DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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IV - do Comando da Aeronáutica: - Cel Av MARCELO DE CARVALHO TROPE (Titular da área operacional); - Ten Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA (Titular da área técnica) - Maj Esp Fot EUCLIDES DE OLIVEIRA BRAGA JÚNIOR (Suplente da área operacional); e - Cap QOECTA LUIS FELIPE OCHOTORENA FARTURA (Suplente da área técnica). V - Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia: - CMG (RM1-FN) RAIMUNDO LOPES CAMARGOS FILHO (Titular das áreas técnica e operacional); e - SC WARLEY RODRIGUES DE ALMEIDA (Suplente das áreas técnica e operacional). Art. 2º O Comitê Executivo do ConGEODEF será coordenado pelo Gerente da Coordenação-Geral de Geoinformação, Meteorologia e Aerolevantamento ( CG G M A ) , conforme previsto no inciso I do art. 14, do Anexo da Portaria EMCFA-MD nº 4486, de 3 de novembro de 2021. Art. 3º O Comitê Executivo se reunirá por demanda do ConGEODEF, por meio de convocação de seu Coordenador, conforme previsto no art. 20º, do Anexo da Portaria EMCFA-MD nº 4486, de 3 de novembro de 2021. Art. 4º A atuação e as competências do Comitê Executivo do ConGEODEF estão disciplinadas na Portaria EMCFA-MD nº 4486, de 3 de novembro de 2021. Art. 5º A participação no Comitê não ensejará qualquer remuneração para seus membros e os trabalhos nela desenvolvidos serão considerados prestação de relevante serviço público. Art. 6º Ficam revogadas as Portarias nº 3.278/SEGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD, de 9 de junho de 2022, e nº 129/CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD, de 9 de janeiro de 2023. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Alte Esq ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 416, DE 5 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, considerando o disposto no caput do art. 3º da Instrução Normativa n° 34, de 24 de março de 2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, e tendo em vista o que consta do processo eletrônico SEI n° 54000.048541/2023-42, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA , resolve: CONCEDER Art. 1º Em caráter excepcional, licença para tratar de assuntos particulares à servidora BRUNA COL DEBELLA JANKOWITSCH, Matrícula SIAPE n° 2005229, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, do Quadro de Pessoal deste Instituto, lotada na Superintendência Regional do INCRA no Estado de Rondônia-SR(RO), pelo período de até 3 (três) anos, contado a partir de 4 de agosto de 2023, com fundamento no art. 91 da Lei n° 8.112,de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Medida Provisória n° 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, publicada no Diário Oficial da União em 05 de setembro de 2001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 417, DE 6 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe conferem a Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023 e considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, na Lei nº 11.090, de 07 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do Processo SEI 21000.037460/2023-68, resolve: Art. 1º Ceder o servidor MÁRIO THADEU ANTUNES REY, matrícula SIAPE nº 1047422, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Análises e Sistemas, da Coordenação Operacional de Seguro Rural, da Coordenação-Geral de Seguro Rural, do Departamento de Gestão de Riscos, da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura e Pecuária. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 418, DE 6 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.008781/2023-77, resolve: DESIGNAR FERNANDA DE SÁ MARTINS ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 11827601, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 419, DE 6 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.008781/2023-77, resolve: DESIGNAR FERNANDA DE SÁ MARTINS ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 11827601, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Finanças, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 420, DE 6 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.008953/2023-11, resolve: DESIGNAR MARILENE DE MORAES NEIVA, matrícula SIAPE nº 1111656, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Formação e Construção do Conhecimento, na Coordenação-Geral de Formação, Construção do Conhecimento e Fomento à ATER, do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, ficando os atos convalidados a contar de 29 de junho de 2023. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 422, DE 6 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº55000.008708/2023-03, resolve: DESIGNAR LUCIANA GABRIELLA DA SILVA DIAS, matrícula SIAPE nº 1282256, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Energias Renováveis, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, convalidando os atos praticados a partir de 3 de julho de 2023. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 423, DE 6 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000349/2023-38, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 3 de julho de 2023, DANIEL PETER BENIAMINO, matrícula SIAPE nº 3339728, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Regularização Fundiária, da Coordenação-Geral de Regularização Fundiária e Cadastro de Terras, do Departamento de Governança Fundiária, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 6 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO MARANHÃO, nomeado por meio da Portaria/INCRA nº 92, de 22/03/2023, publicada no Diário Oficial da União em 23/03/2023, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o inciso XVII, do art. 112, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA/nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30/12/2022 e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.108846/2022- 30, resolve: Alterar os termos da Portaria INCRA/SR/MA/Nº 1.074, de 30/05/2022, publicada no DOU em 31/05/2022, que concedeu aposentadoria a GERALDO LOPES DA SILVA, ocupante de cargo efetivo de TECNICO AGRICOLA, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0723143, para considera-lo aposentado com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, combinado com o art. 26, § 2º, inciso I, ambos da Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. JOSÉ CARLOS NUNES JÚNIOR PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 6 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO MARANHÃO, nomeado por meio da Portaria/INCRA nº 92, de 22/03/2023, publicada no Diário Oficial da União em 23/03/2023, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o inciso XVII, do artigo 112, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA/nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30/12/2022 e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.040111/2022-00, resolve: Alterar os termos da Portaria INCRA/SR/MA/Nº 799, de 26/04/2022, publicada no DOU em 28/04/2022, que concedeu aposentadoria a MARIA JOSE COSTA ARAUJO, ocupante de cargo efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Classe S, Padrão III, Matrícula Siape nº 0723205, para considera-la aposentado com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, combinado com o art. 26, § 2º, inciso I, ambos da Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. JOSÉ CARLOS NUNES JÚNIOR PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 6 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO MARANHÃO, nomeado por meio da Portaria/INCRA nº 92, de 22/03/2023, publicada no Diário Oficial da União em 23/03/2023, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art 23 da Estrutura Regimental deste Instituto,