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Diário Oficial da União · 07/07/2023 · pág. 315

DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700315 315 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 PROCESSO Nº 023/2023 EDITAL Nº 108/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS INDIVIDUAIS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE REFERENTE O PROGRAMA "SAÚDE COM AGENTE" DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE SERRANA - SP. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 18 de julho de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana - SP, 3 de julho de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DETENTORA Nº 073/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 075/2023 - PROCESSO Nº 123/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA, PELO PERÍODO DE 12 MESES - EMPRESA CONTRATADA: MOREIRA RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA, CNPJ do MF sob nº. 16.927.864/0001-93 - VALOR TOTAL REGISTRADO de R$ 156.500,00 (cento e cinquenta e seis mil e quinhentos reais) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 13 de junho de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 69/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA (CNPJ: 05.108.702/0001-07) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI's) PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2023. VALOR TOTAL: R$ 17.887,04 (dezessete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quatro centavos). Assinatura: 13/06/2023 - Vigência: 12/06/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 70/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: AVANTE EPI & REPRESENTACOES LTDA (CNPJ: 37.664.961/0001-00) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI's) PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2023. VALOR TOTAL: R$ 67.185,20 (sessenta sete mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte centavos). Assinatura: 13/06/2023 - Vigência: 12/06/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 71/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA (CNPJ: 47.063.094/0001-01) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI's) PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2023. VALOR TOTAL: R$ 563,97 (quinhentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos). Assinatura: 13/06/2023 - Vigência: 12/06/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 72/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: EQUITEC SOLUCOES EM EPI E FERRAMENTAS LTDA (CNPJ: 23.243.650/0001-63) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI's) PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2023. VALOR TOTAL: R$ 63.905,98 (sessenta e três mil, novecentos e cinco reais e noventa e oito centavos). Assinatura: 13/06/2023 - Vigência: 12/06/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 73/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: HIGI-N LTDA (CNPJ: 43.113.863/0001-88) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI's) PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2023. VALOR TOTAL: R$ 30.159,85 (trinta mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Assinatura: 13/06/2023 - Vigência: 12/06/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 74/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: M. TESTA CONFECCAO (CNPJ: 23.829.339/0001-09) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI's) PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2023. VALOR TOTAL: R$ 4.492,36 (quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos). Assinatura: 13/06/2023 - Vigência: 12/06/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 75/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA (CNPJ: 18.274.923/0001-05) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI's) PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2023. VALOR TOTAL: R$ 18.460,72 (dezoito mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos). Assinatura: 13/06/2023 - Vigência: 12/06/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 76/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: PERONTI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ: 67.567.339/0001-45) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI's) PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2023. VALOR TOTAL: R$ 22.986,21 (vinte e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte um centavos). Assinatura: 13/06/2023 - Vigência: 12/06/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 77/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA (CNPJ: 19.611.064/0001-57) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI's) PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2023. VALOR TOTAL: R$ 4.492,36 (quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos). Assinatura: 13/06/2023 - Vigência: 12/06/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 78/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: SAGATI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA (CNPJ: 22.327.120/0001-30) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI's) PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2023. VALOR TOTAL: R$ 53.293,18 (cinquenta e três mil, duzentos e noventa e três reais e dezoito centavos). Assinatura: 13/06/2023 - Vigência: 12/06/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 79/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: STT DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA (CNPJ: 36.696.091/0001-99) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI's) PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2023. VALOR TOTAL: R$ 1.153,17 (um mil, cento e cinquenta e três reais e dezessete centavos). Assinatura: 13/06/2023 - Vigência: 12/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-041/2023 Processo licitatório: 16244/2023 Objeto: Registro de Preços Para a "Aquisição de Instrumentos Cirúrgicos - Enfermagem". Sessão pública de processamento: dia 24/07/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra - SP, 6 de julho de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-045/2023 Processo licitatório: 12635/2023 Objeto: Registro de Preços Para a "Aquisição de Inseticidas para Zoonoses". Sessão pública de processamento: dia 21/07/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra - SP, 6 de julho de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-029/2023 2º Caderno. Processo licitatório: 9760/2023 OBJETO: Registro de Preços para a "Aquisição de Ar Comprimido, Oxigênio Gasoso Medicinal, com Concessão dos Cilindros e Entrega Ponto a Ponto". Sessão pública de processamento: dia 21/07/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra - SP, 6 de julho de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Pelo presente Edital, o Município de Taciba, Estado de São Paulo, faz saber que se encontra aberta a Tomada de Preços nº 07/2023 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO CONFORME EMENDA FEDERAL 2022.19970016 ,de acordo com as especificações contidas no Projeto Executivo, Memorial Descritivo e Planilhas constante do ANEXO I do Edital de convocação, a qual encerrar-se-á no dia 25 de juLho de 2023 às 14:00hs, sendo regido pela lei nº 8666/93. Solicitação do edital através do e-mail: [email protected], site: www.taciba.sp.gov.br e demais informações pelo telefone (18) 3997-9070 - Setor de Licitações (Horário Comercial). Taciba - SP, 6 de julho de 2023. ALAIR ANTÔNIO BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Pelo Sistema de Registro de Preços; Objeto: Aquisição de medicamentos e produtos de nutrição, visando atender as necessidades do Setor de Saúde e Assistência Social do Município; Data da Sessão Pública: 20/07/2023, às 7h30min, na sede da Prefeitura, na Rua 21 de Abril, nº 334. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3246-1207 ou pelo e-mail [email protected]. O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos no site www.taiuva.sp.gov.br ou no setor de licitações, através de gravação removível (pendrive) fornecido pelo interessado. Taiuva - SP, 06 de julho de 2023. LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tarabai, Estado de São Paulo, TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Para Revitalização e Reforma do Estádio Municipal de Tarabai-Sp, nos termos do Convênio Sincov nº 1058476/2318, firmado junto à caixa Econômica Federal. Os interessados em participar deverão estar presentes no dia 24 de Julho de 2023, as 09h00min. O edital em interior teor estará à disposição, no site www.tarabai.sp.gov.br, email [email protected] ou pelo telefone (18) 3289-9095. Tarabai/SP, 6 de Julho de 2023. JOSE ROQUE DA SILVA LIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 8/2023 Aos 05/07/2023, às 10h00, a CPL reuniu-se para deliberação acerca da Habilitação das licitantes classificadas. Após conferência, verificou-se que a empresa SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA restou HABILITADA e, portanto, VENCEDORA - ao Valor Global de R$ 2.742.561,92. Ata completa disponível no site: http://transparencia.ubatuba.sp.gov.br. CARLOS ALEXANDRE BARROS CARNEIRO Pregoeiro