DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 901, DE 6 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 72, § 3º do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e em observância ao disposto no item 6.6 do Edital MinC nº 2/2023, resolve: Art. 1º Designar os membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC da sociedade civil, para cumprimento do mandato compreendido entre agosto de 2023 e julho de 2025, na forma do anexo desta Portaria. Art. 2º Em observância ao disposto no art. 73, parágrafo único, inciso I do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, serão destinadas duas vagas para pessoas representantes da arte e cultura dos povos originários e tradicionais, a saber: Fernando Santana Carvalho, no segmento das Artes Visuais; e Olinda Muniz Silva Wanderley, no segmento do Audiovisual. Art. 3º Em observância ao disposto no art. 73, parágrafo único, inciso II do Decreto nº 11.453, de 2023, a vaga destinada para representante da cultura popular será ocupada por: Alessandra Carvalho da Motta, no segmento de Patrimônio Cultural. Art. 4º Em observância ao disposto no art. 73, parágrafo único, inciso III do Decreto nº 11.453, de 2023, a vaga destinada para representante de instituição que atue com acessibilidades artísticas será ocupada por: Cláudia Marina Werneck Arguelhes, no segmento de Humanidades. Art. 5º Em observância ao disposto no art. 73, parágrafo único, inciso IV do Decreto nº 11.453, de 2023, a vaga destinada para representante de instituição cultural que atue no combate a discriminações e preconceitos será ocupada por: Wesley Cairo de Souza Pereira, no segmento de Música. Art. 6º Em observância ao art. 72, § 2º, do Decreto nº 11.453, de 2023, Marcelo Demétrius dos Santos, titular do setor do Empresariado Nacional, terá o seu mandato reconduzido. Art. 7º Em observância ao art. 81 do Decreto nº 11.453, de 2023, ficam dispensados os integrantes da sociedade civil designados por meio da Portaria SECULT/MTUR nº 51, de 22 de dezembro de 2021. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor em 14 de julho de 2023. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA ANEXO . SETOR NOME UNIDADE FEDERATIVA HIERARQUIA I N D I C AÇ ÃO . ARTES CÊNICAS DANIELA FRANCINI ANGELOTTI SÃO PAULO TITULAR ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES TEATRAIS INDEPENDENTES (APTI) . ARTES CÊNICAS GETÚLIO HENRIQUE ROCHA LIMA AMAZONAS 1º SUPLENTE INSTITUTO ESCOLA DE TEATRO BOLSHOI . ARTES CÊNICAS MARIA AMILCAR DE LIMA LUNA FREIRE DISTRITO FEDERAL 2ª SUPLENTE ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE TEATRO (APTR) . ARTES VISUAIS VÂNIA LEITE LEAL MACHADO PARÁ TITULAR ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES CULTURAIS NÃO LUCRATIVAS (ANEC) . ARTES VISUAIS CARLOS FRANCISCO AMORIM DE CARVALHO RIO GRANDE DO SUL 1º SUPLENTE ASSOCIAÇÃO REDE DE PRODUTORES CULTURAIS DA FOTOGRAFIA NO BRASIL (RPCBF) . ARTES VISUAIS FERNANDO SANTANA CARVALHO BA H I A 2º SUPLENTE MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA . AU D I OV I S U A L JOSIANE OSÓRIO DE CARVALHO DISTRITO FEDERAL TITULAR FÓRUM NACIONAL DOS ORGANIZADORES DE EVENTOS AUDIOVISUAIS BRASILEIROS . AU D I OV I S U A L RAFAEL DE FREITAS PEIXOTO RIO DE JANEIRO 1º SUPLENTE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRODUTORES INDEPENDENTES DE TELEVISÃO (BRAVI) . AU D I OV I S U A L OLINDA MUNIZ SILVA WANDERLEY BA H I A 2ª SUPLENTE MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA . E M P R ES A R I A D O MARCELO DEMÉTRIUS DOS SANTOS SÃO PAULO TITULAR CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES FINANCEIRAS (CNF) . E M P R ES A R I A D O ANA PAULA BATISTA ADAD PARANÁ 1ª SUPLENTE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA (CNI) . E M P R ES A R I A D O VERIDIANA DE CÁSSIA BARRETO C ES A R I N O TOCANTINS 2ª SUPLENTE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO (CNC) . H U M A N I DA D ES MARCIO TEIXEIRA TUPINAMBÁ AMAZONAS TITULAR ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO LIVRO (ABDL), CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO (CBL) E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EDITORAS UNIVERSITÁRIAS (ABEU) . H U M A N I DA D ES MARISE MASSEN FRAINER MATO GROSSO DO SUL 1ª SUPLENTE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO LIVRO (ABDL), CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO (CBL) E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EDITORAS UNIVERSITÁRIAS (ABEU) . H U M A N I DA D ES CLÁUDIA MARINA WERNECK A R G U E L H ES RIO DE JANEIRO 2ª SUPLENTE MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA . MÚSICA SANDRA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS SÃO PAULO TITULAR ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA MÚSICA INDEPENDENTE (ABMI) . MÚSICA CASSIO HENRIQUE RIBEIRO MARTINS P I AU Í 1º SUPLENTE CONSELHO BRASILEIRO DE ENTIDADES CULTURAIS (CBEC) . MÚSICA WESLEY CAIRO DE SOUZA PEREIRA GOIÁS 2º SUPLENTE MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA . P AT R I M Ô N I O C U LT U R A L ENEIDA BRAGA ROCHA DE LEMOS DISTRITO FEDERAL TITULAR COMITÊ BRASILEIRO DO CONSELHO INTERNACIONAL DE MUSEUS (ICOM-BR) . P AT R I M Ô N I O C U LT U R A L FABIANO DE MELO DUARTE ROCHA P A R A Í BA 1º SUPLENTE INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL (IAB) . P AT R I M Ô N I O C U LT U R A L ALESSANDRA CARVALHO DA MOTTA RIO GRANDE DO SUL 2ª SUPLENTE CONFEDERAÇÃO UFCB - CONFEDERAÇÃO DAS FEDERAÇÕES DE CAPOEIRA DO BRASIL SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 47, DE 6 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Designar PRISCILA PIMENTEL DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1552778, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Suporte Operacional, código FCE 1.07, da Coordenação de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, no período de 4 a 14 de julho de 2023, com a convalidação dos atos praticados a contar do início do referido período de substituição. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 55, DE 6 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem como no Processo SEI nº 01400.010306/2023-29, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor TIAGO ALMEIDA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1731341, a Gratificação Temporária das Unidades do Sistemas Estruturadores da Administração Pública - GSISTE de Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais (SISG). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA PORTARIA Nº 103-E, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283 de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, com fundamento no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o art. 14 da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão "I", vaga de código nº 912371, ocupado por Rodrigo Ferreira Neumam, matrícula SIAPE nº 1618372, a contar de 03 de julho de 2023, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALEX BRAGA PORTARIA Nº 117-E, DE 3 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve: Art. 1º Dispensar Tiago Palhano Dias Costa, matrícula SIAPE nº 1533876, do encargo de substituto na Coordenação de Serviços e Suporte a Usuários da Gerência de Tecnologia da Informação desta Agência, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEX BRAGA PORTARIA Nº 118-E, DE 3 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve: Art. 1º Nomear Daniel Ferreira Pinto Bezerra da Silva, matrícula SIAPE nº 1986913, no cargo comissionado de Coordenador, código CCT V, na Coordenação de Desenvolvimento de Soluções de TIC da Gerência de Tecnologia da Informação desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEX BRAGA