DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo - SP, 6 de julho de 2023 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 388/2023 P EC . 0 1 7 9 6 / 2 0 2 3 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFIL DE TINTA - Abertura do Pregão Eletrônico dia 21/07/2023 as 14:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 389/2023 P EC . 0 1 7 9 7 / 2 0 2 3 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO LUVAS DE PROTEÇÃO - Abertura do Pregão Eletrônico dia 21/07/2023 as 09:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 390/2023 P EC . 0 1 7 9 5 / 2 0 2 3 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE COZINHA - Abertura do Pregão Eletrônico dia 20/07/2023 as 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo - SP, 6 de julho de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/23 Retomada 1 Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Praça no Bairro Recanto do Jaguari. prazo para cadastramento: 21/07/2023, às 16h30min data da realização: 24/07/2023 entrega dos envelopes: até às 08h30min - abertura dos envelopes: às 09h00 local: Sala de Reuniões do Setor de Licitações, sito à Rua Marechal Deodoro, 313 - Centro, São João da Boa Vista/SP. São João da Boa Vista/SP, 5 de julho de 2023. MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/SGAF/2023 Objeto: Aquisição de eletrônicos e eletrodomésticos. Abertura: 24/07/2023 às 08h30.. Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 03, das 08h15 às 17h00. José Cláudio Marcondes Paiva - Diretor do Departamento de Recursos Materiais. Os editais completos podem ser retirados através do site: www.sjc.sp.gov.br. Em 6 de julho de 2023 JOSÉ CLÁUDIO MARCONDES PAIVA Diretor do Departamento de Recursos Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 384/2023 PROCESSO: 13.474/2023 Registro de preços para aquisição de toner em atendimento as Unidades escolares. Secretaria Municipal de Educação. Em relação ao processo licitatório supracitado, publicado no D.O.U. no dia 05/07/2023, página 284, seção 3, em razão de questionamento fica retificado o Edital, o descritivo do item 1, do Anexo I do Edital Licitatório. O edital está disponibilizado na nova versão no sistema "Portal de Compras" link "Edital Completo e Anexos" à disposição dos interessados. Fica redesignada a data de processamento do pregão da seguinte forma: O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 21/07/2023, às 08h30min e abertura a partir das 08h32min., no site www.riopreto.sp.gov.br - "PORTAL DE COMPRAS". São José do Rio Preto/SP, 6 de julho de 2023 ADRIANA TÁPPARO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 386/2023 PROCESSO: 13.478/2023 Registro de Preços para aquisição de kit, controle e calibradores para realização do exame PSA Livre, em atendimento ao laboratório Municipal de Patologia Clínica do Complexo Pro-Saúde. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 20/07/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 6 de julho de 2023 SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 ENCONTRA SE ABERTO NO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 PROCESSO Nº 3336/2023 DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE,CREDENCIAMENTO VIA PROTOCOLO DOS REPRESENTANTES DOS LICITANTES SE DARÁ NO DIA 20 DE JULHO DE 2023 ÀS 08:30 HORAS, SEGUIDO DA ABERTURA ÀS 09:00 HORAS. O EDITAL EM SEU INTEIRO TEOR ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE DA PREFEITURA WWW.SAOLOURENCODASERRA.SP.GOV.BR OU PELO TELEFONE 11- 4687-2700. São Lourenço da Serra - SP, 6 de julho de 2023 FELIPE GEFERSON SEME AMED Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA n°: 4336/2021 - Concorrência Pública nº: 03/2022 - Contrato Aditado: 48/2022 - 01º Termo Aditivo - Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. Contratada: D.W.J. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 28.094.797/0001-52. Objeto: Termo Aditivo para adição de valores ao contrato que tem por objeto a contratação de empresa para construção de creche municipal entre as ruas Coronel Amando Simões, Coronel Rodrigues Simões e Avenida Elizeu Augusto Teixeira, Centro, São Manuel/SP. Valor Total Adicionado: R$ 246.116,94. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023 OBJETO: MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO, Prefeito Municipal da Prefeitura de São Pedro do Turvo, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital da Chamada Publica 002/2023, que tem como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural ou suas Organizações para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. A Prefeitura de São Pedro do Turvo comunica a retificação das especificações do termo de referência contido no anexo I do edital. As alterações completas se encontram no site www.saopedrodoturvo.sp.gov.br. Em virtude da alteração, ficam alteradas as datas de recebimento dos envelopes de habilitação e proposta, conforme segue: A sessão de processamento da Chamada Publica será realizada na Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo, na Rua Garcia Braga, nº 64, centro, iniciando-se no dia 27 de julho de 2023, às 14:00min (quatorze horas). Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 6 de julho de 2023 MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 Processo nº. 136/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DOS IMPRESSOS GRÁFICOS DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência expressa do exercício do direito de interposição de recurso, pelo representante legal do proponente (conforme registro em ata), HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 083/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO ao proponente: a) GRAFIK SERVIÇOS GRAFICOS EIRELI - ME, CNPJ nº. 07.193.034/0001-99, o objeto licitado, da seguinte forma: ITEM 01 - R$ 0,39, ITEM 02 - R$ 0,07, ITEM 17 - R$ 11,48; b) WILSON DE PAULA LICO IPUÃ ME, CNPJ nº. 57.844.938/0001-05, ITEM 03 - R$ 11,00, ITEM 08 - R$ 0,59, ITEM 09 - R$ 0,77, ITEM 10 - R$ 1,64, ITEM 11 - R$ 1,04, ITEM 14 - R$ 1,15; c) CHISLENE DOS SANTOS ME, CNPJ nº. 12.071.586/0001-64, ITEM 04 - R$ 300,00; d) EMBRACOM LTDA, CNPJ nº. 47.156.456/0001-09, ITEM 05 - R$ 1.920,00; e) DENIS AUGUSTO PINHO, CNPJ nº. 50.565.302/0001-85, ITEM 06 - R$ 115,00, ITEM 07 - R$ 63,00, ITEM 12 - R$ 1,08, ITEM 13 - R$ 1,09, ITEM 15 - R$ 2,32, ITEM 16 - R$ 7,94, ITEM 18 - R$ 0,88. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico. Desde já, fica o representante legal da empresa, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração da respectiva Ata de Registro de Preços. Serrana / SP, 6 de Julho de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7 / 2022 PARA FINS DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA MÉDICA PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 007 / 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 177/2022, EDITAL nº 118/2022, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: ABA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº. 51.014.482/0001-70, através da médica AMANDA BIANCHI ADAMO - CRM/SP nº. 245.475/SP, especialidade Clínico Geral em Unidade de Pronto Atendimento (UPA), estando os mesmos convocados para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Serrana / SP, 5 de julho de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito