DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA Nº 1.015, DE– 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 953, de 30 de junho de 2023, publicado no DOU n° 124, de 03 de julho de 2023, seção 2, página 22, resolve: Art. 1° Designar Adriana do Socorro Monteiro Bastos, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 3040802, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Seção de Correição - SECORR, FG-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90. Art. 2° Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. THEMISTOCLES RAPHAEL GOMES SOBRINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA PORTARIAS GAB/IFAM/CSGC DE 6 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegadas pela Portaria nº 1.104 GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no DOU de 23/06/2023, tendo em vista o Despacho Favorável do DG/CSGC de 05/07/2023 sobre a Solicitação Eletrônica Nº 3043/2023 - GAB/CSGC, resolve: Nº 316 - DISPENSAR, a partir de 04/07/2023 o servidor EDILSON MARCONDES MARCE L I N O, Carpinteiro, Matrícula SIAPE nº 1105387, da função de Coordenador TITULAR da Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio, código FG-02. Nº 318 - DESIGNAR, a partir de 04/07/2023 o servidor ARMANDO VIEIRA DE MATOS NE T O, Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 3326838, para a função de Coordenador TITULAR da Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio, código FG-02. RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.334, DE 4 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I do Art. 93 da Lei 8.112 de 11.12.1990 e o Processo nº 23278.005459/2023-40, resolve autorizar a cessão do (a) servidor (a) abaixo indicado (a), pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto: Art. 1° Fica autorizada a cessão do servidor Luciano Carlos Mendes Freitas Filho, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Matricula SIAPE nº: 1625452, por prazo indeterminado, para exercer suas atividades na Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, na função de Gerente - DAS-4. Art. 2° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 3° A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido. Art. 4° Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do(a) servidor(a), mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5° Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA N° 1.103, DE 4 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 555/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág. 92, em 01/08/2022 e Decreto nº 11.123/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág. 1, em 08/07/2022, considerando o que consta no PARECER n. 00117/2023/GAB/PFIFCATARINENSE/PGF/AGU e no Processo nº 23348.006560/2022-66, resolve: Art. 1º APLICAR ao servidor VITAL PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE n°6768, lotado no Campus Blumenau, a PENA DE DEMISSÃO, nos termos do art. 127, inciso III, pelas infrações contidas nos termos do artigo 116, incisos I, IV e IX, artigo 117, inciso IX e artigo 132, inciso V, todos da lei 8.112/90. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES PORTARIA N° 1.104, DE 4 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 555/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág. 92, em 01/08/2022 e Decreto nº 11.123/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág. 1, em 08/07/2022, considerando o que consta no PARECER n. 00118/2023/GAB/PFIFCATARINENSE/PGF/AGU e no Processo nº 23348.004747/2022-25, resolve: Art. 1º APLICAR ao servidor DEIVIS ELTON SCHLICKMANN FRAINER, matrícula SIAPE n°1170, lotado no Campus Blumenau, a PENA DE DEMISSÃO, nos termos do art. 127, inciso III, pelas infrações contidas nos termos do artigo 116, incisos, I, II, III, IX e X, artigo 117, inciso XVIII e artigo 132, inciso IV, todos da lei 8.112/90, combinados com o artigo 9º e artigo 10 da Lei de Improbidade Administrativa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES PORTARIA N° 1.123 DE 6 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23352.001727/2023-14, resolve: Art. 1º REMOVER provisoriamente "sub judice", o(a) servidor(a) MARIA PAULA SEIBEL BROCK, ocupante do cargo de Professor EBTT - Área de Português/Inglês, matrícula SIAPE nº *708, do quadro de servidores do Instituto Federal Catarinense - IFC - Campus Fraiburgo para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, nos termos do art. 36, inciso III, alínea "b" da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á DESPACHO Nº 30, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) e considerando o disposto no art. 12, inciso V e inciso VIII, alínea 'a', do Decreto 11.072, de 17 de maio de 2022, autoriza: A adesão ao Programa de Gestão e Desempenho, em regime integral, em substituição ao afastamento para estudo no exterior previsto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, da servidora LIDIANE OLIVEIRA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Assistente em Administração , matrícula SIAPE nº 1891354 , pertencente ao quadro permanente deste Instituto Federal do Ceará, com lotação na Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação e em exercício no Departamento de Pós-Graduação, do período de 12/06/2023 a 11/06/2024, correspondente a 12 (doze) meses, estando a servidora autorizada a se afastar do país para realizar suas funções na modalidade de teletrabalho, na cidade de Jacksonville, Flórida - Estados Unidos, enquanto perdurar o vínculo com o curso de Doutorado em Administração na Atlantic Internacional University (AIU). JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 5.247, DE 6 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23266.002079/2023-92, resolve: Declarar designada a servidora Sandra Bezerra Costa Viana, Matrícula SIAPE nº1892646, CPF 859.033-**, para no período de 03 a 11/de julho de 2023, atuar como Gestora Financeira Substituta do campus Iguatu do IFCE. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 1.414, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Processo n° 23148.003084/2023-69 - Conceder, aposentadoria voluntária ao servidor LEVI DIAS DA COSTA, matricula SIAPE 53514, ocupante do cargo de Professor Titular de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus Vitoria do Ifes, com fundamento nos Incisos I ao IV, § 1º, do Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA. PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e considerando a Portaria IFFar nº 0093, de 24 de janeiro de 2020, o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e os termos do Processo nº 23242.001103/2023-44, resolve: Nº 566 Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) ANA CLÁUDIA BÖER BREIER, Matrícula SIAPE nº 2101278, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa, no período de 21 a 28 de julho de 2023, incluso o trânsito, para participar de viagem técnica de estudos com os estudantes do curso de Arquitetura e Urbanismo, nas cidades de Bueno Aires e La Plata, na Argentina. Nº 567 Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) FERNANDA CONRAD RIGO, Matrícula SIAPE nº 1766436, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa, no período de 21 a 28 de julho de 2023, incluso o trânsito, para participar de viagem técnica de estudos com os estudantes do curso de Arquitetura e Urbanismo, nas cidades de Bueno Aires e La Plata, na Argentina. NIDIA HERINGER REITORA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 1.693 - REITORIA/IFG, DE 6 DE JULHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001454/2023-70, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MARIO TEIXEIRA LEMES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1144047, SIAPECAD nº 02002074, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação de Administração Acadêmica da Pró-Reitoria de Ensino, UORG-584, ficando seu exercício vinculado à UORG- 59. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.695 - REITORIA/IFG, DE 6 DE JULHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000289/2023-10, resolve: