DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.696 - REITORIA/IFG, DE 6 DE JULHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000497/2023-69, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS FLAVIO MERCIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2117849, SIAPECAD nº 01899051, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Agroindústria do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-764, ficando seu exercício vinculado à UORG-71. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.697 - REITORIA/IFG, DE 6 DE JULHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000431/2023-30, resolve: Artº 1 Designar para exercer a Função de Substituto Interino do servidor Paulo Henrique Pereira Freitas, na condição de Gerente de Administração, CD-4, UORG-79, do Câmpus Cidade de Goiás do IFG, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidor Thiago Ferraz do Nascimento, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2180575, ocupante do cargo de Assistente em Administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.698 - REITORIA/IFG, DE 6 DE JULHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001446/2023-23, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas do servidor LEANDRO ALEXANDRE FREITAS, na condição de Diretor(a) (CD - 02), UORG-732, do(a) Diretoria do Polo de Inovação Embrapii/IFG, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora LARISSA REZENDE ASSIS RIBEIRO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1584351, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; 2. Servidora CHRISTIANE BORGES SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2804957, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 1.654, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e considerando o Processo Eletrônico nº 23197.001479.2023-41, resolve: Art. 1º Declarar VAGO, a partir de 07.07.2023, o cargo de Assistente de Aluno, ocupado pela servidora Leilane Paula Campos de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3111824, pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, nos termos do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por tomar posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR PORTARIA Nº 1.656, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e considerando: - o Edital nº 101/2022, de 14.10.2022, publicado no DOU de 18.10.2022, destinado ao provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; - a Portaria IFMT nº 1.089, de 10.05.2023, publicada no DOU de 11.05.2023, que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 101/2022 para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, resolve; Art 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que tratam o Edital nº 101/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012: . Nome Área Código de vaga Campus . Pedro Fellipe Vieira Gomides Medicina Veterinária 0209971 Alta Floresta . Thábata dos Anjos Pacheco Medicina Veterinária 0606884 Campo Novo do Parecis . Anderson Toni Artes/Música 0946519 Campo Novo do Parecis . André Henrique Senhorino TeschKe Física 0810388 Pontes e Lacerda Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 748, DE 4 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 41/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 9 de janeiro de 2020. Art. 2.º Desligar a servidora MARA MÁRCIA DE OLIVEIRA VONO DE SANT'ANA, SIAPE 212*, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Auxiliar da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIA Nº 756, DE 5 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA JOSE VASCONCELOS PEREIRA, SIAPE 199*, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, para exercer a função de Auxiliar da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2. Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria/IFMS nº 713, de 29 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2023, Edição 123, Seção 2, Página 23, ONDE SE LÊ: "Art. 1°Autorizar o afastamento do país ao servidor Elmo Pontes de Melo, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básco Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE n° 2246255, lotado no Campus Ponta Porã, sem ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 30/06/2023 a 10/07/2023, para participar do evento Projeto Cotton Solos - Missão ao Mali para a realizar capacitação em manejo integrado de pragas do algodoeiro, da Agência brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, que ocorrerá em Mali, na cidade de Sikasso." LEIA-SE: "Art. 1°Autorizar o afastamento do país ao servidor Elmo Pontes de Melo, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE n° 224XXXX, lotado no Campus Ponta Porã, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 30/06/2023 a 10/07/2023, para participar do evento Projeto Cotton Solos - Missão ao Mali para a realizar capacitação em manejo integrado de pragas do algodoeiro, da Agência brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, que ocorrerá em Mali, na cidade de Sikasso." INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 775, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número 23214.001171/2023-41, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 28 de julho a 06 de agosto de 2023, trânsito incluso, ao servidor José Fernandes da Silva, professor do ensino básico, técnico e tecnológico, do Campus São João Evangelista, matrícula SIAPE n°1771416, para que o mesmo participe na XVI Conferência Interamericana de Educação Matemática (XVI CIAEM), a ser realizada na Universidade de Lima, na capital Lima - Peru, com ônus ao IFMG. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA PORTARIA Nº 776, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital 080/2022 de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03, Página 73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de 07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46, Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.002457/2023-22, Vitor Freitas Mendes, habilitado e classificado em 16º lugar, na Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, 15ª nomeação no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Desenho Técnico, Sistemas e Técnicas Construtivas e Estruturas Tradicionais e Contemporâneas, Conteúdos Afins e Projetos, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, lotado no Campus Santa Luzia, Código de Vaga nº 210033. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA PORTARIA Nº 777, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital 080/2022 de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03, Página 73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de