DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (076176063-6) CLIMÉRIO SANTANA DA SILVA, Prec CP: 96 1808666, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Chefe da Seção Financeira do Escritório da Operação Carro Pipa, do Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA N° 293-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (075921313-5) GERVÁSIO MELQUIADES GOMES, Prec CP: 96 1659465, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra h) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra i) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (por somar 10 (dez) ou mais anos como PTTC, em períodos consecutivos ou não), da tarefa de Apoio ao Planejamento e Condução de Cursos e Estágios, Treinamentos e Atividades de Instrução, do 5º CTA (RECIFE-PE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA N° 294-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: NOMEAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (072522004-0) JONAS PEREIRA BARBOSA, Prec CP: 96 1968007, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio ao Planejamento e Condução de Cursos e Estágios, Treinamentos e Atividades de Instrução, no 5º CTA ( R EC I F E - P E ) . Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA N° 296-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (049894433-9) MESSIAS FREDERICO DOS SANTOS, Prec CP: 96 1842194, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, no Comando da 10ª REGIÃO MILITAR (FOR T A L EZ A - CE). NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada(049894433-9) MESSIAS FREDERICO DOS SANTOS, Prec CP: 96 1842194, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, no Comando da 10ª REGIÃO MILITAR (FORTALEZA-CE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA N° 297-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (074120703-9) SEVERINO JOSÉ TRAJANO DA SILVA, Prec CP: 96 1613439, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar Técnico da Seção de Manutenção e Transporte, na 7ª Companhia de Comunicações (RECIFE-PE). NOMEAR O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (074120703-9) SEVERINO JOSÉ TRAJANO DA SILVA, Prec CP: 96 1613439, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico da Seção de Manutenção e Transporte, na 7ª Companhia de Comunicações ( R EC I F E - P E ) . Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA N° 302-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (049791203-0) WELERSON DE SOUZA, Prec CP: 96 1917426, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Inativos e Pensionistas, do 59º BI Mtz (RECIFE-PE). NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (049791203-0) WELERSON DE SOUZA, Prec CP: 96 1917426, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Inativos e Pensionistas, do 59º BI Mtz (RECIFE-PE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA N° 306-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (101947652-0) JOSÉ BEZERRA DE MENEZES NETO, Prec CP: 96 1715036, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor Institucional, no Cmdo 10ª RM ( FO R T A L EZ A - C E ) . NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (101947652-0) JOSÉ BEZERRA DE MENEZES NETO, Prec CP: 96 1715036, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor Institucional, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA N° 307-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (062290744-2) MARCOS SOUSA MIRANDA, Prec CP: 96 1842665, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s do EBF@cil, no Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA). NOMEAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (062290744-2) MARCOS SOUSA MIRANDA, Prec CP: 96 1842665, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s do EBF@cil, no Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA N° 308-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (011154914-3) RODRIGO BUENO RODRIGUES, Prec CP: 96 1981786, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa, no Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA). NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (011154914-3) RODRIGO BUENO RODRIGUES, Prec CP: 96 1981786, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa, no Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA N° 309-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O Segunto Sargento da Reserva Remunerada (076274143-7) MARCOS ANTONIO DA SILVA, Prec CP: 96 1794411, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s Administrativas de Contrainteligência, na 5ª Cia Intlg (RECIFE-PE). NOMEAR O Segunto Sargento da Reserva Remunerada (076274143-7) MARCOS ANTONIO DA SILVA, Prec CP: 96 1794411, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s Administrativas de Contrainteligência, na 5ª Cia Intlg (RECIFE-PE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA N° 311-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: NOMEAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (072471124-7) CLAUDIO CÉSAR DA SILVA, Prec CP: 96 1856392, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Encarregado de Obras e Manutenção das Instalações, na 1ª Cia Inf (PAULO AFONSO-BA). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA N° 312-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (014561823-7) JOÃO BATISTA BASÍLIO DOS SANTOS, Prec CP: 96 1657147, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor da Seção de Veteranos e Pensionistas, do 28º BC (ARACAJU-SE). NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (014561823-7) JOÃO BATISTA BASÍLIO DOS SANTOS, Prec CP: 96 1657147, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Veteranos e Pensionistas, no 28º BC (ARACAJU-SE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS