DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700313 313 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Fernando Itapuã Branco Nunes, Prefeito Municipal de Quintana, Comarca de Pompéia, Estado de São Paulo, por uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados que fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o PREG ÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 - PROCESSO LICITATORIO Nº 33/2023, em favor das empresas: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, RAP APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; W.A. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA do presente certame licitatório, visando registro de preços para aquisições futuras e parceladas de medicamentos (genéricos, similar ou éticos) para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Quintana, pelo período de 12 meses. Quintana-SP, 13 de junho de 2023. FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/2023 Processo Administrativo nº 082050/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de cloro granulado 60% para o CEJA Vila Virgínia, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 30.070,00 (trinta mil e setenta reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20 de julho de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 6 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2023 Processo Administrativo nº 092275/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de Projetor Multimídia (Data show) e Tela de Projeção Retrátil, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 58.426,65 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20 de julho de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 6 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023, tipo: MENOR PREÇO POR QUILÔMETRO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DE SALES OLIVEIRA COM DESTINO AS CIDADES DE RIBEIRÃO PRETO, FRANCA, BATATAIS E S ÃO JOAQUIM DA BARRA EM VIAGENS DIÁRIAS DE IDA E VOLTA NO PERÍODO NOTURNO, ficam convidados os interessados em participar do certame para comparecerem à sessão a ser realizada no dia 20/07/2023 às 09h00, no Setor de Licitações, situado na Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº, centro do município de Sales Oliveira, onde ocorrerá o processamento do pregão. Os interessados poderão acessar a íntegra do Edital através do site www.salesoliveira.sp.gov.br. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Sales Oliveira, SP, 6 de julho de 2023. FÁBIO GODOY GRATON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo Adm. n° 119/2023 - Objeto: Concessão de direito real de uso do imóvel matriculado sob nº 10.899 e imóvel sob n° 57.542 e 57.544 no ofício do registro de imóveis de ourinhos para fins de instalação do distrito industrial/empresarial/comercial. Tipo: Melhor Técnica. Data e horário para a entrega de envelopes: 26 de julho de 2023, às 09h45min. Data e horário da Abertura da Sessão: 26/07/2023, às 10h00min. O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este Edital, que vai publicado na forma da Lei. Salto Grande-SP, 05/07/2023. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANDOVALINA, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se acha aberta a presente licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, objetivando A Contratação de Empresa Especializada para Realização dos Serviços de Execução da Obra e Fornecimento de Materiais Necessários para a Construção do Campo para Futebol Society de Grama Sintética, localizada na Zona Rural no Bairro do Assentamento Bom Pastor, no Município de Sandovalina, conforme Edital e seus anexos, que será realizada no dia 31/07/2023 a partir das 9hs00. O Edital em seu inteiro teor poderá ser retirado pelos interessados diretamente no prédio do Paço Municipal na Av. João Borges Frias, 435 Centro de segunda a sexta-feira no horário das 8hs00 às 11hs0 e das 13hs00 às 17hs00, ou ainda site www.sandovalina.sp.gov.br e também através de solicitação enviada para o e- mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANDOVALINA, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se acha aberta a presente licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Obra de Reforma e Construção de Arquibancadas e Banheiros no Estádio Municipal "Enocks Vicente Ribeiro" no Município de Sandovalina, conforme Edital e seus anexos, que será realizada no dia 31/07/2023 a partir das 14hs00. O Edital em seu inteiro teor poderá ser retirado pelos interessados diretamente no prédio do Paço Municipal na Av. João Borges Frias, 435 Centro de segunda a sexta-feira no horário das 8hs00 às 11hs0 e das 13hs00 às 17hs00, ou ainda site www.sandovalina.sp.gov.br e também através de solicitação enviada para o e-mail: [email protected]. Sandovalina - SP, 5 de julho de 2023. MARCOS MENDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 59/2023, cujo objeto é a aquisição de materiais de curativo para as unidades de saúde, no tratamento de feridas crônicas. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 24 de julho de 2023, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 10/07/2023 às 09h00 ao dia 24 de julho às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306 - opção 06. Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 3 de julho de 2023. ADRIANE DE CÁSSIA CECATTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 61/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 61/2023, cujo objeto é a aquisição de refeições prontas, tipo "marmitex", para diversas secretarias municipais. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 20 de julho de 2023, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 10/07/2023 às 09h00 ao dia 20 de julho às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306 - opção 06. Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 3 de julho de 2023. ADRIANE DE CÁSSIA CECATTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 63/2023, cujo objeto é contratação de empresa para execução de reforma e ampliação do imóvel que abriga o Museu Histórico e Pedagógico "Ernesto Bertoldi ", localizado na Av. Dr. Francisco de Abreu Sodré, 140, no Bairro da Estação, com fornecimento de material e equipamentos e conforme termo de referência, projetos, cronograma, memorial descritivo - ANEXO I. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 19 de julho de 2023, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 10/07/2023 às 10h00 ao dia 19/07/2023 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-4000 - ramal 239. Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 6 de julho de 2023. CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 44/2023 OBJETO: Prestação de serviços de próteses dentárias com prestação de serviços de planejamento protético, moldagem, modelagem, confecção em laboratório, adaptação á cavidade bucal e revisões periódicas para atender ao programa brasil sorridente, atendendo assim PORTARIA GM/MS Nº 2.291, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 do Ministério da Saúde. O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 08h00 às 11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às 17h00 (treze às dezessete horas), nos dias úteis, na Procuradoria Jurídica da Licitação - Paço Municipal, sito na Praça Alípio Bedaque nº 1.406, na cidade de Santa Mercedes-Estado de São Paulo, através do site www.santamercedes.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/ com início do recebimento dos documentos (propostas e habilitação) no dia 04/07/2023 a partir das 16h00min e fim do recebimento das propostas em 20/07/2023 às 07h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09h00min do dia 20/07/2023 no Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/. Santa Mercedes - SP, 4 de julho de 2023. VALDIR VERONA Prefeito