DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070700002 2 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União VALDECI MEDEIROS Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL N O M EA R RENATO MOSCA DE SOUZA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Italiana e, cumulativamente, na República de San Marino e na República de Malta, removendo-a, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em Vancouver para a Embaixada do Brasil em Roma. Brasília, 6 de julho de 2023; 202º da Independência e 135º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 39 e no art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve: N O M EA R CLAUDIO FREDERICO DE MATOS ARRUDA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Comunidade da Austrália e, cumulativamente, nas Ilhas Salomão, no Estado Independente da Papua Nova Guiné, na República de Vanuatu, na República de Fiji e na República de Nauru, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Londres para a Embaixada do Brasil em Camberra. Brasília, 6 de julho de 2023; 202º da Independência e 135º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 39 e no art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve: N O M EA R RICARDO GUERRA DE ARAÚJO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Romênia, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Abuja para a Embaixada do Brasil em Bucareste. Brasília, 6 de julho de 2023; 202º da Independência e 135º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira Presidência da República DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA Exposição de Motivos Nº 53, de 5 de julho de 2023. Afastamento do País da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA, com ônus, nos dias 7 e 8 de julho de 2023, inclusive trânsito, com destino a Letícia, República da Colômbia, para participar da Reunião Técnica-Científica Preparatória para a Cúpula da Amazônia. Homologo. Em 6 de julho de 2023. DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS Exposição de Motivos Nº 21, de 5 de julho de 2023. Afastamento do País da Ministra de Estado dos Povos Indígenas, SÔNIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS, com ônus, no período de 6 a 8 de julho de 2023, inclusive trânsito, com destino a Letícia, República da Colômbia, para participar da Pré-Cupula da Amazônia e de encontros com autoridades homólogas. Homologo. Em 6 de julho de 2023. CASA CIVIL PORTARIA Nº 2.647, DE 6 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R ESTANISLAU VIANA DE ALMEIDA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Adjunto, código CCE 1.15, da Secretaria Adjunta de Atos Internacionais e Informações Processuais da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 2.490, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2023. RUI COSTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.648, DE 6 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R DANIELLE CANCELA CRONEMBERGER para exercer o encargo de substituta eventual da função de Secretário Especial Adjunto, código FCE 1.17, da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 2.014, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2023. RUI COSTA DOS SANTOS PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 2.649 - N O M EA R JANDYR MAYA FAILLACE NETO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 2.650 - EXONERAR CARLOS HENRIQUE BENEDITO NITÃO LOUREIRO do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, código CD 3, a partir de 30 de março de 2023. Nº 2.651 - N O M EA R VINICIUS LOUREIRO DA MOTA SILVEIRA, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, código CD 3. Nº 2.652 - N O M EA R ALESSANDRA DE ABREU MINADAKIS BARBOSA, para exercer o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Goiás - UFG, código CD 3. Nº 2.653 - N O M EA R PATRICIA BARCELOS, para exercer o cargo de Diretora de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, código CCE 1.15. Nº 2.654 - N O M EA R CARLA COMERLATO JARDIM, para exercer o cargo de Diretora de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Nº 2.655 - N O M EA R LOURIVAL JOSE MARTINS FILHO, para exercer o cargo de Diretor de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, código CCE 1.15. Nº 2.656 - N O M EA R ANITA GEA MARTINEZ STEFANI, para exercer o cargo de Diretora de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, código CCE 1.15. RUI COSTA DOS SANTOS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.023, DE 5 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DISPENSAR FRANCISCO CARLOS RAMOS NEVES da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, da Coordenação de Empenho da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 1º de julho de 2023. MIRIAM BELCHIOR