DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA N° 324-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (072497294-8) GUILERME RAIMUNDO DE OLIVEIRA, Prec CP: 96 1937325, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico Administrativo, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE). NOMEAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (072497294-8) GUILERME RAIMUNDO DE OLIVEIRA, Prec CP: 96 1937325, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exerce a tarefe de Apoio Técnico Administrativo, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA N° 329-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (101044104-4) FRANCISCO EMANOEL CUNHA SOUSA, Prec CP: 96 1906429, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Secretaria, na B Adm Gu Fortaleza (FORTALEZA-CE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA N° 339-E1.6/EMG/CMNE, DE 6 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (074177593-6) JOSÉ BRAZ DA SILVA, Prec CP: 96 1165939, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (a pedido), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, do Cmdo 7ª RM ( R EC I F E - P E ) . Torno sem efeito a Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 329- E1.6/EMG/CMNE, de 30 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 127, de 06 de julho de 2023. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA N° 340-E1.6/EMG/CMNE, DE 6 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076036423-2) RICARDO MEDEIROS PINTO, Prec CP: 96 1696822, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31 de julho de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (a pedido), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da 1ª Seção/EMG, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE). Torno sem efeito a Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 314- E1.6/EMG/CMNE, de 30 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 127, de 06 de julho de 2023. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA N° 341-E1.6/EMG/CMNE, DE 6 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (075909613-4) FÁBIO FERREIRA DA SILVA, Prec CP: 96 1791193, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31 de julho de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (a pedido), da tarefa de Assessoria Parlamentar, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE). Torno sem efeito a Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 330- E1.6/EMG/CMNE, de 30 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 127, de 06 de julho de 2023. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS 7ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 186-SSAP2/SVP 7, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021 e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, resolve: RESTABELECER a contar de 1º de agosto de 2021, o benefício do Auxílio- Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, alterado pelo art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, ao Soldado Reformado (Idt 077.882.231-2 e CPF 097.578.724-15) LUIZ ALVES DE SOUZA, concedido por meio da Portaria nº 56-S3-DIP, de 7 de janeiro de 1974, em face de continuar necessitando de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem, conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 15/2023, de 23 de maio de 2023, que reestudou a Ata nº 14/2023, Sessão nº 009/2023, de 17 de maio de 2023, da JISR/7ª RM (H Gu JOÃO PESSOA), homologada pelo Parecer Técnico da SSR/7 nº 128/2023, de 29 de maio de 2023, homologado pelo Inspetor de Saúde da 7ª RM, em 30 de maio de 2023 com a seguinte observação: "Não necessita ser reinspecionado para o benefício do Auxílio Invalidez". Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA PORTARIA Nº 187-SSAP2/SVP 7, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021 e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, combinado com os art. 53 e 54, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0814205- 15.2018.4.05.8400, junto ao Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (TRF5), resolve: REVOGAR a Portaria nº 004-SSAP2/SSVP CMDO 7ª RM, de 21 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 020, de 28 de janeiro de 2022, que reformou provisoriamente, a contar de 14 de outubro de 2020, o Cabo Engj ADJAIR WAGNER SANTOS RODRIGUES, (Idt 070.428.617-8 e CPF nº 049.652.784-37), na mesma graduação e com proventos integrais de Cabo Engajado. REFORMAR definitivamente, a contar de 31 de agosto de 2011, o Cabo Especialista Temporário ADJAIR WAGNER SANTOS RODRIGUES, (Idt 070.428.617-8 e CPF nº 049.652.784-37), na mesma graduação e com proventos integrais de Cabo Engajado, de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e art 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 286 - SVP 11, DE 5 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/ C ex, de 30 de novembro de 2021, tendo em vista cumprimento provisório proferido nos autos do Processo nº 0011524-81.2018.4.04.3400, junto a 22ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal resolve: Reformar definitivamente, a contar de 23 de abril de 2001, o Cb FRANCISCO CARLOS DUARTE (CPF 597.402.131-20), na graduação de Cabo, com proventos integrais do soldo de Cabo Engajado, nos termos da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0011524-81.2018.4.04.3400, de acordo com os incisos II art. 106, III e IV, do art. 108, art. 109, todos da Lei nº 6.880, 9 DEZ 1980. Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO COMANDO MILITAR DO SUL 5ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 300 - SVP 5, DE 5 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e por cumprimento de decisão judicial transitada em julgado, processo nº 0000880- 57.1999.4.02.5101, da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, resolve: TORNAR DEFINITIVA, a Portaria nº 1.694-DCIPAS.21, de 07 dez 11, que reformou, por tutela antecipada, o reservista JOSUE VICENTE VIEIRA, CPF 73784257704, na graduação de cabo, com os proventos de terceiro-sargento, a contar de 1º de novembro de 1993. Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA Comandante da 5ª Região Militar Por Delegação: JOSUÉ JACOBSEN ALBRECHT - Cel Ch SVP 5 Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL PORTARIA N° 656, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4o, do art. 121, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei no 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), "ex officio", por conclusão de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a CT (RM2-S) 15.1148.99 NATÁLIA SOAR ES CARDOSO, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, em 26JUL2023, por ter cessado o motivo que impediu seu licenciamento em 04MAI2023. Parágrafo único. A Oficial teve concedida a Licença à Gestante e sua Prorrogação no período de 27JAN2023 a 25JUL2023, pela Portaria n° 216, de 24 de fevereiro de 2023, deste Comando. Art. 2° Manter a Oficial encostada ao Hospital Naval Marcílio Dias, a partir de 26JUL2023, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente. Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará com a conclusão de inspeção ou no término do período mencionado. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. RENATO GARCIA ARRUDA PORTARIA N° 657, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4o, do art. 121, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei no 13.954 de 16 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), "ex officio", por conclusão de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a CT (RM2-Md) 14.1659.45 MARINA HELENA LEITE DE CARVALHO PAEZ, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, em 06JUL2023, por ter cessado o motivo que impediu seu licenciamento em 1 8 AG O 2 0 2 2 . Parágrafo único. A Oficial teve concedida a Licença à Gestante e sua Prorrogação no período de 07JAN2023 a 05JUL2023, pela Portaria n° 249, de 7 de março de 2023, deste Comando. Art. 2° Manter a Oficial encostada à Unidade Integrada de Saúde Mental, a partir de 06JUL2023, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente. Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará com a conclusão de inspeção ou no término do período mencionado. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. RENATO GARCIA ARRUDA