraestrutura. EMPRESA CONTRATADA: SAMAM VEICULOS LTDA. VALOR: R$ 118.000,00 (Cento e Dezoito mil reais); PRAZO: O presente Contrato terá vigência a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 15023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA; AÇÃO: aquisição de equipamentos mobiliarios e veiculos para a secfretaria mun. de obras /elemento de despesa: 44905200 - equipamento e material permanente; FR: 17063110 - TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 6/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023, PROCESSO Nº 2023/48-ADM. OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de materiais esportivos. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da Formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as empresas: L S ALENCAR LTDA (29341681000133) vencedora dos itens no valor total de R$: 81.298,04 (oitenta e um mil e duzentos e noventa e oito reais e quatro centavos), empresa DJ DISTRIBUIDORA LTDA (27563168000161) vencedora dos itens no valor total de R$: 8.069,00 (oito mil e sessenta e nove reais). Aliança do Tocantins - TO, 29 de junho de 2023. ELVES MOREIRA GUIMARÃES Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 006/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº006/2023. OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de materiais esportivos. - ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO. - PROMITENTES: CONTRATO Nº 079/2023-ADM - DJ DISTRIBUIDORA LTDA (27563168000161) vencedora dos itens no valor total de R$: 8.069,00 (oito mil e sessenta e nove reais). - PROMITENTES: CONTRATO Nº 080/2023-ADM - L S ALENCAR LTDA (29341681000133), vencedora dos itens no valor total de R$: 81.298,04 (oitenta e um mil e duzentos e noventa e oito reais e quatro centavos). Aliança do Tocantins - TO, 30 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°730/2023 A Prefeitura Municipal de Angico/TO, no uso de suas atribuições legais, resolve adjudicar o objeto de licitação para Contratação de Empresa especializada no ramo para execução de construção civil de uma praça na avenida Perimetral, s/nº vila chico maior no Município de Angico - TO. No valor global de R$ 720.280,34 (setecentos e vinte mil e duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos). Reconhece como vencedora do certame, a empresa J. O. S DE OLIVEIRA EIRELI inscrita no CNPJ 22.414.195/0001-59. Angico -TO, 3 de julho de 2023. CLEOFAN BARBOSA LIMA Gestor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 730/2023 A Prefeitura Municipal de Angico/TO, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR a licitação supra citada. OBJETO Contratação de Empresa especializada no ramo para execução de construção civil de uma praça na avenida Perimetral, s/nº vila chico maior no Município de Angico - TO. No valor global de R$ 720.280,34 (setecentos e vinte mil e duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos). A empresa J. O. S DE OLIVEIRA EIRELI inscrita no CNPJ 22.414.195/0001-59. Angico -TO, 5 de julho de 2023. CLEOFAN BARBOSA LIMA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 O Fundo Municipal de Educação de Araguaçu/TO, através da comissão de licitação, torna público que fará realizar licitação, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação CPL, situada no Prédio da Prefeitura Municipal de Araguaçu/TO, a seguinte licitação: Pregão Presencial. Tipo Menor Valor Por Item. Abertura prevista para o dia 20/07/2023 às 08:00hs. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos incluindo manutenção, motorista e suprimento de combustível destinado ao transporte escolar rural do Município de Araguaçu/TO, atendendo as demandas e execução dos serviços desta municipalidade. O Edital poderá ser retirado junto à comissão de licitação das 07:00hs às 17:00hs, no portal de transparência no site www.aragucu.to.gov.br ou e- mail [email protected] maiores informações através do telefone (63) 3384.2056. Araguaçu, 5 de julho de 2023. GENESON DE ASSIS OLIVEIRA Pregoeiro