DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070700024 24 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 405, DE 5 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial de nº 1735 de 11 de outubro de 2019, publicada no DOU de 15 subsequente e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23062.030991/2023- 21, resolve: I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a FLORENICE CUNHA COELHO, matrícula Siape 1038083, ocupante do cargo BIBLIOTECARIO- DOCUMENTALISTA, Classe E Nível 416, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base no artigo 4º, § 6º, I, da Emenda Constitucional 103/19. II- Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 339611. FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS PORTARIA DIR Nº 413, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial de nº 1735 de 11 de outubro de 2019, publicada no DOU de 15 subseqüente e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23062.027733/2022- 86, resolve: I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a VALTER LUIZ DE ALMEIDA VITOR, matrícula Siape 0391485, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D Nível 403, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base no artigo 6º, incisos I, II, III E IV, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/03 e do §5º do artigo 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. II- Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 0303088. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS COLÉGIO PEDRO II PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: N° 1.403 Designar CAROLINA MONTE FERREIRA GONÇALVES, matrícula Siape nº 3307810, para a função de Chefe da Secretaria Acadêmica do campus Humaitá II, código FG-2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23776.000276/2023-17) N° 1.407 Dispensar KARINA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE LIMA, matrícula Siape nº 3031038, da função de Chefe da Secretaria Acadêmica do campus Humaitá II, código FG- 2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23776.000276/2023-17) ANA PAULA GIRAUX LEITÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº 23034.021203/2023-42, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora: SOLANGE FERNANDES DE FREITAS CASTRO, Matrícula Siape nº 1747010, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar-CGPAE da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, com o objetivo de participar do evento "Momento de Avaliação da Cúpula das Nações Unidas sobre Sistemas Alimentares ("Stocktaking Moment")", a realizar-se em Roma/Itália, no período de 22 a 27 de julho de 2023, com trânsito incluso, com ônus para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE, (diárias e passagens). JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 2.532/IFAL, DE 5 DE JULHO DE 2023 A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.024631/2023-38, resolve: Designar o servidor JORGE GESTEIRA VAZ DE CARVALHO FILHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2013675, SIAPECAD nº 01796956, lotado(a) no(a) Departamento de Suprimentos do Campus Satuba, e em exercício no(a) Departamento de Suprimentos do Campus Satuba, para substituir cargo de Substituto Permanente do Cargo de Diretor de Administração, CD - 03, do(a) Diretoria de Administração do Campus Satuba, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 2.548/IFAL, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.025261/2023-56, resolve: Exonerar o servidor JOSE ROBERTO ALVES ARAUJO, SIAPE nº 1096614, SIAPECAD nº 00121381, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Maceió, do cargo de Diretor-Geral pro tempore do Campus Coruripe, CD-02. A dispensa implicará seu retorno ao Campus de origem. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 2.549/IFAL, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.025229/2023-71, resolve: Exonerar o servidor ANTONIO IATANILTON DAMASCENO DE FRANCA, SIAPE nº 1880563, SIAPECAD nº 01661688, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Piranhas, do cargo de Diretor-Geral pro tempore do Campus Piranhas, CD - 02. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 2.550/IFAL, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.025236/2023-72, resolve: Exonerar o servidor ROBERTO FERNANDES DA CONCEICAO, SIAPE nº 1677788, SIAPECAD nº 01445252, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Palmeira dos Índios, do cargo de Diretor-Geral pro tempore do Campus Palmeira dos Índios, CD-02. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 2.551/IFAL, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.025240/2023-31, resolve: Exonerar o servidor RODRIGO OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA, SIAPE nº 1544336, SIAPECAD nº 01370574, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Murici, do cargo de Diretor-Geral pro tempore do Campus Murici, CD-02. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 2.552/IFAL, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.025246/2023-16, resolve: Exonerar a servidora UILLIANE FAUSTINO DE LIMA, SIAPE nº 1530569, SIAPECAD nº 01284937, ocupante do cargo de Tecnologo em Cooperativismo, lotada no Campus Satuba, do cargo de Diretor-Geral pro tempore do Campus Satuba, CD - 02. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 2.553/IFAL, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.025254/2023-54, resolve: Exonerar o servidor JOSE THALES PANTALEAO FERREIRA, SIAPE nº 2170725, SIAPECAD nº 01949543, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Santana do Ipanema, do cargo de Diretor-Geral pro tempore do Campus Santana do Ipanema, CD-02. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 2.554/IFAL, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.025232/2023-94, resolve: Exonerar o servidor EDEL ALEXANDRE SILVA PONTES, SIAPE nº 1039734, SIAPECAD nº 00121324, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Maceió, do cargo de Diretor-Geral pro tempore do Campus Rio Largo, CD-02. A exoneração do servidor implicará seu retorno ao Campus de origem. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 2.555/IFAL, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.025249/2023-41, resolve: Exonerar o servidor AUGUSTO CESAR LUCIO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1865153, SIAPECAD nº 01644958, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Arapiraca, do cargo de Diretor-Geral pro tempore do Campus Arapiraca, CD-02. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 2.556/IFAL, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.025257/2023-98, resolve: Exonerar o servidor VALDOMIRO ODILON PEREIRA, SIAPE nº 0267127, SIAPECAD nº 00120905, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Maceió, do cargo de Diretor-Geral pro tempore do Campus Viçosa, CD - 02. A dispensa do servidor implica seu retorno ao Campus de origem. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 2.557/IFAL, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.025226/2023-37, resolve: Exonerar a servidora TALITA MARIA GOMES DE MORAIS, SIAPE nº 1638401, SIAPECAD nº 01597176, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Campus São Miguel dos Campos, do cargo de Diretor-Geral pro tempore do Campus São Miguel dos Campos, CD-02. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 2.558/IFAL, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.025243/2023-74, resolve: Exonerar o servidor EDER JUNIOR CRUZ DE SOUZA, SIAPE nº 1629627, SIAPECAD nº 01441750, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Marechal Deodoro, do cargo de Diretor-Geral pro tempore do Campus Marechal Deodoro, CD-02. CARLOS GUEDES DE LACERDA