DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEX BRAGA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 360, DE 5 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.003706/2023-92, resolve: Declarar vago, a contar de 05 de junho de 2023, o cargo efetivo Auxiliar Institucional I, código da vaga 609878, ocupado pela servidora Juliana Cândido Tonidandel, matrícula SIAPE nº 2089517, com amparo legal no Inciso VIII, do Artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 361, DE 5 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e o processo SEI nº 01450.002435/2021-96, resolve: Dispensar a servidora JULIANA CÂNDIDO TONIDANDEL da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - Sisg, da Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de Planejamento e Administração deste Instituto, a contar de 15 de maio de 2023. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 363, DE 5 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e considerando a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 01450.004501/2023-24, resolve: Designar CARLOS THIAGO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1812755, para o encargo de substituto do(a) Diretor(a) do Centro de Documentação do Patrimônio, código CCE 1.10, do Departamento de Cooperação e Fomento, deste Instituto, no período de 17/08/2023 a 25/08/2023, dispensando CAROLINA NASCIMENTO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1742383, da referida posição no período supracitado. LEANDRO GRASS PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 6 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de abril de 2023, e considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 01512.000378/2023-09, resolve: Nº 365 Exonerar a servidora ADRIANA ALMEIDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2138609, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Escritório Técnico Parque Histórico Nacional das Missões, código CCE 1.07, vinculado à Superintendência do Iphan no estado do Rio Grande do Sul, com amparo legal no inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Nº 366 Nomear FILIPI GOMES DE POMPEU, CPF nº *.916.870-, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Escritório Técnico Parque Histórico Nacional das Missões, código CCE 1.07, vinculado à Superintendência do Iphan no estado do Rio Grande do Sul, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. LEANDRO GRASS PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e considerando a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 01450.004558/2023-23, resolve: Nº 368 - Designar RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS REIS, matrícula SIAPE nº 0224130, para o encargo de substituto eventual de Superintendente, código CCE 1.13, na Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando RONALDO CUNHA RUIZ, matrícula SIAPE nº 0223903, da referida posição. Nº 369 - Designar RAQUEL DA COSTA NERY, matrícula SIAPE nº 1559397, para o encargo de substituto (a) eventual do Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação Técnica no Iphan no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando CAROLINA DAL BEN PADUA, matrícula SIAPE nº 1557790, da referida posição. LEANDRO GRASS Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD N° 3.548, DE 5 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, do da Constituição, considerando o art. 3º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, em conformidade com o estabelecido no art. 7º e nos incisos I, IV, V e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 67000.006761/2023-41, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO, Comandante da Aeronáutica, para realizar viagem oficial a cidade de Medellín, na República da Colômbia, com vistas a participar da 63ª Conferência de Chefes das Forças Aéreas Americanas (CONJEFAMER), no período de 9 a 15 de julho de 2023, incluindo o trânsito, com ônus integral para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à meia diária. A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11 todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO PORTARIA GM-MD N° 3.593, DE 6 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, nos termos do art. 95, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com o inciso IV do art. 1º e o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, do inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e de acordo com o que consta do Processo nº 67750.000915/2023-16, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 7 de julho de 2023 a 13 de julho de 2025, incluindo o trânsito, do servidor MARCUS HENRIQUE VICTOR JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 3062883, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, lotado no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), para realizar Estágio pós-doutorado em tecnologias da saúde para avaliação de desempenho e proteção do fator humano em voo na Escola de Medicina de Harvard, Boston, Estados Unidos da América, no período de 10 de julho de 2023 a 8 de julho de 2025. As despesas serão pagas por meio de ajuda de custo concedida pela Anesthesia Center for Critical Care Research, Harvard Medical School, cabendo ao Comando da Aeronáutica somente o ônus da remuneração e outros direitos a que faz jus o servidor. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA GABAER Nº 1.045/GC1, DE 6 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta dos Processos nº 60400.000047/2023-97 e nº 68000.002214/2023-59, resolve: COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento TAR JOSI MAR RORIZ MEIRELES (Nr Ord 4450981/GAP-DF) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando. Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço. Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA COMANDO-GERAL DO PESSOAL PORTARIA COMGEP Nº 1.508/1SC2, DE 6 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.006877/2023-80, resolve: Designar o Cel Av R/1 RICARDO IGNÁCIO DE MACÊDO (Nr Ord 0359815) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no MINISTÉRIO DA DEFESA, como Assessor do Departamento de Projetos Especiais, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 3.555/3PC2, DE 4 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67700.006361/2023-48, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a SAINT-CLAIR PIMENTEL RAMOS (Nr Ord 4701747), SIAPE nº 0194841, no cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, código 407001, classe "SÊNIOR", padrão III, NS, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (Especialização). Código de vaga nº 84319. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 3.556/3PC2, DE 4 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.005413/2023-21, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a VERA LUCIA NOGUEIRA DIVINO (Nr Ord 4597834), SIAPE nº 1354006, no cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, código 407001, classe "SÊNIOR", padrão III, NS, de acordo com o Art. 4º, § 6º, inciso I, § 8º, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (Especialização). Código de vaga nº 83626. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO