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Diário Oficial da União · 07/07/2023 · pág. 312

DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700312 312 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 AGRICULTURA FAMILIAR - FORMATO ADOTADO DE LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 3/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI 11.947/2009 SÍNTESE DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO ÀS RESOLUÇÕES/CD/FNDE Nº 06/2020 DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROJETO DE VENDA: Até as 10:00 horas do dia 18/08/2023 nas dependências da Sala de Reuniões do Paço Municipal, sito à Rua Nilo Soares Ferreira nº 50, Centro, Peruíbe/SP (em frente ao Departamento de Administração. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROJETO DE VENDA: A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 18/08/2023, a partir das 10:15 horas nas dependências da Sala de Reuniões do Paço Municipal, sito à Rua Nilo Soares Ferreira nº 50, Centro, Peruíbe/SP (em frente ao Departamento de Administração. O Edital Completo e Anexos será ser disponibilizado para consulta/aquisição gratuita no site da Prefeitura Municipal: www.peruibe.sp.gov.br, ou mediante apresentação de mídia gravável (cd-rom, pendrive, etc.), na Secretaria de Administração, localizado à Rua Nilo Soares Ferreira nº 50, Centro, Peruíbe/SP, em ambas possibilidades à partir do dia 10/07/2023. Estância Balneária de Peruíbe, 6 de Julho de 2023. LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PINTURA EM PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL/MÃO- DE-OBRA. DATA E HORA DA SESSÃO: 24/07/2023 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item =2&flagRedFiltroLicitacao=2. PIndorama, 6 de Julho de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2023 OBJETO: Prestação de serviços de exames de diagnósticos por imagens (ultrassonografia, mamografia), com laudos, em caráter de mutirão, através de unidades móveis de saúde, por meio do conceito trans-box/container de saúde e unidade móvel de saúde da mulher (ônibus rodoviário customizado). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/07/2023, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/07/2023, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http://www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 6 de julho de 2023. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe do Setor de Licitações CO M U N I C A D O PREGÃO ELETRÔNICO nº 282/2023 OBJETO: Prestação de serviços de exames de cistoscopia, em estabelecimento próprio da empresa contratada com fornecimento de todo o material, equipamentos e insumos necessários para a realização dos exames. Comunicamos que o referido pregão foi FRACASSADO. Portanto, o mesmo será PRORROGADO, tendo como data de abertura das propostas e disputa o dia 11/08/2023 às 08h e 09h, respectivamente. O edital de PRORROGAÇÃO já está disponível para download no site http://www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Piracicaba, 6 de julho de 2023. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe do Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Tipo: Menor preço por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 056/2023, tipo menor preço por item, que tem como Formação de Registro de Preços para Prestação de Serviço de Locação de Som, Iluminação e Painel de Led, em atendimento a diversas Secretarias Municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Prestação de Serviço de Locação de Som, Iluminação e Painel de Led. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 07 de julho de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 24 de julho de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº. 66, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 6 de julho de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, a Concorrência nº 001/2023, que tem como objeto a Concessão de espaço público para fins de exploração comercial dos Quiosques nº 01, 02 e 03, situados na Praça Matriz do Distrito de Ibitiúva, conforme especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Concessão de espaço público para fins de exploração comercial dos Quiosques nº 01, 02 e 03, situados na Praça Matriz do Distrito de Ibitiúva, conforme especificações do Anexo I do Edital. A sessão de processamento da Concorrência nº 001/2023 será realizada na sala de reuniões da Divisão de Licitações, iniciando-se no dia 07/08/2023, às 09:00 horas. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à rua Dr. Amazonas nº 73, Centro, das 08h às 12h e das 13h às 17h ou através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br. Pitangueiras, 6 de julho de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Tipo: Menor preço por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 062/2023, tipo menor preço por item, que tem como Formação de Registro de Preços para aquisição de Tiras Reagentes para Determinação Quantitativa de Glicose no Sangue Capilar, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: aquisição de Tiras Reagentes para Determinação Quantitativa de Glicose no Sangue Capilar. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 07 de julho de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 24 de julho de 2023, às 9h00min.Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 6 de julho de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Presencial n°14/2023, que visa o Registro de Preços visando eventual contratação de segurança para os prédios públicos e eventos do município, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 24 de julho de 2023 às 09h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171 - Ramal 207. Platina, 6 de Julho de 2023 WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Presencial n°15/2023, que visa o Registro de Preços destinado a Aquisição de óculos de grau para distribuição gratuita a pacientes carentes mediante receita médica e laudo social, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 25 de julho de 2023 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171 - Ramal 207. Platina, 6 de Julho de 2023 WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Processo nº 5167/2023 Destinado a aquisição de móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos de informática. Encerramento: 26/07/2023 às 08h00m e Sessão Pública: 02/08/2023 às 08h30m no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: [email protected] ou https://bllcompras.com. Porto Ferreira, 6 de julho de 2023. RÔMULO LUÍS DE LIMA RIPA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES AVISO LICITAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório Nº. 2234/2023 Data do certame: 27/07/2023. Horário do certame: 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para execucão de obras de recapeamento de pavimentos. O Edital deverá ser retirado exclusivamente no site da Prefeitura, www.presidentebernardes.sp.gov.br/licitacao. Caso haja algum pedido de esclarecimento do edital, este deverá ser feito exclusivamente por e-mail. Havendo impugnação, as razões deverão ser protocoladas em 02 (duas) vias originais, na Divisão de Administração e Planejamento, sito à Rua Cel. José Soares Marcondes, 330 - Centro - Presidente Bernardes/SP, no horário de expediente, ou seja, das 07:00 às 13:00 horas, observados os prazos legais. Presidente Bernardes-SP, 5 de julho de 2023 REGINALDO LUIZ ERNESTO CARDILO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 Ata de Registro de Preços ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 199/2023 MODALI DA D E : Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de limpeza de caixas d´água ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 21/07/2023 ABERTURA: às 13:30h do dia 21/07/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 6 de julho de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras