DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIRIAM BELCHIOR R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho, de 29 de junho de 2023, da Secretária-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2023, Edição nº 123, Seção 2, página 2, referente ao Afastamento do País de servidores da Agência Brasileira de Inteligência, onde se lê: "... Ofício nº 157/2023/GAB/ABIN/CC/PR, de 23 de junho de 2023, ...", leia-se: "... Ofício nº 179/2023/GAB/ABIN/CC/PR, de 5 de julho de 2023, ...". SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO ADJUNTO INTERINO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País da servidora ANA HELENA BRITTO GERMOGLIO COELHO, Coordenadora-Geral, lotada na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para prestar apoio médico à equipe da Comitiva Presidencial em viagem internacional a ser realizada na cidade de Letícia/Colômbia, em 8 de julho de 2023, incluído período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000552/2023-17. DUNCAN FRANK SEMPLE R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 15 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, Edição 113, Seção 2, página 1, referente ao Afastamento do País do servidor KLINGER RICARDO DANTAS PINTO, Assessor Técnico Militar Letra C, lotado na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, onde se lê: "(...) no período de 17 a 24 de junho de 2023 (...)", leia-se: "(...) no período de 17 a 25 de junho de 2023 (...)", mantidas as demais condições. Processo nº 00230.000495/2023-68. R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 15 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, Edição 113, Seção 2, página 1, referente ao Afastamento do País dos servidores CARLOS AIRES BOY DE ARAÚJO FEITOSA, Chefe e LUCAS MARK DE CASTRO OLIVEIRA, Supervisor, ambos lotados na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, onde se lê: "(...) no período de 17 a 24 de junho de 2023 (...)", leia-se: "(...) no período de 17 a 25 de junho de 2023 (...)", mantidas as demais condições. Processo nº 00094.001400/2023-35. R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 15 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, Edição 113, Seção 2, página 1, referente ao Afastamento do País do servidor GASTÃO WILSON EVÊNCIO JÂNIO DE MAGALHÃES, Supervisor, lotado na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, onde se lê: "(...) no período de 17 a 24 de junho de 2023 (...)", leia-se: "(...) no período de 17 a 25 de junho de 2023 (...)", mantidas as demais condições. Processo nº 00087.000547/2023-05. S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 6 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor FLAVIO CAMARGO SCHUCH, Assessor Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, para participar do Fórum Político de Alto Nível (HLPF) do ECOSOC/ONU, a realizar-se na cidade de Nova York/Estados Unidos da América (EUA), no período de 16 a 20 de julho de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00133.000747/2023-57. MARIA FERNANDA RAMOS COELHO DESPACHO DE 6 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor GUSTAVO DA CUNHA WESTMANN, Coordenador de Projeto, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da Secretaria- Geral da Presidência da República, para acompanhar o Ministro de Estado da Secretaria- Geral da Presidência da República, que participará do Fórum Político de Alto Nível do Desenvolvimento Sustentável (HLPF), a realizar-se na cidade de Nova York/Estados Unidos da América (EUA), no período de 14 a 20 de julho de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00133.000740/2023-35. MARIA FERNANDA RAMOS COELHO DESPACHO DE 6 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da servidora YUMI KAWAMURA GONÇALVES, Secretária-Executiva da Comissão de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Secretaria-Geral da Presidência da República, para acompanhamento do Fórum Político de Alto Nível do Desenvolvimento Sustentável, a realizar-se em Nova York/Estados Unidos, no período de 12 a 20 de julho de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.003683/2023-02. MARIA FERNANDA RAMOS COELHO DESPACHO DE 6 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor WAGNER CAETANO ALVES DE OLIVEIRA, Secretário Nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se na cidade de Letícia/Colômbia, no período de 7 a 8 de julho de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.003725/2023-05. MARIA FERNANDA RAMOS COELHO ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA AGU Nº 494, DE 6 DE JULHO DE 2023 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000380/2023-84, resolve: DISPENSAR, a pedido, EMANUELLA FARIA DE SANTANA, matrícula Siape nº 1567038, Técnica em Assuntos Educacionais, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101439), da Coordenação-Geral de Formação e Educação Continuada, da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SGA/AGU Nº 1.019, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.010061/2021-36, resolve: D ES I G N A R FLAVIA TEIXEIRA BRAVO DELL AGNOLO, matrícula Siape nº 1008661, Profissional de Serviços Aeroportuários, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (354013), da Divisão de Gestão Administrativa, da Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.020, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.010061/2021-36, resolve: DISPENSAR, a pedido, LUIZ HENRIQUE KRETZER, matrícula Siape nº 2192784, Auxiliar, do encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (354013), da Divisão de Gestão Administrativa, da Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 48, DE 6 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO A Portaria GSI/PR nº 45, de 4 de julho de 2023, publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, página 5, que trata da designação do servidor PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1216109, para exercer a função de substituto eventual do Coordenador-Geral de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional da Coordenação-Geral de Assuntos de Defesa Nacional do Departamento de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional da Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional, no período de 12 a 28 de julho do ano corrente. MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no Decreto nº 11.331, de 1º de janeiro de 2023, e no Processo Super nº 00185.003717/2023-97, resolve: Homologar o afastamento do país, com ônus, dos militares deste Órgão elencados no Processo supracitado, no período de 30 de junho a 4 de julho de 2023, incluído trânsito, para preparar a viagem que o Senhor Presidente da República realizou à cidade de Puerto Iguazu, República Argentina. MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS