DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOMEAR o Subtenente da Reserva Remunerada (0204248942) MARCOS ANTONIO JACINTO, Prec-CP nº 961905603, no Comando de Fronteira Juruá/61º Batalhão de Infantaria de Selva (Cruzeiro do Sul-AC), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/09/2023. Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES COMANDO MILITAR DO NORDESTE PORTARIA N° 273-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (041976784-3) PEDRO ANTONIO DE AMORIM NETO, Prec CP: 96 1887827, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção Administrativa, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE). NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (041976784-3) PEDRO ANTONIO DE AMORIM NETO, Prec CP: 96 1887827, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s da Seção Administrativa, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA N° 274-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (072468534-2) JOSÉ WELLINGTON DE MELO FERREIRA, Prec CP: 96 1832682, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s da Seção Administrativa, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE). NOMEAR O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (072468534-2) JOSÉ WELLINGTON DE MELO FERREIRA, Prec CP: 96 1832682, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção Administrativa, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA N° 276-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (072499834-9) SEVERINO DO RAMOS BATISTA, Prec CP: 96 1930528, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Analista Cartorial da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, do 4º Batalhão de Comunicações (REC I F E - P E ) . NOMEAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (072499834-9) SEVERINO DO RAMOS BATISTA, Prec CP: 96 1930528, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Analista Cartorial da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, do 4º Batalhão de Comunicações (RECIFE-PE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA N° 277-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (106577831-6) ERLAND CORREIA MOTA, Prec CP: 96 1492198, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor de Relações Institucionais, do Comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada (NATAL-RN). NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (106577831-6) ERLAND CORREIA MOTA, Prec CP: 96 1492198, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor de Relações Institucionais, do Comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada (NATAL-RN). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA N° 279-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076288843-6) EDVANDO LUIZ ALVES DA SILVA, Prec CP: 96 1843531, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar da 1ª Seção da Companhia de Comando do Comando Militar do Nordeste (RECIFE-PE). NOMEAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076288843-6) EDVANDO LUIZ ALVES DA SILVA, Prec CP: 96 1843531, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar da 1ª Seção da Companhia de Comando do Comando Militar do Nordeste (RECIFE-PE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA N° 280-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (018300343-3) JAMIL FERREIRA BRAGA, Prec CP: 96 1923556, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Adjunto da Seção de Fiscalização e Denúncias do Escritório da Operação Carro Pipa, do Comando do 1º Grupamento de Engenharia (JOÃO P ES S OA - P B ) . NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (018300343-3) JAMIL FERREIRA BRAGA, Prec CP: 96 1923556, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Adjunto da Seção de Fiscalização e Denúncias do Escritório da Operação Carro Pipa, do Comando do 1º Grupamento de Engenharia (JOÃO PESSOA-PB). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA N° 284-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (020389724-4) ALEXANDRE PORTO FURTADO, Prec CP: 96 1929587, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Ordenador de Despesas (OD) do Escritório Regional da Operação Carro Pipa, do Comando da 7ª Região Militar (RECIFE-PE). NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (020389724-4) ALEXANDRE PORTO FURTADO, Prec CP: 96 1929587, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Ordenador de Despesas (OD) do Escritório Regional da Operação Carro Pipa, do Comando da 7ª Região Militar (RECIFE-PE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA N° 286-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (047621223-8) CARLOS ANTÔNIO GOMES DE LUCENA, Prec CP: 96 1788199, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor da SFPC/7, do Cmdo 7ª RM ( R EC I F E - P E ) . NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (047621223-8) CARLOS ANTÔNIO GOMES DE LUCENA, Prec CP: 96 1788199, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor da SFPC/7, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA N° 287-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (018651523-5) ANDRÉ GUSTAVO DE PINHO MONTEIRO, Prec CP: 96 1632017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Diretor do Museu Militar do Forte Brum, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE). NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (018651523-5) ANDRÉ GUSTAVO DE PINHO MONTEIRO, Prec CP: 96 1632017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Diretor do Museu Militar do Forte Brum, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA N° 289-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (013518082-6) SÉRGIO LUIZ SILVA ROCHA, Prec CP: 96 1909787, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Gestor dos Fiscais de Contrato de OCS/PSA e Auditor Prévio das Contas Médico Hospitalares, do HGuJP (JOÃO PESSOA-PB). NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (013518082-6) SÉRGIO LUIZ SILVA ROCHA, Prec CP: 96 1909787, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Gestor dos Fiscais de Contrato de OCS/PSA e Auditor Prévio das Contas Médico Hospitalares, do HGuJP (JOÃO PESS OA - P B ) . Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA N° 290-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076220093-9) JOCELIN JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO, Prec CP: 96 1840487, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar Administrativo, do 7º D Sup (RECIFE-PE). NOMEAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076220093-9) JOCELIN JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO, Prec CP: 96 1840487, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo, do 7º D Sup (RECIFE-PE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS